Vereador José Luis (Ju)

2012-01-26T08:47:00.000-08:00

Professor José Luis apresentou no dia 26 de outubro trabalho monográfico à banca do curso de Educação Profissional Integrada à Educação Básica no Centro de Educação da UFSM. O trabalho apresentado é requisito para obetenção de Título de Especialista em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos . O título do Trabalho é: PROEJA: Um estudo de Caso sobre desempenho, emancipação e autonomia em uma escola de educação técnica.

Piso Magistério 2012

2012-01-12T05:02:00.001-08:00

O índice de reajuste para o piso do magistério foi publicado pelo MEC. A legislação federal determina que o reajuste seja igual o concedido para o custo aluno do FUNDEB, que foi corrigido em 21,2% para 2012. Dessa forma o piso do magistério passou de R$ 1.187,00 para R$ 1.438,64 para jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O piso do magistério municipal de Mata com jornada de 24 horas ou 48 horas deveria ficar assim:

R$ 1.438,64 dividido por 40horas = 35,96 por hora

24 horas X 35,96 = 863,04 Mas ficou assim: R$ 817,83 - 24horas

48 horas X 35,96 = 1.726,08 R$ 1.635,66 - 48horas

O valor custo/aluno fixado pelo MEC/2012 é de R$ 2.096,88. Esse é o valor repassado por aluno atendido a título de composição do FUNDEB.

Plano de Carreira do Magistério

2012-01-12T03:02:00.000-08:00

Câmara aprova, na última sessão ordinária de 2011, após muita discussão com a comissão mista de revisão salarial, o plano de carreira do magistério municipal. Dentre as mudanças estão a jornada de trabalho de 24 horas semanais, o estabelecimento de 45 dias de férias para os professores, e a aproximação do valor do piso municipal ao piso nacional de remuneração para o magistério.

Veja como ficaram os coeficientes e o vencimento básico de cada nível:

Nível 1. Lic. Plena = 3.34 x 274,44 = 916,62 ( aumentou 9%)

Nível 2. Pós-Graduação = 3.74 x 274,44 = 1.026,40 ( aumentou 6%)

Nível 3. Mestrado/Doutorado = 4.10 x 274,44 = 1.125,20( aumentou 10,5%)

Quadro especial em extinção: Normal(magistério)= 2.98 x 274.44 = 817,83 ( aumentou 22,5%)

Lic. Curta = 3.12 x 274,44 = 856,25 ( aumentou 33%)

Difícil acesso foi estabelecido os seguintes percentuais:

1. Deslocamento de até 05 Km 10% sobre o vencimento básico.

2. Deslocamento de 05 a 10 Km 20% sobre o vencimento básico.

3. Deslocamento a partir de 10 Km 25% sobre o vencimento básico.

Classes:

As mudanças de classe( as letras do plano A,B,C,D,E,F) tem uma diferença crescente de 5% de uma classe para outra.

Diferença entre os níveis de escolarização:

Plano Velho:

era de 20% entre os níveis

Plano novo:

12% do Normal para Lic. Plena

12% da plena para o pós-graduação

10% do pós-graduação para o mestrado/doutorado

A comissão mista de revisão do projeto do plano ainda pretendia minimizar as perdas quanto a redução da diferença entre os níveis (que foi reduzida de 20% para 12%) e no que diz respeito ao aumento no vencimento básico para todos os níveis proporcional ao aumento das horas da jornada de trabalho, que aumentou 20%. Desa forma, todos os profissionais teriam um ganho equivalente e próximo aos 22,5% concedido ao quadro em extinção. Segundo o executivo isso não foi possível porque os índices de comprometimento com a folha de pagamento ultrapassaria os valores permitidos por lei. Segundo o Vereador José Luis presidente da Comissão de revisão, as negociações continuarão. Queremos que os valores concedidos em percentuais para piso do normal(magistério) seja estendido para os demais níveis. É claro que houve avanços na remuneração do magistério municipal, mas não foi igual para todos, por isso continuaremos dialogando com o executivo no sentido de buscarmos a igualdade de melhoria salarial.

Vereador cobra melhores serviços de limpeza pública

2011-11-10T05:34:00.000-08:00

Na Sessão do dia 8/11, Verereador José Luis cobra melhores serviços de limpeza pública no tocante ao recolhimento do lixo urbano. Temos que cobrar do executivo uma atitude em relação a falta de cumprimento dos horários e dias de coleta de lixo. É inadimissível que o município pague R$ 12,54 por unidade/habitacional com lixo recolhido e a empresa não cumpra o estabelecido no contrato com relação a regularidade dos serviços. Nosso município remunera esses serviços muito bem, em comparação, por exemplo, com o vizinho município de São Vicente do Sul que tem um custo de R$ 9,59 por unidade/habitacional com lixo reolhido. O Cidadão matense paga por esses serviços e tem o direito de exigir regularidade e qualidade. Fonte dos valores: Site TCE/RS.

Comissão de Revisão do Plano de Cargos Consegue Avançar nas Negociações

2011-10-22T05:16:00.000-07:00

A Comissão Especial Mista de Revisão do Plano de Cargos e Salários do Município de Mata realiza a segunda reunião, nesta sexta-feira, no Gabinete do Prefeito. Estiveram presentes os Vereadores José Luis Eggres(Presidente da Comissão), Vereadora Deise(relatora) e Vereador João Batista. Representando os servidores municipais, o Presidente do SIMM João Marcelo; os servidores Lusardo Eggres e Élida Beviláqua. Após muita discussão, a Comissão conseguiu fazer um acordo com o chefe do executivo de iniciar os trabalhos de revisão do plano a partir do coeficiente 2.20 para os cargos de servente, merendeiras e operários, atualmente com coeficiente 1.95. Ainda foi acertado que o projeto de gratificação de difícil acesso de 20% para serventes e merendeiraslotadas na sede do município será novamente apreciado pela Câmara Municipal de Vereadores. Os salários das outras categorias serão também revisados no decorrer dos trabalhos da Comissão a partir do coeficiente acordado. Neste primeiro momento foi criado um consenso apenas no valor inicial da revisão. Veja:

Proposta inicial do Executivo:

1.95 x 274,40 = 535,08

Proposta de Difícil acesso 20% = 107,00

Total Bruto = 642,08

Líquido = (- 17,85 FAPS/IPE) = 527,92

Acordo Mínimo defendido pela Comissão Comissão e pelo SIMM

2.20x274,40 = 603,68 ( vencimento inicial da carreira)

Proposta de Difícil Acesso 20% = 120,73

Total Bruto = 724,00

Líquido = (17,85 FAPS/IPE) = 594,00

As vantagens pessoais de quinquênios e anuênios incidirão sobre o vencimento básico da categoria que será de R$ 603,68 e não mais sobre os R$ 535,08. Isso é muito positivo porque eleva remuneração final dos servidores.

A Comissão também avaliará o plano de Carreira do Magistério municipal que deverá prever 30% da jornada de trabalho para horas atividades e o cumprimento do piso nacional ( Determinações legais). O Vereador José Luis defendeu na reunião a fixação de um piso(mínimo) para o quadro geral para depois iniciar os trabalhos de discussão dos demais ítens e do plano do magistério. Todavia o executivo insistia em alterar a pauta de trabalho da Comissão e colocar em discussão primeiro o plano de carreira do magistério. Contudo, o Vereador colocou que a comissão fora criada com objetivo específico de rever o plano de cargos do quadro geral e esse deveria ser o foco da reuníão e que só aceitaria tratar das duas questões ao mesmo tempo se se firmasse um acordo de piso(mínimo) para os que ganham menos no quadro geral.

"Meu compromisso, neste caso, é com todos os servidores, quadro geral e magistério mas não podemos inverter o processo que fora proposto formalmente na Câmara que é de rever o quadro geral. Uma vez fixado um valor para o piso que traga vantagens aos que ganham menos, poderemos incluir na nossa pauta o Plano de Careira do Magistério".

O acordo foi firmado e o piso do quadro geral passará para R$ 603.68 e o plano do magistério será avaliado paralelamente ao projeo de revisão do quadro geral,

Golpe na educação

2011-10-18T16:48:00.000-07:00

Prefeito quebra acordo feito com a Câmara e com o MEC e suspende eleição para o cargo de Diretor de Escola. O chefe do executivo alega que teve reunido com representantes do Ministério Público e que essa reunião resultou em uma ação Direta de Inconstitucionalidade. A Lei entrou em tramitação por iniciativa do Poder Executivo. Ele criou a Lei e ele mesmo alega a inconstitucionalidade. Engraçado. Não! Que gestão democrática ! Bom presente esse para o Dia do Professor.

Kerbs 2011 foi um Sucesso!

2011-10-12T17:20:00.000-07:00

O casal de Reis do Kerbs Daiane e Maurílio contagiaram a comunidade de alegria e entusiasmo com o trabalho realizado desde o planejamento, serenatas e durante os três dias do evento. A festa do Kerbs é realizada em Mata hà 15 anos, foi uma iniciativa do Ex-Prefeito Ruy Gabriel, daí para frente ninguém conseguiu desviar esse evento do gosto popular de Mata e região. Estiveram presentes no Kerbs na noite de sábado o Casal Guilherme e Caren Zuchetto, reis do primeiro Volks Kerb Fest. Corte do Kerbs em Visita a residência do Vereador José Luis Eggres.

Não! porque não sou o pai da criança.

2011-10-01T14:22:00.000-07:00

Na última sexta-feira, ás 15 horas e trinta minutos, no plenário da Câmara de Vereadores de Mata acontecceu uma reunião proposta pela Diretoria da ONG Amigos do Jardim Paleobotânico de Mata com a presença dos técnicos em Produção de eventos de Show e Luz Jerri Marquês e Egon( os mesmos que criaram o espetáculo em São Miguel da Missões). A reunião teve como propósito apresentar aos integrantes da ONG, aos Vereadores, e a todos os interessados, as possibiidades de se construir um projeto que conte a história do processo de fossilização dos vegetais de Mata. Para que o projeto show e luzes seja concretizado, é necessário que o poder executivo concorde em ceder a área do Jardim Paleobotânico. Contudo, até a presente data, o chefe do executivo não se manifestou no sentido de acolher a solicitação da ONG. Segundo os Técnicos que visitaram Mata, os ganhos com implantação do projeto não seriam somente com o ingresso do espetáculo, mas com a venda de artesanatos, lembranças de Mata, malhas, bombachas, lanches e refeições, pousos, visitações aos museus etc. Ainda, segundo o Presidente da ONG Professor Ivo Hoemberger, os projetos que estavam sendo encaminhados pela Universidade de Santa Maria no mesmo sentido foram prejudicados, porque houve demora de parte do excutivo em encaminhar a tramitação de cedência do Jardim Paleobotânico. Segundo o vereador José Luis, a demora nos trâmites do processo de cedência do Jardim aconteceu porque o executivo não tem o turismo como prioridade de gestão e desenvolvimento local, ainda há uma questão rançosa que é a possessividade política de não permitir que outros pessoas ajudem no desenvolvimento da cidade, senão os ligados ao grupo que administra. Isso é inacreditável, há os que preferem emperrar o desenvolvimento de uma comunidade em defesa da manutensão do poder. " Se não sou eu o pai da criança, nada pode ser feito". Lamentável.

Alunos

2011-09-21T14:39:00.000-07:00

Pronunciamento dos Integrantes do Piquete Tio Doíto em ato cívico alusivo ao 20 de setembro.

Foto: Professor Jeferson, Professor José Luis, Ricardo Barcelos da Costa, Dirlei Lima e Alunos da E.E.Ensino Médio Dona Joaquina.

Alunos que participaram da Cavalgada.

Escola Festeja a Semana Farroupilha

2011-09-21T14:23:00.000-07:00

Tio Doito vai à Escola Dona Joaquina participar de atividade tradicionalista em homenagem ao 20 de setembro. Alguns integrantes do Piquete são jovens alunos da Escola. Dentre os cavalarianos que participaram do desfile de condução da chama crioula estavam as prendas Aline Pauleski, Sabrina Stuker e Débora e os peões, Anderson Stuker, João Gabriel, Deividi. A comitiva foi recebida pelo Professor e Jeferson , representando a Direção, e pelos professores e funcionários da entidade. Também fizeram presença maciça os alunos de todas as turmas da Escola. Representando o Piquete Tradicionalista estavam Ricardo Barcelos, Lucas Eggres, Dirlei Lima e o Professor José Luis Eggres.

DESFILE FARROUPILHA

2011-09-21T07:11:00.001-07:00

Vereador José Luis Eggres, peão do Piquete Tio Doíto, participou do desfile tradicionalista de 20 de setembro. "Essa é a nossa tradição, temos ao longo dos tempos, enquanto povo sulriograndense, contruido uma história de bravas lutas pela igualdade, pela liberdade e pela humanidade, que devem ser preservadas". (Foto retirada do blogger Notícias de Mata.)

Pressão no Legislativo

2011-09-10T12:08:00.000-07:00

Sessão da Câmara de Vereadores em que os servidores reivindicaram a revisão do plano de cargos e salários." Queremos revisar o plano para equacionar as distorções existentes no atual quadro, no qual servidores com atividades idênticas tem remureção diferentes. Ainda nossa manifestação é para chamar atenção dos legisladores no sentido de não votarem aumentos de valores para algumas categorias que ganham mais e não estender os benefícios para os que ganham menos do que o mínimo, dizem os servidores."

A SITUAÇÃO É PIOR DO QUE PARECIA

2011-09-10T11:41:00.000-07:00

Vereador José Luis Eggres esteve, neste último dia 09 de setembro, no setor de pessoal da Prefeitura Municpal de Mata e constatou que a situação salarial das serventes, merendeiras e operários é pior do que parecia. A remuneração líquida inicial dessas funções é de R$ 447,72. Mesmo com a proposta do "penduricalho" do difícil acesso o valor líquido não chega aos R$ 545,00 do salário mínimo. O que o Vereador quer é um vencimento básico de coeficiente três.

Por que defendemos a proposta de aumento de coeficiente e do básico:

1. Porque o básico é referência sobre a qual recai todas as vantagens; isso aumenta o valor dos anuênios e quinquênios e por consequência a remuneração;

2. Porque o difícil acesso é gratificação, que esta sob discussão se pode ou não incorporar à remuneração da aposentadoria.( Não há garantia que o servidor o leve para aposentadoria)

3. porque o básico é o valor que depois de definido ninguém pode reduzi-lo;

5. porque é injusto e indigno um servidor público perceber como remuneração ao final de um mês de trabalho valor menor do que o salário mínimo.

SAÚDE: Emenda Constitucional 29

2011-09-02T05:42:00.000-07:00

Veredor José Luis é a favor da proposição que tramita no Congresso Nacional, que tem um dos principais defensores o Deputado Federal Darcício Perondi, a qual fixa percentuais mínimos de recursos orçamentários da União, Estados e Municípios para serem aplicados na saúde. Segundo cálculos publicados na imprensa, o estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, tem aplicado nos últimos anos pouco mais de um terço dos valores que agora são previsto (12%), enquanto os municípios são obrigados, sob pena de teram suas contas bloqueadas, a aplicarem, no mínimo, 15% dos seu orçamento em saúde. Se a emenda for aprovada, surgirão novos recurso para financiamento dos serviços de saúde prestados pelo SUS. É insustentável a situação dos serviços públicos de saúde. São filas e filas, morosidade crônica para realização de cirurgias, PAs superlotados, falta de medicamentos, hospitais com pacientes pelos corredores e sem a menor condição de atendimento digno. O governo Federal resiste a aprovação da emenda. É hora de a sociedade cobrar "da mãe gentil"(União) que trate os seus filhos com mais atenção e carinho.

Manifestação Democrática

2011-08-29T05:29:00.000-07:00

Manifestação democrática realizada pelos servidores municipais em defesa da revisão do Plano de Cargos e salários e contra prívilégios de algumas funções.

Manifestação dos servidores.

2011-08-26T11:05:00.000-07:00

Manifestação dos servidores em favor da revisão do plano de cargos e salários faz executivo e sua base de vereadores na câmara recuarem e retirarem os projetos de "mimos" para algumas funções. Revisão do quadro já! Era o grito de ordem dos servidores, que ordeiramente exerceram o direito que lhes cabe como servidores e cidadãos. Veredores da oposição são favoráveis à revisão e a correção das distorções que foram sendo incorporadas ao plano com a intenção de beneficiar apenas algumas funções. "Defendo coeficiente 3 para o início da carreira de serventes, merendeiras e operários e a correção das outras distorções existentes do plano como carga horária e valores diferenciados para algumas funções, diz o Vereador Líder do PMDB, José Luis Eggres."

Dificil acesso?????

2011-08-26T05:42:00.000-07:00

A proposta do Executivo para a concessão da gratificação do difícil acesso para as merendeiras e serventes da sede do município é de 20% sobre o vencimento da categoria. Entretanto, o valor do vencimento atual é de R$ 534,30(bruto). Veja como ficaria o vencimento desses servidores se o projeto fosse aprovado:

Vencimento básico atual R$ 534,30 X 20% = R$ 106,80 (valor do difícil acesso proposto)

Vencimento atual líquido descontado 11% do FAPS e 6.85 do IPE = R$ 438,94

Complementação realizada hoje por força da legislação federal que dispõe que ninguém pode perceber menos que o salário mínimo = R$ 106,06

VEJA O CÁLCULO:

438,94 + 106,80( complementação) = R$ 545,74 Vecimento atual

438,94 + 106,06( difícil acesso proposto) = R$ 545,00 Vencimento proposto

QUANTO SERIA O AUMENTO? 000000000000000000

PIADA, NÃO!? ISSO É SÉRIO?

OPOSIÇÃO FORÇA O EXECUTIVO A RETIRAR PACOTE DE "MIMOS"

2011-08-26T05:20:00.000-07:00

Os Vereadores da oposição pressionam e executivo retira o pacote de projetos que previa a concessão de aumentos para determinadas categorias e esquecia dos que ganham menos. Uma das principais articulações para que a retirada fosse concretizada foi a presença dos servidores municipais nas sessões da Câmara de Vereadores. Há um ano da eleição, os vereadores da situação que haviam dado o aval para que o prefeito mandasse os projetos para casa Legislativa, não suportaram a pessão popular e mudaram de opinião retirando o apoio aos projetos do prefeito.

Para o Líder do PMDB na Câmara, Vereador José Luis, a pressão popular foi decisiva para acontecer a retirada desse pacote de "minos". Ora, há mais de três anos nós pedimos a revisão do plano de cargos e salários do quadro geral e o prefeito continua a fazer "carícias" para os que ganham mais em projetos isolados. Nós não aceitamos mais remendos ou penduricalhos!"

Vereador quer no mínimo coeficiente 3.

2011-08-19T09:49:00.000-07:00

Vereador José Luis Eggres defende, no mínimo, coeficiente 3 para vencimento inicial da carreira para os cargos de serventes, merendeiras e operários. Atualmente o coefiente é de 1.95. Veja como são os valores hoje e como ficaria com a proposição do vereador.

Vencimento básico hoje.
1.95 X 274,00 = 534,00
Descontos
FAPS 11% = 58,77
IPE = 6.85 = 36,59
Remuneração total = R$ 438,94

Como ficaria com coefiente 3.
3 X 274,00 = 822,00
Descontos
FAPS 11% = 90,42
IPE = 6,85 = 56,30
Remuneração total = R$ 676,72

MAIS AS VANTAGENS PESSOAIS (ANUÊNIOS....)

NÃO ACEITAMOS AUMENTO DE COEFICIENTE PARA OS QUE GANHAM MAIS, SEM REVER O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS QUE GANHAM MENOS!

REVISÃO DO PLANO, JÁ!

Mais "mimo" com dinheiro público

2011-08-17T06:55:00.000-07:00

Desta vez foi para corrigir o "erro" de não ter incluído as serventes e merendeiras que atuam na sede do município no projeto de concesão de gratificação de difícil acesso de 40%. O projeto de Lei 31 prevê a correção deste lapso, contudo o percentual a ser pago as serventes e merendeira da sede é de 20%. Ah! Outro lapso surge! Desta vez foi em relação as serventes que não atuam na educação, mas que percebem o parco vencimento de R$ 534,00(PLANEJAMENTO!?!?!?!?!?). Mas o "trem" segue, cargo de motorista do gabinete do prefeito é agraciado com fg de coeficiente 1,5(R$ 411,00). Na mesma seara entrou aumento de coeficiente para os cargos de procurador jurídico do município, mecânico, dentista e enfermeiro.

AGORA CABE A PERGUNTA: Como ficam os operários que percebem menos do que o salário mínimo? Há muito tempo defendo revisão do plano de cargos e salários do município para que possamos, conjuntamente (vereadores, executivo e representação dos funcionários), criar uma proposta que respeite a isonomia em relação ao grau de escolaridade, a equidade, progressão na carreira e um vencimento básico justo e digno. Chega de "penduricalhos", favorecimentos e "mimos" para alguns, queremos é um projeto sério em respeito os servidores que dedicam sua vida a serviço da comunidade e ao serviço público.

Difícil Acesso ou mimo aos companheiros?

2011-08-05T10:44:00.000-07:00

O executivo de Mata remeteu projeto de lei para criar o benefício de difícil acesso às serventes e merendeiras que atuam na educação em unidades de trabalho fora da sede do município. O percentual a ser pago é de 40% sobre o vencimento básico. Questiona-se: por que o executivo paga somente 20 % aos professores que trabalham nas mesmas escolas ? O percurso de deslocamento não é o mesmo?

Também foi protocolado projeto de lei que concede difícil acesso ás serventes e merendeira que atuam na educação, na sede do município. O percentual proposto é de 20%. Pergunta-se: às outras serventes do mesmo quadro de servidores municipais e que atuam na sede do municío não merecem o mesmo benefício? Qual a diferença de ser servente numa escola, no prédio central da administração, no posto de saúde.... ? Ainda cabe perguntar: Os professores que atuam na sede não serão agraciados com o difícil acesso por quê? O acesso é difícil para alguns(serventes e merendeiras) e para outros não( professores)?! É... ainda bem que isso não é politicagem. É só um erro de avaliação.

Benefícios?

2011-07-28T09:34:00.000-07:00

Parabéns a administração de Mata que concedeu o tão solicitado difícil acesso às serventes lotadas na secretaria de educação. Proposta semelhante já havia sido apresentada pela Câmara de Vereadores no sentido de compensar os servidores que têm despesa com deslocamento para chegar até a unidade de trabalho. Na verdade o que todos os servidores querem é a revisão do quadro do plano de cargos e salários do município de Mata. Há servidores, serventes e operários que percebem menos do que o salário mínimo como remuneração. Nestes casos o município é obrigado a complementar o salário dos servidores destas categorias através de abono. Essas ações isoladas para algumas categorias não atende aos interesses dos servidores em geral, aliás cria uma disputa interna entre as categorias, divide a classe dos servidores e favorece a condução de uma política de privilégios e de concessão de "favores". O trabalhador não precisa de "favores", ele entrou pela porta da frente no serviço público, perceber o seu salário em dia e uma remuneração justa é um direito. O que traria uma condição melhor de remuneração, seria aumentar o padrão das serventes e dos operários para que os anuênios e demais vantagens do plano de carreira incidissem sobre um valor mais significativo tanto para os servidores na ativa quanto na aposentadoria. Remendo aqui e acolá, não resolvem o problema, não passam de benefícios de caráter politiqueiro.

Mais nomeações

2011-07-27T15:45:00.000-07:00

Segundo informações do executivo municipal mais nomeações de pessoal foram publicadas. Na última leva de nomeações já haviam sido noemados mais de vinte novos servidores. O interessante é que o impacto financeiro não indica problemas com o índice de comprometimento da despesa com pessoal, limitado em 51/54%. Nossa preocupação é com a situação financeira do município que deve prestar serviços públicos a todos os integrantes de nossa comunidade. Precisamos repensar estes atos, porque essas despesas são de caráter permanente e não tem como não pagá-las. Sabemos da carência de empregos em Mata, mas temos a responsabilidade com toda a comunidade, assim não se pode nomear e nomear sem melhores critérios. Não seria a hora de revermos os critérios de gestão.

Comercialização do Arroz

2011-07-04T06:07:00.000-07:00

Mais um ano de problemas na comercializção do arroz. A inexistência de política agrícola estável tem trazido insegurança e prejuízos aos produtores brasileiros. A começar falta de planejamento do Ministério da Agricultura que deveria gestar normas que definissem com clareza as regras para os financiamentos para o custeio e comercialização dos produtos agrícolas. Não podemos continuar com os "pacotes que são dados de presente" aos agricultores a cada ano. No que diz respeito a política internacional, precisamos rever as regras do MERCOSUL. Um país não pode exportar mais do que a quantidade que produz, se isso acontece é porque o produto tem origem em outros países, que não fazem parte do bloco econômico. Outra medida que deveria ser tomada para solucionar o problema da competição desleal, seria a criação de uma taxa de importação com alíquota variável de acordo com a diferença do valor do produto entre o país exportador e o importador. Assim, a importação só seria economicamente interessante, se houvesse falta de produto no mercado interno.Hoje, o que se pleiteia é a garantia do preço mínimo estabelecido pelo governo para comercialização do arroz que é de R$ 25,80. O preço de mercado é de aproximadamente R$ 18,00. O preço de mercado está abaixo do custo de produção. Urge uma solução para este problema que afeta nossos orizicultores, a economia brasileira. (e os cofres municipais no que diz respeito ao recolhimento do ICMS)

DIA DO TRABALHADOR

2011-04-29T10:00:00.000-07:00

O Dia do Trabalhador, a meu ver, são todos os dias. O dia 1º de maio é apenas um marco no rol dos 365 dias do ano em que o trabalhador que assume caráter de mão-de-obra, trabalhador que, muitas vezes, é apenas visto como parte do processo de produção de bens materiais ou de mão-de - obra e da produção do lucro para aqueles que detêm o poder econômico. Processo esse, aliás, que coisifica o ser humano como um produto que se atribui um valor, um valor irrisório. Prova disto é quando se discute o aumento salário mínimo, do aumento da remuneração dos servidores públicos, dos trabalhadores de um modo geral.

Aos que vendem a sua força motriz do trabalho como pedreiro, domésticas, servidores públicos, trabalhadores urbanos e da agricultura, dizem os que governam ser impossível pagar um percentual de reposição ( ou aumento) maior do os dez ou onze por cento que fora concedido à maioria dos trabalhadores. Por outro lado, o erário público suporta pagar 60, 70% aos que governam na esfera federal e estadual e no âmbito municipal uma sugestiva contribuição de 30% de incorporação aos vencimentos dos agentes políticos-funcionários como fora proposta no final do ano de 2010.

É dia de comemorar! Parabéns aqueles que de fato fazem acontecer o desenvolvimento do país dos estados e, por conseguinte, dos municípios. É muito mais do que justo reconhecer o trabalho importante realizado cotidianamente pela massa trabalhadores. Mas cuidado para que não sejamos engados apenas com o festerê do dia do trabalho, data em que muitos altruistas se propõe a pagar a festa, mas que nos outros 364 dias do ano esqueçem os trabalhadores e das suas condições de trabalho!

Faixa de Segurança para alunos e pedestres

2011-04-06T07:21:00.000-07:00

Vereador José Luis Eggres preocupado com a segurança dos alunos propõe ao executivo municipal a implantação de faixa de segurança ao longo da Rua Florismundo Eggres da Silva a qual dá acesso à Escola Dona Joaquina, a Escola Florismundo Eggres e a Escola Municipal Tiradentes. Segundo o Vereador, que esteve reunido com o Diretor municipal de trânsito, na manhã do dia 06 de abril, a demarcação de uma faixa de segurança de 2,5 metros ao longo da Rua Florismundo Eggres e na descida da Rua Presidente Vargas daria mais segurança ao tráfego dos alunos e mais tranquilidade aos motoristas. O deslocamento dos alunos atualmente acontece desorganizadamente pelo meio da rua porque não há passeio público(calçada) no trajeto da Rua Florismundo. Precisamos, antes de cobrar dos alunos a liberação da rua, criar um espaço seguro para que eles posam transitar. O vereador alertou ainda a falta de placas de sinalização vertical e faixas de segurança nos cruzamentos das ruas Candido Taschetto, Presidente Vargas e São Vicente com a Rua Florismundo Eggres. Segundo o Diretor de Municipal de Trânsito as providências serão implantadas para melhoria do trânsito e da segurança dos alunos.

Reposição X Aumento

2011-03-16T04:17:00.000-07:00

Na sessão ordinária do dia 15 de março, o Vereador José Luis Eggres cobrou do executivo o envio do Projeto de Lei que concede reposição salarial obrigatória para os servidores públicos municipais. O vereador disse que o prazo limite para o projeto ter sido enviado ao Legislativo expirou no dia 13 de março, uma vez que a data base é 30 de março e a Câmara de vereadores terá a última sessão do mês no dia 29. O prazo mínimo para tramitação dos projetos, para que haja discussão e análise, é de quinze dias o que não acontecerá mesmo que( e se) o projeto entrar na próxima sessão. Ademais, o Vereador cobra aumento real e aponta como índice para o aumento os 30% que seriam concedidos aos agentes "políticos-funcionários" proposto pelo executivo no final do ano passado. O executivo deve ir buscar recursos para pagamento da reposição e do aumento na mesma fonte que buscaria para conceder a incorporação dos 30% para doze ou treze CCs e para alguns vereadores. O Valor da incorporação proposta aos agentes políticos-funcionários ultrapassaria 200mil Reais por ano.

Vereador defende Magistério Municipal

2011-03-15T18:55:00.000-07:00

Vereador José Luis Eggres defende, na sessão ordinária do dia 15 de março, a implementação do Projeto de Lei que institui a incorporação da gratificação de dificil acesso e gratificação de direção à remuneração dos profesores municipais de Mata. O quadro geral tem beneficíos desta natureza para os cargos de tesoureiro, auxiliar de tesoureiro, controle interno, pregoeiros, agente de fiscalização tributária, entre outros cargos do quadro geral. O professor levanta cedo, viaja de ônibus para o interior, retorna tarde,trabalha com jovens e crianças (muitas vezes indiciplinados), tem uma jornada de trabalho diária extra, porque traz para casa a tarefa de preparar aulas e corrigir trabalhos merece este benefício tanto quanto os outros cargos do quadro geral que já percebem benefícios dessa natureza. Não podemos adotar dois pesos e duas medidas como diz o ditado popular, o que é para um deve ser para todos, argumenta o Vereador.

VEREADOR RECEBE DISTINÇÃO DA ACISM

2011-02-28T17:04:00.000-08:00

A Associação Comercial, Industrial e Serviços de Mata concedeu a Premiação Destaques 2010 em evento realizado no último sábado, dia 26/02, no salão de eventos do CTG Cancela da Tradição. A Premiação tem como objetivo reconhecer o trabalho prestado na comunidade matense em vários segmentos profissionais. Dentre os agraciados com o Troféu Destaques está o Vereador José Luis Eggres, que pela sexta vez recebeu a indicação da comunidade como destaque na atividade da política parlamentar. Segundo o vereador, a indicação é uma distinção importante porque é realizada de forma espontânea e aberta." Tenho a conciência de que o mandato não é meu e sim da vontade de minha comunidade. É a ela que devo satisfação. É a partir das necessidades e das carências das pessoas e das comunidades que compem nosso município que tenho pautado meu trabalho na Câmara de Vereadores. A ética, a decência, a seriedade e a transparência são atributos que procuro dar as minhas ações parlamentares, acredito que é nisso que as pessoas se baseiam para realizar a indicação", argumenta o vereador.

TREM DA ALEGRIA DESCARRILA EM MATA

2011-02-08T05:56:00.000-08:00

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Mata e Sindicato dos Municipários forçam o Executivo a retirar o Projeto de Lei de nº 54, proposto pelo Sr. Prefeito Municipal. O Projeto em questão propõe uma espécie de aposentadoria vitalícia no valor de 30% do subsídio para o cargo de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores que ocupam cargos efetivos no quadro de servidores do município de Mata, após quatro anos de exercício. O projeto de Lei previa a retroatividade a 2001, ou seja, todos a queles que assumiram os respectivos cargos de 2001 até a presente data teriam direito de acumular o salário do cargo mais 30%. Seriam agraciados com esses valores o prefeito, um vereador em exercício, três ex-vereadores, três atuais e dois ex-secretários, salvo algum outro que no entra-e-sai de cargos tenha passado despercebido. O recebimento dessa benesse podeira ser cumulativo a outras fgs ou vantagens.Veja:

Valor a ser incorporado pela função de prefeito R$ 2.375,86
Valor a ser incorporado pela função de vice-prefeito R$ 1.104,00
Valor a ser incorporado pela função de secretário R$ 1.104,00
Valor a ser incorporado pela função de vereador R$ 390,00

Segundo o Vereador José Luis Eggres, o projeto de Lei é extemporâneo porque foi apresentado na última sessão do ano de 2010; é inconstitucional porque cria prívilégios para poucos e porque não houve contibuição para o FAPS proporcional aos valores propostos. É imoral criar benefícios para quem geralmente ganha mais, enquanto os trabalhadores do quadro geral, em muitos casos, percebem abonos para alcançar o mínimo legal. Sou literalmente contra a esse projeto! Ainda bem que a união dos servidores e o clamor popular juntamente com os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Mata fez com que o executivo retirasse esse arremedo de projeto de lei. O valor total do "Trem da Alegria" mensal seria de R$ 14,600, aproximadamente, o que geraria um gasto adicional ano de 197 Mil Reais aos cofres municipal, fora os encargos sociais.

Contrução da rodoviária começa dia 17

2011-01-13T10:13:00.000-08:00

Veja o local da obra:

Travessa da Rua do Sertão com a Sete de Setembro, Trânsito privativo para ônibus, boxes cobertos, Sala de vendas de passagens, sala de espera, bar, banheiros feminino e masculino, uma significativa área coberta para bem receber os usuários.

Ex-Vereador Visita Câmara de Vereadores

2010-12-28T09:26:00.000-08:00

O ex-vereador do Município de Mata, Odemir Paim Peres, relator da Lei Orgânica Municipal de 1990, esteve na Cãmara de Vereadores de Mata por ocasião da audiência pública da Saúde, oportunidade em que foi recebido pelo Vereador José Luis Eggres integrante e relator da Comissão Especial de revisão da Lei Orgânica ocorrida em 2010. Odemir disse aos parlamentares presentes e a imprensa, que também foi vereador e relator da Lei Orgânica do Município de Rosário do Sul no ano de 1972, onde residia na época. O ex-vereador segue a linha do Velho PTB e atualmente do PTD, disse sentir saudades dos tempos de tribuna. José Luis agraciou o ex-vereador, em nome da Câmara de Vereadores, com um exemplar na da Lei ôrganica revisada. Foto: ver. João Batista, Odemir e ver. José Luis.

Vereador cobra aplicação da Lei do meio ingresso

2010-12-13T16:54:00.000-08:00

O Vereador José Luis na sessão do dia 13 de dezembro cobrou do executivo o cumprimento da Lei do Meio ingresso em eventos oficiais ou financiados pelo poder publico municipal, ou ainda, realidados em prédios públicos. O Vereador autor da Lei, diz que a norma entrou em vigor em 1º de janeiro de 2010 e que não tem sido cumprida pelo executivo. Vamos pedir uma audiência com o Sr. Prefeito para cobrar a aplicação da Lei que beneficia os etudantes e os idosos com mais de sessenta anos. Caso a Lei não seja cumprida no ano vindouro recorreremos ao Poder Judiciário, diz o Vereador. Nós fizemos a Lei e o Prefeito sancionou agora devemos cumpri-la.

Câmara Homenageia o Produtor Rural Nelson Pisane

2010-12-13T16:18:00.000-08:00

Vereador José Luis Homenageia Produtor Rural

O Produtor Rural Nelson Pisane foi homenageado e agraciado com Diploma de Reconecimento pela Câmara de Vereadores de Mata em função da realização da "Mostra da terneira leiteira" idealizada e realizada pela Família Pisane. O evento ocorreu na propriedae do Sr. Nelson na Comunidade de Grama, interior do Município, e teve a coordenação do Engenheiro Agrônomo Rodrigo Pisane, filho do proprietário. A família tem se dedicado a pecuária leiteira e a criação da raça jersey. Dessa forma esse trabalho tem despertado em outros produtores rurais o interesse pelo melhoramento genético do rebanho e pelo manejo de novas tecnicas e tecnologias que resultam no aumento da produção de leite. Segundo o Vereador José Luis a inicitiva de agraciar a família do Sr. Nelson é uma forma de o Poder Público reconhecer o trabalho prestado à comunidade neste que é um dos principais segmentos da econômia local. O reconhecimento da importância desse trabalho é dever de quem se dispõe à vida pública e tem como foco de trabalho o desenvolvimento econômico e social.

CÂMARA VOTA ORÇAMENTO 2011.

2010-12-13T16:05:00.000-08:00

A Câmara de Vereadores votou na sessão ordinária do dia 13 de dezembro o Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2011.O valor do Orçamento exercício financeiro 2011 é de 8.904.448,60(oito milhões novecentos e quatro mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Dentre as emendas apresentadas e aprovadas estão R$ 10.000,00 para transporte escolar dos universitários da URI, R$ 5.000,00 para o Rodeio Intermunicipal realizado pelo CTG Cancela da Tradição e R$ 5.000,00 para realização do II encontro regional de motociclismo e trilha. Todas estas emendas apresentadas pelo Vereador José Luis Eggres. Ainda o mesmo Vereador juntamente com vereador Hélio Davi Snovareski apresentaram emenda no valor de 25.000,00 para construção da rede de abastecimento de água potável na comunidade de São Xavier.

VEREADOR QUER ISENÇÃO PARA TERRENOS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

2010-10-25T16:44:00.000-07:00

Vereador José Luis Eggres protocolou solitação no sentido de que o executivo determine, através de documento elaborado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, os terrenos localizados em áreas de preservação ambiental no perímetro urbano do município e que, a partir deste documento, seja enviado para Câmara de Vereadores projeto de lei que estabeleça isenção de IPTU para estas áreas. No nosso entendimento o cidadão individual não pode ser responsabilizado pela preservação, que é um dever de todos. Se o proprietário de uma área não pode desfrutá-la para construção de prédio ou para outros fins que não seja a preservação, deve ter isenção dos impostos como contrapartida.

20 de SETEMBRO

2010-09-29T14:16:00.000-07:00

Vereador José Luis desfilou pelo Piquete Tio

Doíto conduzindo a Bandeira do Rio Grande do Sul, no desfile tradiconalista de 20 de Setembro.

Desfile Tradicionalista 2010

2010-09-26T16:35:00.001-07:00

Piquete Tradicionalista Homenageou "In Memorian" seu Primeiro Patrão Rogério Ubiratan Brum. Na foto, momento em que os cavalarianos do Piqute aguardam o narrador oficial ler a homenagem-histórico do Piquete. O Pai do Ex-Patrão Conduziu a Bandeira histórica do Tio Doíto. Esta bandeira foi confeccionada à mão, e as imagens do mapa do Rio rande do Sul, a Figueira e a Porteira pintados à mão, no ano de 1986. A atual Bandeira do Piquete foi conduzida pelo atual Patrão Rodrigo Fuzzer, a Badeira do Brasil pelo Peão Ari Moura e a do Rio Grande do Sul pelo Peão José Luis Eggres.

Cozinha Campeira

2010-09-26T16:18:00.000-07:00

Os Peões Rodinei, Jairo e Wagner responsáveis pela cozinha campeira prepararam um delicioso Arroz de Carreterio para mais de sessenta pessoas. Após, houve apresentações e tertúlia livre.

SEMANA FARROUPILHA

2010-09-26T16:06:00.000-07:00

Piquete Tio Doíto Participa da Ronda da Chama Crioula, na Semana Farroupilha 2010. Foto no CTG Cancela da Tradição. Patrão do Piqute Rodrigo Fuzzer, Secretario do Piquete Ricardo Barcelos e o Vereador José Luis Eggres, acompanhados pelas Prenda do CTG.

COMISSÃO DE AGRICULTURA DA CAMARA DE VEREADORES DE MATA CONFIRMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A AES SUL

2010-09-24T11:53:00.000-07:00

O Presidente da Comissão Permanente de Agricultura da Câmara de Vereadores de Mata, Vereador José Luis Eggres, confirmou a Audiência Pùblica da Comissão para o dia 20 de outubro, próximo. Segundo o Vereador O Ministério Público e a Superintendencia da AES sul de Uruguaiana já confirmaram presença. Na oportunidade serão debatidos questões relativas à qualidade dos serviços prestados pela empresa fornecedora de energia no município de Mata.

Aprovada Audiência Pública com AES Sul

2010-08-25T19:19:00.000-07:00

Foi aprovada na última sessão da Câmara de Vereadores indicação número 10/2010 de iniciativa do Vereador José Luis Eggres, através da qual o parlamentar apresentou proposição para que seja realizada uma audiência Pública que terá como tema discutir a qualidade dos serviços de prestados pela AES Sul no município de Mata. Devemos abrir a discussão com a empresa fornecedora de energia elétrica, com os consumidores, com as entidades da sociedade civil organizada, com Promotoria Pública e com AGERGS. Queremos, através da Comissão de Agricultura da Casa Legislativa, possibilitar essa discussão e a construção de alternativas que melhorem os serviços da empresa e principalmente que atendam os interesses dos consumidores, argumenta o Vereador.

Aprovada Lei que diminui recuo para obras na UTI

2010-08-25T19:02:00.000-07:00

O projeto de Lei 43 proposto pelo Vereador José Luis Eggres foi aprovado por unanimidade na sessâo do dia 25 de agosto. O Projeto determina a diminuição do recuo para ajardinamento na Unidade Territorial Industrial- UTI de 6 metros para 4 metros. Segundo o Vereador, a iniciativa se deu para padronizar a legislação no que diz respeito ao recuo adotado pela mesma Lei (DLU)na UT para comércio. Não é justo que as edificações de alguns estabelecimentos comerciais, com as mesmas finalidades, tenham que obedecer 6 metros de recuo e outros 4 metros. A Lei aprovada padroniza o recuo para os estabelecimentos comerciais em ambas as Unidades Territoriais do perímetro urbano.

CONVENÇÃO DO PMDB

2010-07-16T10:29:00.000-07:00

Reunião do Diretório do PMDB

2010-07-12T19:04:00.000-07:00

Vereador diz que o melhor projeto para o Rio Grande do Sul é o de Fogaça e Pompeo de Mattos e para garantir a execução das propostas da Coligação PMDB/PDT precisamos eleger para deputado estadual Gilberto Capoani e para deputado Federal Elmar Schneider. Para senador quem defenderá os interesses do Rio Grande será Germano Rigotto. Devemos votar em quem conhecemos, em quem tem ficha limpa. E esses nós conhecemos!

CONVENÇÃO HISTÓRICA

2010-07-05T15:14:00.000-07:00

A Convenção Estadual do PMDB/PDT que oficializou os nomes de José Fogaça para governador, de Pompeo de Mattos para vice e, de Germano Rigotto para senador, foi uma das maiores festas produzidas pelo partido nos últimos anos. Na presença massiva de 10 mil correligionários, entre peemedebistas e pedetistas, o evento com duração de cinco horas superlotou as dependências da Assembleia Legislativa e a Praça da Matriz. A forte chuva daquele sábado não estragou o brilho da festa que teve direito a diversas atrações, entre as quais transmissão ao vivo pela internet, malabares, chuva de rosas e de balões e shows artísticos.

Vereador José Luis, Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara de Mata, Encaminha Reividicações dos orizicultores.

2010-06-21T18:54:00.000-07:00

Vereador encaminha à Câmara Federal reivindicações dos orizicultores. Dentre as solicitações estão o aumento de 400 mil reais para 600 mil reais o limite de crédito para financiamento( e prorrogação de financiamento), rebate de 50% dos juros para os agricultores que pagarem em dia o financimento, a liberação da garantia real para liberação dos financiamentos ( a federação deverá arcar com os riscos), incluir nos ítens financiáveis a recuperação de benfeitorias e infraestrutura, bem como despesas referentes aos custos de formação da área danificada da safra 2009/2010. O Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho, Coordenador da Bancda Gaúcha na Câmara Federal, informou que a documentação refrente ao pleito dos produtores rurais já foi protocolado no Ministério da Agricultura e no Ministério da Fazenda e que nos próximos dias o governo se manifestará. Essa é uma reivindicação justa porque implica na manutenção de muitos lavoureiros na atividade e consequentemente de muitos empregos no campo, diz o vereador. Ainda no mês de março próximo passado remetemos documentação com o mesmo teor ao Ministério da Agricultura. Agora esperamos uma resposta positiva.

Gestão Pública e a Crise

2010-06-01T15:56:00.000-07:00

A crise mundial, que já arrefece seus sintomas na macroeconomia, tem seus efeitos em pleno pico na receita dos municípios.
O que chama a atenção é que a crise mundial deu seus primeiros sintomas no segundo semestre do ano de 2008 e os economistas do mundo inteiro afirmavam que esta traria conseqüências mais graves do que a crise de 1929. Mesmo assim, os administradores públicos, na sua grande maioria, não se preveniram para enfrentar a falta de recursos que estava por vir. Uma administração que se projete séria, comprometida com a gestão dos recursos públicos e com o fornecimento de serviços de educação, saúde, transporte e habitação, com qualidade, não pode prescindir de um planejamento com base em informações e previsões confiáveis sobre a economia mundial, uma vez que vivemos na era da globalização.
No entanto, assistimos as administrações municipais fazerem uma verdadeira ”ciranda” com os recursos públicos, gastos desnecessários em equipamentos desnecessários, nomeação e mais nomeação de ”afilhados” em cargos de confiança, execução de obras desnecessárias, ou de pouca repercussão na qualidade de vida dos cidadãos.
Por outro lado, assistimos também um corte drástico nos serviços públicos como redução de horário de trabalho de secretarias, corte nos recursos para aquisição de medicamentos da farmácia básica, diminuição dos serviços de conservação de estradas, diminuição da distribuição de materiais de expediente e consumo, muitas vezes, essenciais para o funcionamento dos órgãos públicos e que dizem respeito á prestação e a qualidade dos serviços públicos, que deveriam ser prioridade de quem gerencia os recursos oriundos dos impostos.
Se a crise por que passam muitos municípios não foi falta de (pré)visão de seus administradores, por que, então, as compras e as nomeações em CCs corriam frouxo até agora? E o endividamento com os “investimentos” que comprometeram as finanças públicas a longo prazo realizados no último ano da gestão passada? Será que os recursos gastos com as ações citadas não eram “as gorduras” que poderiam ser queimadas agora ? Mais uma vez quem vai pagar essa conta é o cidadão. Se não pelo aumento de tributos, pela falta de prestação dos serviços públicos.

Queremos serviços de saúde de melhor qualidade

2010-05-24T07:13:00.000-07:00

Vereador José Luis cobra atendimento médico no posto de saúde em tempo integral de 40 horas. Precisamos de um projeto de saúde pública que atenda as necessidades da comunidade. Esta não aceita mais remendos. Há que se estabelecer um projeto sério, eficaz e com aporte de recursos, queremos um plano de cargos que seja atraente para os profissionais e que os serviços sejam contínuos e com regras claras. Queremos fazer essa discussão com a comunidade, com o setor de saúde, com o executivo e com o Legislativo. Quem se propõe a vida pública não pode se furtar a essa discussão. Diz o Vereador.

Rodeio Boa Esperança

2010-05-03T07:10:00.000-07:00

Rodeio da Boa Esperança Propriedade do Sr. Oli Saul

VEREADOR PARTICIPA DO RODEIO DE TRIOS

2010-05-03T07:02:00.000-07:00

Verador José Luis Eggres Participa das atividades do Piquete Rancho Amigo no Rodeio de Trios ocorrido nos dias 17 e 18 de abril p.p. na Sede Campeira do CTG Cancela da Tradição.

2010-04-27T14:59:00.000-07:00

Campanha Vote aos 16
Confirme que é você quem decide. Com este slogan a JPMDB percorre o Rio Grande do Sul alertando sobre a importância do jovem votar a partir dos 16 anos.
O presidente do órgão, Rafael Braga, destaca que o voto é o poder que o cidadão tem de mudar o rumo das questões políticas, econômicas e sociais do Brasil, do Estado e do Município.
No material de campanha distribuído pelos jovens do PMDB é relembrado que até o dia 5 de maio é possível requerer o Título de Eleitor junto ao Cartório Eleitoral. “Vote, exerça um direito que é seu”.

Plano de Carreira do Magistério Municipal

2010-04-23T04:45:00.000-07:00

Comissão permanente da Educação da Câmara de Vereadores de Mata realizou audiência pública para dar conhecimento do Projeto de Lei que Estabelece o Novo Plano de Carreira para o Magistério Municipal e ouvir as proposições da classe e damais interessados no assunto. As sessões de audiência Pública ocorreram nos dia 19 e 22 de abril, no Plenário da Câmara de Vereadores. Segundo o Vereador José Luis Eggres, Presidente da Comissão, o Plano de Carreira, conforme determina a Lei Orgânica do Município, tem de passar por audiência pública porque é um projeto de Lei Complementar. O projeto foi lido e estudado na íntegra, com a participação da maioria dos professores municipais. Apos o trabalho, chegou-se a conclusão de que são muitos os pontos de discordância apontados pelos profissionais da educação municipal em relação ao texto apresentado pelo executivo. O procedimento posterior vai ser o de compilar todas as proposições do professores, as quais serão levadas novamente ao executivo para que juntos, Legislativo e excutivo, busquem as melhores alternativas para solucioná-las. Questionado sobre a possibilidade de serem aprovadas as mudanças propostas, o Vereador José Luis afirmou que dentre as sugestões dos professores, existem muitas que dependem somente da Câmara e do voto de cinco vereadores, mas outras são prerrogativas do executivo. Todavia, precisamos construir concenso em torno de todas as propostas apresentadas, queremos um plano que atenda os interres dos professores, que tenha o aval do executivo e do legislativo e, principalmente, que o resultado seja a melhoria da qualidade do ensino municipal, diz o vereador.

Rigotto Fala no Encontro Regional do PMDB

2010-04-19T14:09:00.000-07:00

Rigotto diz por que quer ser Senador da República aos participantes do encontro Regional do PMDB. Dessa forma se afirma como pré-candidato do PMDB.

Senador Simon Fala em Apoio a Pré coligação

2010-04-19T14:05:00.000-07:00

Encontro Regional do PMDB da Região Centro ocorrido no último sábado, em Santa Maria.

Vereador José Luis prestigia encontro regional com FOGAÇA

2010-04-19T13:35:00.000-07:00

O vereador José Luis Eggres, Presidente do PMDB de Mata esteve presente na Reunião do PMDB da Região Centro, ocorridada em Santa Maria, no último sábado. A Caravana dos Pré-candidatos ao Governo do Estado José Fogaça(PMDB), Pompeo de Mattos (PDT) e Germano Rigotto - Pré-candidato ao senado (PMDB) - estiveram presentes reafirmando o compromisso com a nossa região. No encontro os pré-candidatos puderam esplanar sobre algumas das propostas que farão parte do plano de governo da coligação e tiveram a oportunidade de ouvir as propostas de nossas lideranças regionais. Segundo a avaliação do vereador José Luis, é muito importante que aquelas pessoas que pretendem governar o estado percorram as regiões do Rio Grande para ouvir as reais necessidades das comunidades do interior, para que depois, se vitoriosos, possam traçar políticas que atendam a essas necessidades.

Aprovada Revisão da Lei de Diretrizes Urbanas

2010-04-15T13:17:00.000-07:00

Aprovada na Sessão do dia 12 de abril o Projeto de Lei de revisão da Lei de Diretrizes Urbanas do município de Mata. Essa era uma reivindicação popular que se criou a partir da implantação da Legislação no ano de 2009. Muitas foram as mudanças, todas elas para conformar a lei à realidade de Mata. Também, foram sanados os problemas redacionais que prejudicavam a interpretação da legislação. Abriu-se precedente para as situações consolidadas de fato ou de direito anteriores a sanção da Lei serem regularizadas com base em legislação anterior, abriu-se a possibilidade de dispensa de recuo para ajardinamento para todo polo de comércio, para ampliações reformas e construções de sobre-piso. Flexibilizou-se as dimensõas dos terrenos, o recuo de ajardinamento para prédios jé exeistentes, bem como a possibilidade de construção comercial no espaço destinado ao recuo de ajardinamento. Segundo o Vereador José Luis Eggres, que pediu a revogação da Lei aprovada em 2009, se não houvesse a revisão, foram feitos todos os ajustes necessários e de interesse da comunidade, que estavam ao alcance do Poder Legislativo Municipal. Há alguns pontos que são estabelecidos por Lei Federal os quais o Legislativo Municipal não pode alterar. Foram mais de dez horas de estudo e reunião com as assessorias Jurídicas da Câmara e do Executivo para eleborarmos essa revisão, diz o Vereador. Sabemos que muito foi feito, mas quando a lei for colocada em prática, outros problemas poderão aparecer, porque a teoria é uma coisa , a prática é outra. Todavia, aí será a hora de sentarmos novamente e discutirmos outras alterações na redeção da Lei. Queremos, pois que a comunidade seja, de fato, a beneficiada com a legislação e não o contrário.

Vereador José Luis quer isenção do IPTU para terrenos de áreas de preservação ambiental

2010-03-18T07:08:00.000-07:00

Na Sessão da Câmara de Vereadores do Dia 16/03, o vereador José Luis Eggres solicitou ao executivo que estude a possibilidade de isentar do IPTU os terrenos localizados em área de preservação permanente. A exemplo dos terrenos da Rua do Comércio na encosta do cerro. Ainda a medida deve incluir os terrenos as margens das sangas e do Lageado Poraíma os quais a partir da implantação da legislação ambiental federal não podem ser ocupados com construções. Estamos preocupados com esta situação, enquanto não temos outra alternativa para ocupação dessas áreas, isso é o mínimo que podemos fazer para amenizar as perdas dos proprietários desses terrenos, diz o vereador.

Projeto de Lei Prevê a revogação da Lei de Diretrizes Urbanas

2010-03-06T12:20:00.000-08:00

Vereador José Luis apresentou projeto de Lei de nº 10 de 25 de fevereiro de 2010, que revoga a Lei municipal nº 1.428 de 30 de setembro de 2009, que institui as Diretrizes urbanas do Município. A proposta do Vereador é baseada na insatisfação criada na comunidade pelo conteúdo da lei de Diretrizes Urbanas proposta pelo executivo no ano de 2009. Essa lei criou uma série de problemas para os munícipes uma vez que suas prerrogativas incidem sobre as situações já consolidades há anos. A exemplo: Uma construção de economia mista antiga(residência e comércio)construída no limite do passeio público que seu proprietário solicitar autorização para reformar, deverá observar o recuo de 4 metros da divisa do passeio até a construção. Nesse caso, deve o proprietário Desmanchar a casa para reformá-la? Nas metragens dos terrenos de esquina, a lei prevê 450 metros quadrados, 15X30, com recuo de frente de 4 metros e de lateral de 2 metros. E os casos já existentes, como ficam? Desmanchar as construções ?

Terrenos fixados em 12x 30 de área. A maioria dos terrenos de Mata não se enquadram nesse molde. Como Fica essa situação?

" Segundo o Vereador, essas são algumas das questões que o levou a apresentar uma a proposição para revogar a de Diretrizes Urbanas, aprovada em 2009. Queremos construir uma lei outra junto com a comunidade e que a norma a ser criada atenda a realidade do município que ao longo dos anos foi se moldando ao acaso e pelas condições e necesidades de cada cidadão. Assim, estaremos administrando pela e para comunidade, argumenta o Vereador."

Vereador defende subsídio para transporte do leite

2010-03-06T11:58:00.000-08:00

Vereador José Luis Eggres apresentou pedido de subsídio para o transporte do leite, produzido e industrializado em Mata. Segundo alguns produtores, o preço do produto está baixo e isso tem dificultado a permanência no setor. Uma das alternativas seria o município subsidiar parte do frete, que hoje corresponde a 17% do valor pago pelo produto aos produtores. A proposta é que o executivo entre com 10/17 avos e os produtores com 7/17 avos do total do frete. Segundo o Vereador José Luis, essa é uma atividade importante para o município, porque muitas famílias de pequenos produtores rurais fazem da venda do leite a principal fonte de substência. Por outro lado, a Agroindústria do Leite é uma das principais empresas geradoras de tributos para os cofres públicos municipais. "Entendo que a criação deste subsídio é a manutenção de uma das principais cadeias produtivas do município e responsável por uma fatia importante do desenvolvimento do comércio local."

Destaques 2009

2010-03-05T12:08:00.000-08:00

Destaques 2009: Rodrigo Fuzzer, Taxista; José LUis Eggres, Vereador; Rubi tschidel, Auto Eléttrica. O evento de premiação Organizado pela ACISM aconteceu no último dia 27/03, nas dependências do CTG Cancela da Tradição.

Região do Vale do Jaguari terá Audiência Pública sobre os Serviços Prestados pela AES Sul

2010-03-05T11:41:00.000-08:00

Buscando solucionar os problemas de fornecimento de energia elétrica no Vale do Jaguarí, o deputado Gilberto Capoani teve aprovado pela Comissão de Serviços Públicos seu requerimento que sugeria a realização de uma audiência pública no município de Mata. De acordo com o parlamentar “o objetivo é ouvir a comunidade do Vale do Jaguari e debater a falta de qualidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica da empresa AES-SUL naquela região”.
Capoani tomou conhecimento das dificuldades enfrentadas pelos moradores Vale do Jaguarí através dos vereadores José Luís Eggres (PMDB), de Mata, e Eugênio Manenti (PMDB), de Nova Esperança do Sul. De acordo com Eggres os problemas vão além da queda de energia e da demora na reposição, mas também a visível falta de manutenção nas redes de distribuição. “Existem postes em situações precárias e necessitando de substituição urgente. Os prejuízos que vem sendo registrados no comércio, na indústria e no setor agropecuário em toda a região, em conseqüência das constantes interrupções no fornecimento de energia são preocupantes”, destacou o vereador.
A audiência pública será realizada no município de Mata, mas ainda não possui uma data definida. “É necessário que esta reunião seja organizada e possa contar com o maior número de representantes, tanto das comunidades, como da empresa prestadora deste serviço na Região”, complementou Capoani.

Paulo Bica Filho (MTB 13114)

Legislativo 2010

2010-02-23T06:36:00.000-08:00

Câmara de Vereadores terá a primeira sessão ordinária no próximo dia 1º de março. Este ano, segundo o Vereador José Luis Eggres, serão debatidos assuntos importantes como a implantação do novo Plano de Carreira do Magistério Municipal, a reformulação da Lei de Diretrizes Urbanas, a revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, dentre outros assuntos. Uma das propostas da Casa é a realização de sessões no interior do município, oportunidade em que os vereadores poderão receber as reivindicações dos produtores rurais.

Câmara Aprova Convênio Com Ação Social

2010-02-10T09:07:00.000-08:00

A Câmara de Vereadores, aprovou na última sessão ocorrida no dia 1º de fevereiro, projeto de lei que autoriza o executivo a repassar valores na ordem de R$ 84 mil para a Ação Social Matense, entidade que mantém o Lar dos Idosos. Segundo o Presidente da Mesa Diretora, o Projeto foi protocolado na Casa no dia 27 de janeiro. A Câmara de Vereadores, assim que recebeu o projeto, reuniu-se extraordinariamente para apreciar a proposta, tendo em vista que os funcionérios do Lar dos Idosos estavam ser receber seus proventos porque o executivo não havia mandado o projeto em tempo hábil, o que deveria ter ocorrido no final do mês de dezembro de 2009. Seria esquecimento ou falta de dinheiro em caixa ?

Tábula Rasa e Outras Trapalhadas.......

2010-01-29T03:27:00.000-08:00

Algumas pessoas desinformadas ou mal intencionanadas tentam fazer "tabula rasa" das ações e posicionamento dos Vereadores da Câmara de Mata. Dizem que os vereadores aprovaram isso, ou aquilo (Não declinam os nomes de quem votou a favor e de quem votou contra). Penso que isso, tem por objetivo desmoralizar a Câmara e esconder que a maioria dos votos que garantiu o aumento das diárias foi da situação. Por outro lado vejo nisso uma tentativa de desviar a atenção da população das ações do executivo. "Do caso da diárias apontadas pelo Tribunal de Contas como irregulares, da situação da estradas, da falta de medicamento no posto de saúde, da recontratação dos Secretários e de CCs, dentre outras trapalhadas......... "

A verdade sobre alguns fatos distorcidos pelos informantes dos jornais

2010-01-29T03:17:00.000-08:00

Senhores Leitores, estranhei a maneira repentina como alguns colunistas dos Jornais local e regionais têm se baseado em dados irreais: Vamos aos fatos: Outro dia li que a Câmara de Vereadores de Mata gasta 8% do orçamento do Município. Isso não é verdade, pois para o ano de 2009, foi orçado 6.4%. O Poder Legislativo abriu mão de 1,6% de seu orçamento antecipadamente, percentuais estes que foram distribuídos em projetos e ações no orçamento do Poder Executivo. Além do mais, repassou para o Hospital de Caridade de Mata valores no total de 48mil reais em cotas de 4mil mensais. No tocante aos depósitos do duodécimo da Câmara, estipulado em Lei Federal e Municipal, os valores não foram depositados no total pelo executivo, exceto nos meses de janeiro e fevereiro. O Poder executivo somente depositava na conta corrente da Câmara de Vereadores os valores que correspondiam aos gastos das contas fixas do Legislativo e não como determina a legislação a qual prevê que o duodécimo deve ser depositado todos os dias 20 de cada mês. No que diz respeito à votação da resolução que regulamentou as diárias do poder legislativo,o jornal divulgou apenas que a Câmara aumentou os gastos de diárias, dando uma idéia de unanimidade na votação. Porém, esqueceu-se o colunista de dizer que a resolução foi aprovada por maioria e que os vereadores Hélio Davi Snovaresk, João Batista Misievicz e José Luis Eggres votaram contra o aumento do número de diárias ( Vereador Loivo não votou porque o Presidente só vota para desempate). Outra afirmação que não corresponde com a realidade é que os vereadores não fazem projetos para trazer recursos para o município. Todos nós sabemos e acredito que os colunistas também que não estão nas prerrogativas do vereador fazer projeto para angariar recursos, isso é uma atribuição exclusiva do poder executivo. Todavia, é possível que por afinidade política algum deputado ou secretário de estado pode agraciar o município com a vinculação de recursos nos orçamentos estadual e federal. Ainda quero lembrar a comunidade que o Secretário Estadual de Habitação, Marco Alba, colocou a disposição do município de Mata com aval da bancada do PMDB, valores do orçamento do estado para construção de 20 casas populares, o que não se concretizou porque o executivo não tinha como prioridade construir casas populares, ou porque não tinha recurso para contrapartida exigida no projeto. Ainda foi vinculado no orçamento do Estado 2010 por solicitação do PMDB de Mata, recursos na ordem de 100mil reais, emenda do Deputado Estadual Gilberto Capoani, para construção de uma quadra de esportes na E.E.E. Médio Dona Joaquina(o projeto já está em tramitação). Por outro lado, por solicitação da bancada do PSDB, o Deputado Pedro Pereira incluiu no orçamento do estado para este ano 50 mil reais valores que servirão para aquisição de materiais e equipamentos para saúde do município. Ainda, inseriu o município de Mata no Programa estadual de distribuição de materiais escolares propiciando as escolas municipais o recebimento de cadernos e outros materiais. A através da articulação da bancada do PSDB foi colocado á disposição do município a o programa estadual de irrigação, todavia houve pouco interesse do executivo em executá-lo. Nesse sentido o colunista erra mais uma vez quando afirma que os vereadores não se interessam em angariar recursos para o município. Sugerimos aos jornalistas que visitem a Câmara de vereadores e solicitem aos vereadores as informações, teremos a maior boa vontade em fornecê-las. Isso dará mais crédito as informações veiculadas.
Vereadores José Luis Eggres e João Batista Misievicz

Votação de Resolução que aumenta número de diárias divide plenário

2010-01-12T09:56:00.000-08:00

Câmara aprova, por maioria, a proposta de resolução de aumentar o número de diárias para vereadores. Aproposição do Vereador Carlos Ernesto foi subscritada pelos vereadores Trajano, Raul Warth, Algeu Klimick e vereadora Deise. Votaram contra o aumento das diárias os Vereadores Jõao Batista , José Luis e Hélio Snovareski. A resolução amplia de sete diária para dez diárias e meia para vereadores/ano e para o Presidente de 14 para dezessete diárias. A resolução também limita a concessão de diárias para os servidores do legislativo, os quais terão o limite de sete diárias/ano.

CÂMARA APROVA ORÇAMENTO PARA 2010

2010-01-05T12:41:00.000-08:00

A Câmara de Municipal de Vereadores aprovou na última sessão ordinária o Projeto de Lei de Nº 48, que estima receita e despesa para o município de Mata para o exercício de finaceiro de 2010. O valor total do orçamento ficou em R$ 7.580.259,00(sete milhões, quinhentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais). Os Vereadores apresentaram doze emendas as quais beneficiarão diversos segmentos sociais. Segundo o Vereador José Luis Eggres, Secretário da Mesa Diretora, os valor final das emendas dos vereadores ficou em R$ 77.000,00(setenta e sete mil reais) que servirão como suporte para obras de perfuração de poços artesianos nas comunidades de Linha Canoa e São José, pontilhão acesso à prepriedade de Eduardo Piber e outros, eventos oficiais do CTG, do Clube Matense e da Assembléia de Deus, pavimentação do acesso ao Cemitério Municipal, aquisição de vestuário e equipamentos de trabalho para servidores do parque de máquinas entre outros. Ainda foi incluído no orçamento uma rúbrica no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais) para eleboração de projeto de saneamento básico(deverá ser executado com verba federal com contrapartida municipal). José Luis disse a nossa reportagem que foi alocado no orçamento da Câmara de vereadores para o ano de 2010 valores para publicação de obra que reconta a história de Mata. Esta obra é fruto de um trabalho do Professor Mestrando Hermes Uberti e será editado pela UNIFRA com patrocínio da Câmara Municipal de Vereadores. Ressaltamos ainda que mais uma vez o Hospital de Caridade de Mata foi contemplado pela Câmara Municipal de Vereadores com recursos na ordem de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais), que serão repassados em 12 cotas de quatro mil reais, recursos do Poder Legislativo. A mesa Diretora da Casa fez e faz economia e dessa forma ajuda tanto o executivo como a comunidade matense de um modo geral porque os valores devolvidos ao executivo são realocados em obras e serviços, afirma o vereador.

Cascata do Sertão

2009-12-21T16:31:00.000-08:00

Belezas naturais de Mata - RS
Propriedade do Sr. José Brauner

CASCATA DO SERTÃO

2009-12-21T16:23:00.000-08:00

Belezas naturais de Mata-RS
Propriedade de Sr. José Brauner

CEM MIL REAIS PARA ESCOLA DONA JOAQUINA

2009-12-21T15:35:00.000-08:00

Deputado Gilberto Capoani, Líder do PMDB na Assembléia Legislativa, contempla a Escola Estadual de Ensino Médio Dona Joaquina e respectiva Comunidade Escolar com uma Emenda no Orçamento do RS para o ano de 2010 no valor de Cem mil reais. O objeto da emenda é a construção de uma quadra de esportes para que os mais de 170 alunos da escola realizem as aulas de Educação Física num espaço adequado. A Escola Estadual Funciona há mais de 23 anos e até agora não dispõe de um espaço adequado para as atividades de recreação e esporte. "Fiz isso atendendo uma demanda da comunidade a pedido da Bancada de Vereadores do PMDB de Mata, diz Capoani."

Deputado Capoani esteve em Mata

2009-11-30T16:09:00.000-08:00

Deputado Gilberto Capoani um dos principais apoiadores à iniciativa da bancada de vereadores do PMDB, do PSDB e da comunidade de Mata no processo de instalação do PAB do Banrisul, esteve em Mata.Capoani também tem dado uma atenção especial à tramitação do processo que viabilizará a instalação de terminal rodoviário no município. "Em breve os usuários do transporte coletivo terão uma rodoviária nova com melhores instalações e conforto para os passageiros, garante."

Líder do PMDB quer solução definitiva para atendimento médico

2009-11-27T13:08:00.001-08:00

Desde o início do ano a Câmara de Vereadores já aprovou por duas vezes projetos de leis que autorizaram o Sr. Prefeito contrar Médicos para atendimento no Posto de Saúde. O primeiro projeto autorizou contratação por seis meses e o segundo (emergencialmente, gripe A) por cento e vinte dias. Agora o executivo apresentou projeto pedindo dois anos de contrato emergencial, porém esqueceu que a legislação federal e municipal preveem, no máximo um ano. Ainda o chefe do executivo não sabe que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores Composta pelos Veredores Raul Warth(PP) Deise Lotedetti(PP) e Carlos Ernesto Posser(PMDB) deu parecer de inconstitucionalidade ao projeto da forma como foi apresentado. O parecer foi votado por unanimidade na comissão em que o Prefeito tem maioria. Dessa forma a Mesa Diretora da Casa não pode colocar o projeto na pauta de votação. Há nesta questão uma tentativa de jogar a opinião pública contra o Poder Legislativo para desviar o foco do debate de questões centrais como implantação de um novo modelo de gestão da saúde pública, a compra dos caminhões e a falta de planejemento da administração. "O que queremos é uma solução definitiva de médicos noemeados que venham para Mata e que, aqui, a adminstração municipal lhes dê condições de trabalho e de remuneração. Que lhes possibilite os plantões médicos e o credenciamento em outros programas, como forma de incentivo. Afirma o Líder do PMDB na Câmara.

Câmara rejeita a criação de mais cargos como forma de salvaguardar a saúde financeira de Mata

2009-11-27T10:37:00.000-08:00

A Câmara de Vereadores de Mata rejeitou a criação de mais um cargo para operador de máquinas para o quadro geral de servidores. Segundo o líder da bancada Vereador José Luis Eggres(PMDB) , a administraçao municipal abriu concurso público há menos de sessenta dias para diversos cargos, inclusive para operadores de máquinas, e não previu a abertura de mais vagas antecipadamente , o que deve ser feito por lei específica. Isso deixa implícito que não havia necessidade de mais vagas além das três já existentes( mais as cinco vagas já prenchidas, total oito). Ou seja, o Sr. Prefeito esperou o resultado do concurso para pedir novas vagas à Câmara de Vereadores. Ainda, há uma série de questões a serem levadas em conta:

Primeiro, que o Prefeito decretou turno único de trabalho como forma de economizar e, nesta economia, está a redução da jornada de trabalho em duas horas diárias o que reduz a capacidade de oferta de serviços públicos a comunidade. Por outro lado, quer nomear e nomear, abre mão de horas de trabalho dos funcionários efetivos e ao mesmo tempo quer que a Câmara aprove novas nomeações. Isso é contraditório!

Segundo; todos sabem que o Município tem compromissos assumidos que chegam a cifra de mais de dez milhões de Reais e que a crise mundial, muito anunciada pelo Sr. Prefeito, fez com que ele demitisse os secretários, reduzisse as viagens para consultas médicas especializadas, retirasse gratificações até da área da educação, reduzisse trabalhos com máquinas e os serviços de manutenção das estradas, mas quer continuar nomeando e nomeando.... A Câmara de Vereadores tem a responsabilidade de salvaguardar a saúde financeira do município e consequentemente garantir recursos para a prestação de serviços público essenciais aos cidadãos matenses. E foi isso que fez.

Quando melhorar a situação financeira do município, a câmara retornará ao debate da possibilidade de abrir novas vagas para nomeações.

Associação das Câmaras de Vereadores questiona AES-Sul pela constante falta de energia elétrica na Região

2009-11-27T10:29:00.000-08:00

Preocupada com os prejuízos que vem sendo registrados no comércio, na indústria e no setor agropecuário em toda a região, em conseqüência de falta de energia ocasionada pelos últimos temporais, a Associação das Câmaras de Vereadores do Vale do Jaguari, Acamvale, está questionando a AES-Sul pela falta de medidas que busquem a solução imediata do problema. Conforme a Acamvale todos os municípios da microrregião do Vale do Jaguari, como: Santiago, Jaguari, Mata, Unistalda, São Vicente do Sul, Nova Esperança do Sul, Cacequi, São Francisco de Assis, Capão do Cipó, entre outras, estão tendo prejuízos com as constantes interrupções no fornecimento de energia. A entidade não só questiona a queda da energia e a demora na reposição, mas também a visível falta de manutenção nas redes de distribuição, onde ainda existem postes em situações precárias e necessitando de substituição urgente. De acordo com a direção da Acamvale, além destas constantes interrupções de energia na região, a comunicação com a AES-Sul se torna quase que inviável, em razão da dificuldade de contato telefônico para solicitação de conserto, quando ocorre dano na rede.
Para a Acamvale, a AES-Sul deve tomar providências urgentes buscando uma expansão do processo de melhoria das redes de distribuição em todos os municípios pertencentes a região, além de maior agilidade e presteza na reposição de energia nas comunidades, quando ocorrem tais danos, sob pena de causar um grande caos na economia destes municípios que necessitam da boa manutenção de energia elétrica para que não sofram solução de continuidade as atividades comerciais, industriais e agropecuárias, setores estes fundamentais para o crescimento econômico destas comunidades, pois são geradores de emprego e renda, ou seja, do processo de desenvolvimento da região e do estado.

Mata, 27 de novembro de 2007.

AMIGOS DA HOSPEDARIA RANCHO AMIGO PARTICIPAM DE CAVALGADA

2009-11-20T11:16:00.000-08:00

No último dia 15 de novembro, o grupo de Amigos da Hospedaria Rancho Amigo realizaram a Cavalga em Homenagem aos 120 Anos da Proclamação da República. Os Organizadores do evento, Rodrigo Fuzer, José Luis Eggres e Ronaldo Silva contaram com o apoio de mais de 30 cavalarianos que percorreram 30 km. A comitiva saiu de Mata passando pela comunidade de Potreiro dos Ramos, Banhado e Rincão dos Weiss, retornando pela comunidade de Capoeira até Mata. O almoço de confraternização ocorreu na comunidade de Rincão dos Weiss, onde os cavalarianos foram recepcionados pelo Presidente da Comunidade Sr. Hermes e sua equipe de Diretoria. Segundo os organizadores, os objetivos da cavalgada era integrar o grupo de cavalarianos, estreitar os laços de amizade com as comunidades por onde passaram, marcar os 120 Anos da Proclamação da República Federativa do Brasil, além de promover uma atividade de lazer e de resgate da cultura gaúcha do Rio Grande do Sul.

Ex-Deputado Elmar Schneider Prestigia o KERBS de MATA

2009-11-02T10:15:00.000-08:00

A convite do Rei e da Rainha , o Ex-deputado Elmar Schneider prestigiou os Baliles de KERBS do Município de Mata. Foto: Os Reis do Baile de São Vicente do Sul, Os Reis do Baile de Mata, Elmar Schneider e o Vereador José Luis.

KERBS 2009

2009-10-31T13:05:00.000-07:00

Neste final de semana o município de Mata realiza o já tradicional baile de Kerbs. A corte do Rei e da Rainha da festa percorreram, nos últimos dias, toda a comunidade realizando a serenata-convite. A comunidade se organiza em blocos e grupos de amigos para confraternizarem o jantar e logo após se dirijem ao clube da cidade onde ocorre o baile. Com a permissão do Rei, quem dançar com sua raínha é multado em uma caixa de cerveja que é trazida para o meio do salão e distribuida aos participantes da festa. Este evento foi criado para comemorar e resgatar esse traço festivo da cultura alemã que muito contribuiu para o desnvolvimento da comunidade e da região. Vereador José Luis, juntamente com um grupo de amigos, recepcionou a corte do kerbs na noite do dia 30 de outubro.

INAUGURADO O PAB DO BANRISUL

2009-10-24T05:46:00.001-07:00

Foi inaugurado o PAB do Banrisul em Mata, nesta sexta-feira 23, estiveram presentes os vereadores, representantes do Executivo Municipal e o Diretor Administrativo e de Recursos Humanos do Banrisul Valdir Andres. O Vereador José Luis Eggres, em entrevista à Radio Comunitária, afirmou que a instalação do Banco em Mata era um anseio antigo da comunidade e que fez tudo o que foi possível juntamente com a sua bancada e lideranças estaduais para que o Banrisul viesse para a Cidade. "Quero ressaltar o trabalho o ex-deputado Elmar Schneider e do Deputado Gilberto Capoani(ex-Diretor administrativo do Banco) que a seis anos já estavam engajados nessa causa." O trabalho da Gerência do Banco, Agência de São Vicente do Sul, também foi de fundamental importância.

Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei da Meia-entrada

2009-10-21T05:55:00.000-07:00

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que Institui a Meia-entrada para estudantes e idosos em eventos oficiais, subsidiados ou em prédios públicos, no ambito do município de Mata. A iniciativa é do Vereador Peemedebista José Luis Eggres. Segundo o Vereador, a Lei, se sancionada pelo Executivo, terá seus efeitos a partir de 1º de Janeiro. Serão beneficiados com a meia-entrada os jovens do ensino fundamental, médio e universitários que sejam portadores da carteira de estudante, ou documento que comprove sua condição de estudante e frequente. No caso dos idosos, basta apresentar a carteira de identidade para comprovar a idade. São beneficiadas as pessoas com sessenta anos ou mais.

PMDB ELEGE NOVO DIRETÓRIO E NOVA COMISSÃO EXECUTIVA

2009-10-07T13:17:00.000-07:00

Veja a composição do novo Diretório do PMDB de Mata, que terá a responsabilidade de continuar o trabalho realizado até hoje pelos companheiros que antecederam essa nominata.
DIRETÓRIO
Alceu Fragoso Brum
Aldo Kurrle
Osmar de Almeida Garcia
Mario Moura da Silva
José Carlos Tatsch
José Luis Viera Eggres
Carlos Ernesto Posser
Ricardo Becher Moura
Joscelaine Schutz Keller
Clair Pool Richter
Naja Inêz Reginato Gabriel
Gilberto Simioni
Volmar Artur Schutz
Ricardo Barcellos
José Carlos Richter
Rael Stuker
Néri Franco Taschetto
Sidnei Eggres Ercolani
Eraldo Moraes
Sergio A. Funk da Rossa
Telmo A. Diello
Sergio Luis Simioni
Elida Machado Beviláqua
Moisés Dambrós
Líder da Bancada

SUPLENTES DELEGADOS À CONVENÇÃO
Ivo Foursin Titular: Carlos Ernesto Posser
Sergio Artur Weber Suplente: José Luis Viera Eggres
Elton José Posser
Alessandro Lautenschlaeger
Sadi Antônio Dambrós
Nelsi Fontana
Adenir Antoni Marian
Lúcia Regina Taschetto Eggres

CONSELHO DE ÉTICA E DISCLIPLINA PARTIDÁRIA
TITULARES SUPLENTES
Flamarion Michelim Hofart João José Carvalho
Nelcinda Weber Claiton Antônio Forgearini
Tadeu Moacir Keller Elida Machado Beviláqua
Eraldo Moraes Telmo Antônio Diello
Neida Viera Eggres Claudemir Santo Perini

COMISSÃO EXECUTIVA
Presidente: José Luis Viera Eggres
1º Vice-presidente: Carlos Ernesto Posser
2º Vice-presidente: Osmar de Almeida Garcia
Secretario Geral: Ricardo Becher Moura
Secretário Adjunto Ricardo Barcelos da Costa
Tesoureiro: Volmar Artur Schutz
1º Vogal (Secretária de Formação Política) Jocelaine Schutz Keller
2º Vogal: José Carlos Tatsch
Líder da Bancada

SUPLENTES
1º Suplente: Aldo Kurrle
2º Suplente: Mário Moura da Silva
3º Suplente: Naja Inês Reginato Gabriel
4º Suplente: Gilberto Simioni

CONSELHO FISCAL
Geovane Prates Bairros
Erno Stuker
Evaristo Delfino Silveira Paim

SUPLENTES
1. Auri Reck
2. Arnoldo José Piber
3. Renato Bedin Maneck

VEREADOR APRESENTA PROJETO DE LEI PARA GARANTIR MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES E PESSOAS IDOSAS

2009-09-28T14:36:00.000-07:00

Vereador José Luis Eggres apresentou projeto de Lei para regulamentar a nível de município a meia-entrada para estudantes e pessoas com sessenta anos ou mais em eventos que utilizem recursos ou prédios públicos. O Projeto visa regulamentar no ambito municipal o que dispõe a Lei Estadual nº 13.105/2008 e o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.74/2003.

VEREADOR JÁ ALERTAVA NO ANO PASSADO

2009-09-24T07:12:00.000-07:00

PARA MELHOR VISUALIZAR, CLICK EM CIMA DO TEXTO

ACAMVALE COMEMORA A INCLUSÃO DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARI NO ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO DA CANA-DE-AÇÚCAR.

2009-09-24T06:47:00.000-07:00

O Decreto Presidencial nº6.961 de 17 de setembro devolve a Região do Vale do Jaguari a condição de área propícia para o cultivo da cana-de-açúcar com aptidão média. Esse fato positivo para os produtores rurais e para economia regional se deu graças ao movimento organizado pelas lideranças regionais que se levantaram contra a exclusão dos municípios do Vale do Jaguari que havia ocorrido na portaria nº 54. Vários eventos foram organizados pela administração Municiapal de Jaguari e pela Associação das Câmaras Municipais de Vereadores, com apoio técnico do IFET de São Vicente do Sul. A região contou também com o apoio imprescindível da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do RS que deu respaldo político para que acontecesse a revisão do zoneamento para cultivo da cana-de-açúcar.
Segundo o Presidente da Acamvale, Vereador José Luis Eggres, este foi um trabalho coletivo das forças políticas da região. Mas o mais importante é que foi devolvido aos produtores rurais a possibilidade de financiar o cultivo da cana na região para as mais diversas finalidades, como para produção de cachaça, rapadura, alimentação para o rebanho bovino e abre a possibilidade para, no futuro, pensarmos na produção de etanol-combustível. A Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do RS, presidida pelo Deputado Edson Brum, teve também um importante papel na discussão e encaminhamento do pleito de revisão da portaria 54 junto ao Ministério da Agricultura. Essa é uma demonstração que quando a região se une em torno de um objetivo fica mais fácil atingi-lo.

Câmara Aprova Lei Diretrizes Urbanas

2009-09-11T06:35:00.001-07:00

A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária do dia 08 de setembro, o Projeto de Lei que estabelece as Diretrizes Urbanas- LDU para o município de Mata. Foram apresentadas nove emendas ao projeto. Todas aprovadas por unanimidade. Cinco delas de autoria do Vereador José Luis Eggres, outras duas, o parlamentar subscreveu com os vereadores Carlos Ernesto, Jõao Batista, Loivo Kuhn e Hélio Snovareski. As demais foram subscritadas por outros parlamentares.
O projeto em questão foi apresentado no ano de 2008, porém não havia encontrado respaldo para aprovação na Casa Legislativa porque trazia muitas mudanças que, no entendimento dos parlamentares, poderiam penalizar os munícipes. As alterações feitas pelos parlamentares através das emendas diminuem para 50% os valores de multas que chagavam a 500% no projeto original. "Dilatamos o prazo para regularização dos lotementos irregulares para 180 dias após a publicação da Lei, aumentamos de 10 para 20 dias o prazo para regularização de obras que não estajem de acordo com a legislação. Criamos a normatização para os corredores de servidão( possibilidade de aproveitamento de terrenos encravados) , estabelecemos a meta de 12 anos para que o município implante um sistema de saneamento básico público e atribuimos ao poder público a responsabilidade de criar mecanismos para que os proprietários de residências adaptem o sistema de esgoto cloacal às normas decorrentes da legislação ambiental.
Enfim, aprovamos uma Lei, que é necessária por decorrência de Legislação Fedral e Estadual, mas fizemos o possível para adaptar a realidade de Mata, levando sempre em conta o interesse coletivo e do cidadão", agumenta o vereador José Luis.

Schneider visitou Mata

2009-08-31T07:18:00.000-07:00

Ex-Deputado Elmar Schneider esteve em Mata no último dia 29, o Vice-presidente do PMDB, o Líder da Bancada de Vereadores, a Presidenta do PMDB Mulher e o Empresário José Carlos recepcionaram o o ex-deputado. A reunião ocorreu no Paleon Hotel.

RELATÓRIO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MATA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

2009-08-14T10:58:00.000-07:00

DÍVIDAS

1. AES-SUL - Iluminação pública R$ 1.032.324,83 - início do pagamento 10/06/2008 e término em 10/04/2018. (informação obtida através do Of.Gab. do Pref. Nº 074/2009, de 23 de março de 2009)

2.CAIXA-RS - ASFALTO R$ 576.000,00 (aproximado) - início do pagamento em 20/05/2009 e término em 20/04/2013.(informação obtida através do Of.Gab.Pref.Nº 074/2009, de 23 de março de 2009)

3. BANCO DO BRASIL S.A. - Ônibus transporte escolar R$ 429.000,00 – início do pagamento em 10/01/2009 e término em 15/06/2014.(informação obtida através do Of.Gab.Pref. Nº 074/2009, de 23 de março de 2009)

4. FUNDO FAPS – R$ 10.061.313,00– início do pagamento 01/2010 e término 12/2034. ( Dívida original informada R$ 778.067,00 em 31/12/2008; renegociada na atual gestão a partir de cálculo atuarial). O valor apontado de R$10.061.313,00 é a projeção aproximada do pagamento em 25 anos)

PROGEÇÃO TOTAL DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO: R$ 12.098.637,00
( Doze milhões e noventa e oito mil e seiscentos e trinta e sete reais, Valores aproximados)

O Valor da dívida corresponde ao valor de dois orçamentos anuais. E cadê os administradores?!

LEGISLATIVO CONTEMPLA HOSPITAL DE MATA

2009-08-13T12:57:00.000-07:00

Líderes Partidários participaram de audiência com a Secretaria Municipal de Finanças para apresentar as emendas que o Plano Plurianual 2010-2013 receberá no Poder Legislativo.

Dentre as prioridades apontadas segundo os vereadores José Luis Eggres(PMDB) e João Batista Misievics(PSDB) está o repasse de R$ 48.000.00 por ano ao Hospital de Caridade de Mata. Conforme o vereador José Luis, Secretário da Mesa Diretora da Casa, este valor será repassado em parcelas de R$ 4.000.00 mensais nos próximos quatro anos que compreendem as metas do PPA. Além da demanda do hospital, serão incluídos no Plurianual valores para adequação de uma sala na qual deverão ser instalados equipamentos para exames cardiológicos. Também foram incluídos no PPA recursos para construção de um albergue para pessoas que precisem pernoitar em Mata em função de viagem para consultas médicas especializadas. Ao final da esplanação dos Vereadores, a Secretária afirmou que os recursos para as ações propostas são passíveis de inclusão no PPA . O Projeto com as emendas deverá ser votado na sessão ordinaria do dia 17/08. O valor total PPA para o quadiênio 2010-2013 é de R$ 34.371.779,00.

Câmara de Vereadores Aprovou Pagamento da Dívida com o FAPS

2009-08-05T07:24:00.000-07:00

CONHEÇA NA ÍNTEGRA A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM FAPS
Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais
Esta dívida foi contraída pelo município ao longo dos últimos 14 anos.(empréstimo e falta de pagamento por parte do município)

Dívida original em 31/12/2008 - R$ 778.067,00
Prazo para pagamento: 25 anos
Critérios: Foi mantida a alíquota de contribuição de 11% para os servidores públicos municipais. A contribuição patronal ( município ) também permanecerá em 11%.

O pagamento da dívida será feito da seguinte forma: ( além dos 11%, por 25 anos)
* 6,32 – de janeiro a dezembro de 2010;
* 11,58 _ de janeiro a dezembro de 2011;
* 13, 86 _ de janeiro de 2012 a dezembro de 2019;
* 14,29 _ de janeiro de 2020 a dezembro de 2034;

Veja a projeção de quanto o município vai pagar a título da dívida nos 25 anos:
Despesa com pessoal média/mês com base em informação contida no Of.Gab.Nº 165/2009 - R$ 279.662,76 (hoje), descontados os valores pagos aos agentes políticos e CCs os quais são vinculados ao INSS, temos o valor aproximado de: R$ 225.950.90.
225.950,90 x 6.32% = 14.220,07 x 13 = 185.640,90/ano
225.950,90 x 11,58% = 26.165,08 x 13 = 340.146,04/ano
225.950,90 x 13,86% = 31.316,75 x 13 = 407.117,81/ano x 8 anos = 3.256.924,40

225.950,90 x 14,25% = 32.197,96 x 13 = 418.573,48/ano x 15 anos = 6.278.602,20

TOTAL : R$ 10.061.313,00 (valores aproximados)

BANRISUL EM MATA

2009-08-02T16:09:00.000-07:00

Vereador José Luis Eggres, Lider da Bancada de Vereadores do PMDB de Mata, diz que está satisfeito com a instalação do PAB do Banrisul no Município. Segundo o parlamentar, essa caminhada começou no ano de 2005, quando participou de uma audiência com o Ex-diretor Administrativo e de Recursos Humanos Gilberto Capoani e com o Presidente da instituição financeira Fernando Lemos. A audiência teve como objetivo protocolar solicitação de instalação do Banco em Mata. Na oportunidade, entregou farta documentação como um abaixo-assinado endossado pelos servidores públicos estaduais, ofícios do Sindicato do Trabalhadores Rurais e da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Mata, dentre outros documentos de outras entidades e orgãos locais. Participaram da audiência, também, o Ex-vereador José Carlos Richter, e o Presidente do Sindicato dos Empregadores Rurais Mário Moura da Silva. Posteriormente, o então Diretor Gilberto Capoani visitou o município, oportunidade em que se reuniu com lideranças locais para tratar do início do processo. A Reunião ocorreu na Casa de Cultura. No Mesmo sentido, o Poder Legislativo manisfestou-se favoravelmente à instalção do Banco através de uma Moção aprovada por unanimidade e, também, reiteradamente solicitou agilidade no processo devido ao desconforto criado aos servidores municipais com a súbita venda da folha de pagamento da Prefeitura Municipal ao Banrisul, uma vez que os serviços do banco, em Mata, até o momento, era restrito ao horário de atendimento ao público estipulado pela Prefeitura Municipal. Em 2008, mais uma vez, a bancada de Vereadores do PMDB acompanhada do Deputado Estadual Gilberto Capoani esteve em audiência com o Diretor Presidente do Banrisul Fernando Lemos ( Foto) para reiterar o pedido de urgência na instalação e funcionamento do Banco. Desta vez, o Diretor da instituição garantiu às lideranças presentes na audiência que Mata seria contemplada com um PAB do Banrisul para o ano de 2009. Além dos servidores municipais, os servidores estaduais, os comerciários e todos aqueles que trabalham com a instituição finaceira estão satisfeitos, pois poderão realizar suas transações financeiras, aqui em Mata. (Foto: Deputado Gilberto Capoani, Presidente do Banrisul Fernando Lemos, Ver. Carlos Ernesto, Ver. José Luis, Ver. José Carlos, Assessor Dep. Décio Luz)

CÂMARA DE VEREADORES AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO

2009-07-29T05:56:00.000-07:00

Uma representação da Câmara de Vereadores reuniu-se com o Executivo e com os profissionais da saúde, na última segunda-feira, para tratar das ações de prevenção contra a gripe A. Segundo os profissionais da área, até o momento, não há casos na nova doença em Mata, todavia o vírus se disseminou por outras cidades do estado e do país e não há como controlá-lo. A Coordenadoria Regional de Saúde, com sede em Santa Maria, solicitou aos municípios sob sua jurisdição que coloquem em prática ações preventivas e de atendimento a população com sintomas da gripe. Dentre essas ações, em Mata, está a contrtação excepcional de um médico para atendimento 40 horas, por um prazo de 120 dias. Ainda, segundo informação do secretário municipal de saúde, os pacientes sintomáticos da gripe serão atendidos na unidade médico-odontológico que será estacionada de fronte ao posto de saúde. A Unidade de Saúde já recebeu a medicação indicada para a doença. Estuda-se ainda a prorrogação do período de das férias escolares, decisão que deverá ser tomada nos próximos dias conjuntamente com as Direções das Escolas Estaduais. Segundo o Vereador José Luis Eggres, que representou a mesa Diretora das Casa Legislativa na reunião, a Câmara de vereadores garantirá a aprovação das leis que sejam necessárias para efetivar todas as ações municipais que visem ao combate da pandemia. Reuniremos os Vereadores a qualquer hora e a qualquer dia para deliberarmos sobre essa questão, essa é uma situação excepcional e de emergência por isso temos que agir com rapidez. Nossa população precisa estar segura e com atendimento eficaz, afirmou.

REUNIÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO FLORESTAMENTO

2009-07-20T13:33:00.000-07:00

A Associação dos Vereadores do Vale do Jaguari - ACAMVALE, O COREDE Vale do Jaguari, a URI- Campus de Santiago e a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados promoveram, no dia 22 de julho,no auditório da URI, em Santiago, uma reunião regional para tratar sobre a Cadeia Produtiva do Florestamento. A agenda de palestras contou com a participação do Sr. Armindo Bock representando o SICREDI-Vale do Jaguari, do Engenheiro Agrônomo Gilmar De Ponti representando a EMATER, do Sr. Roque Justen Presidente da AGEFLOR e do Deputado Federal Luis Carlos Heinze. Participaram do evento, além das lideranças políticas regionais e as instituições promotoras, representates do setor moveleiro, produtores rurais, representante da Empresa Stora Enzo e proprietários de empresas do setor madeireiro. O objetivo da reunião é estimular a formatação de um projeto regional de organização da cadeia produtiva da silvicultura através do programa de arranjos produtivos. O trabalho também visa fazer o inventário das floretas já implantadas na região, que espécies já formam introduzidas, quais as espécies que tem maior procura e quais são os potenciais consumidores. Segundo dados apresentados na reuníão, na região temos um milhão de hectares de terras agricultáveis, sendo que cinco por cento destas é considerada improdutiva para as culturas tradicionais. Nestas áreas é que os produtores rurais podem plantar suas florestas. O florestamento não vem para concorrer com as outras lavouras que são cultivadas históricamente na região, ele vem como diversificação da produção e da economia regional. Segundo o Vereador José Luis Eggres, Presidente da ACAMVALE, ficou definido na reunião a criação de um conselho gestor regional que fará a articulação entre os municípios. Posteriormente cada município criará o seu conselho gestor municipal. Ainda que a AGEFOR dará suporte técnico e ficará com a responsabilidade de formatar o projeto. O COREDE e a URI- Campus Santiago colocaram a disposição o Escritório dos Municípios que funciona na Instituição, local onde serão realizadas as reuniões dos conselho gestor do projeto.

História de Mata

2009-07-16T13:46:00.000-07:00

Veja:

Estes são os registros imortalizados através de fotografias de dois momentos importantes de duas instituições matenses, que muito têm prestado serviços à comunidade. Seus Precursores aparecem dando o exemplo de desprendimento material e de engajamento nas causas sociais.

Lançamento da pedra fundamental da Escola Estadual de Ensino Fundamental Florismundo Eggres da Silva. Ele, Florismundo, Prefeito de São Vicente do Sul, está demarcando o terreno(doado por sua família) onde se ergueu o educandário. Não se sabe a data precisa desta fotografia, mas esse evento aconteceu antes de 1934, ano em que foi inaugurada a escola.

Inauguração do Hospital de Caridade de Mata. Na esquerda da Fotografia, em pé, Florismundo Eggres da Silva; à direita, em pé, com a mão no bolso, o médico Volmar( conhecido por Dr. Volmar). O terreno onde se ergueu o Hospital também foi doado pela família de Florismundo Eggres. Este evento aconteceu mais ou menos trinta anos depois do lançamento da Pedra Fundamental da Escola Florismundo Eggres.

Encontro da JPMDB de Dilermando de Aguiar

2009-07-15T16:38:00.001-07:00

O Vereador José Luis esteve no município de Dilermando de Aguiar prestigiando o Iº Encontro da Juventude do PMDB daquele município, oportunidade em que o parlamentar, que é Líder do PMDB na Cãmara de Vereadores de Mata e Presidente da Associação dos Vereadores do PMDB do Vale do Jaguari, manifestou-se reafirmando a importância da participação dos jovens na política partidária. Disse também que é adepto da política séria e comprometida com os interesses da comunidade. " Não podemos abrir mão de participar ativamente do processo administrativo das nossas comunidades, senão aqueles que julgamos inaptos para essa atividade instalar-se-ao no poder", afirmou quando se dirigia aos mais de oitenta jovens e simpatizantes do PMDB de Dilermando de Aguiar . Também prestigiaram o evento o Deputado Estadual Gilberto Capoani, O Ex-Prefeito de Formigueiro Decio Luz, o Chefe de Gabinete Itagoré Poglia e o Sr. Luis Ângelo Posser.

Festa Estadual da Bata Doce

2009-07-14T13:17:00.000-07:00

No último final de semana, o vereador José Luis Eggres participou da Festa Regional da Batata Doce realizada em São Vicente do Sul. Na abertura oficial da festa estiveram presentes diversas autoridades regionais e estaduais, dentre elas, o Deputado Estadual Gilberto Capoani, Líder do PMDB na Assembléia Legislativa. O parlamentar visitou os standes acompanhado pelo ex-prefeito de São Francisco de Assis, Vasco Carvalho e pelo Presidente da ACAMVALE, Vereador José Luis Eggres,PMDB, do município de Mata. Segundo a comitiva do PMDB a festa de São Vicente do Sul proporciona a integração do comércio e indústria regionais. As Liderenças regionais estiveram também no stande do BANRISUL, onde forma recepcionados pelo Gereante da Agência de São Vicente do Sul e pelo Superintendente Regional da instituição financeira. O Deputado Capoani, que já foi Diretor do BANRISUL, disse que é importante que o banco participe de eventos como a Festa Da Batata Doce porque aqui se realizam negócios das diversas áreas do comércio, indústria e do agronegócio.

Reunião Almoço com Presidente da CEASA/RS

2009-06-26T08:57:00.000-07:00

O Vereador José Luis Eggres reuniu-se com o Presidente da Ceasa/RS, Elmar Schneider. Na oportunidade foram tratados assuntos relativos as potencialidades econômicas no setor horti-granjeiro no estado e na região do Vale do Jaguari. O Presidente da Ceasa disse ao Vereador que a empresa traz uma quantidade razoável de produtos de outros estados e do exterior para o abastecimento dos supermercados do Rio Grande do Sul. " Muitos dos legumes e verduras que os mercados de Mata e região consomem vêm de outras regiões", disse o Diretor. Esse é um mercado que pode ser explorado pelos produtores do Vale do Jaguari como alternativa de diversificação de cultura e da economia. O Diretor colocou-se à disposição para vir a região apresentar o trabalho da CEASA/RS.

Vereador José Luis Eggres participa de Audiência na AGEFLOR

2009-06-26T08:22:00.000-07:00

Vale do Jaguarí busca informações sobre arranjos florestais junto à Ageflor

O Presidente da AGEFLOR Roque Justen, acompanhado da assessora técnica Engª Florestal Margô Guadalupe Antonio recebeu no dia 15 de junho, às 11 horas, na sede da AGEFLOR , o Engº. José Francisco Gorski, ex-prefeito de Santiago, o Sr. Roger Reges Roos, Secretário da Indústria, Comércio e Turismo de Santiago, também integrante da ACAMVALE, o Vereador José Luis Vieira Eggres, do Município de Mata e o Sr. Paulo Bica Vasques Filho, Assessor de Imprensa do Dep. Capoani.
O grupo solicitou a reunião, por sugestão do Dep. Federal Luiz Carlos Heinze, tendo como objetivo conhecer melhor a proposta da AGEFLOR quanto aos Arranjos Produtivos de Base Florestal, para fins de elaborar um projeto de desenvolvimento para a região abrangida pelo COREDE.
O presidente Roque Justen fez breve apresentação do Programa Floresta-Indústria RS, ao qual está alinhada a proposta dos Arranjos Produtivos de Base Florestal, em especial o Programa COMPETPINUS, em execução. Informou sobre o histórico do COMPETPINUS e o andamento dos Projetos Piloto desenvolvidos na região do Litoral (Rio Grande, São José do Norte, Mostardas, Palmares do Sul, Tavares e Santa Vitória do Palmar) e da serra (São Francisco de Paula, Cambará do Sul, Bom Jesus, São José dos Ausentes e Jaquirana). Salientou que a proposta tem como base o município, a partir do qual deve ser construído o Arranjo Produtivo de Base Florestal, integrado com outras cadeia produtivas, que irá compor o projeto de desenvolvimento de cada município e estes, por sua vez, irão integrar o programa de arranjos produtivos regionais, que somados, comporão o arranjo produtivo de base florestal estadual, de conformidade com o Programa Floresta-Indústria RS.
Foi comentado também pelo Presidente o esforço da AGEFLOR para transferir a atividade produtiva florestal da SEMA para a SEAPPA e a necessidade de serem utilizados os recursos do FUNDEFLOR, arrecadados junto ao setor florestal, para as finalidades que constam em Lei, ou seja, o desenvolvimento florestal do Estado e a parceria firmada entre AGEFLOR, EMATER e FAMURS para buscar este desenvolvimento, tendo como foco a formação de Arranjos Produtivos de Base Florestal. Foi repassada uma cópia do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições mencionadas, firmado durante a EXPOINTER. Foi mencionado também o Termo de Cooperação Interinstitucional firmado em Passo Fundo , tendo por objetivo desenvolver um Projeto Florestal para a Metade Norte do Estado, também a partir da construção de arranjos produtivos de base florestal.
A seguir o Presidente explicou como a AGEFLOR tem atuado em relação ao COMPETPINUS, informando sobre os fundamentos, a base metodológica e os componentes do Programa, reforçando sobre a necessidade de ser elaborado um Projeto, envolvendo uma equipe de consultores multidisciplinar.
A partir dessas informações, os visitantes manifestaram que é exatamente este o objetivo que buscavam e solicitaram a colaboração da AGEFLOR para dar início ao processo.
Ficou então acordado que será realizada uma Reunião de Estudos sobre Diversificação da Propriedade e Inserção da Silvicultura, na primeira quinzena de julho, tendo como local o município de Santiago, na qual o Presidente da AGEFLOR irá apresentar o trabalho sobre Arranjos Produtivos de Base Florestal, sendo convidados representantes da EMATER, SICREDI, URI, IFET e Prefeitos, Secretários Municipais da Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, produtores e industriais, dos 9 municípios que integram o COREDE, tendo como objetivo dar início ao processo de elaboração de um projeto de desenvolvimento regional, com base em arranjos produtivos.
A data da reunião ficou de ser agendada, sendo solicitado pelos visitantes preferencialmente em uma segunda ou sexta-feira.

Deputado Edson Brum Visita Mata

2009-06-24T07:32:00.000-07:00

Deputado Edson Brum esteve em Mata, oportunidade em que se reuniu com a bancada de Vereadores do PMDB e Lideranças locais. Dentre os assuntos tratados os que causaram maior discussão foi a proposta do Ministério do Meio Ambiente que prevê a criação das Áreas de Preservação Permanentes(APPs) e a Reserva Legal. O deputado ouviu da representação local, que incluiu produtores rurais, a insatisfação com a forma de apresentação e do conteúdo da Lei proposta pelo Ministério. "Não somos contra a preservação ambiental, mas a nossa tradição histórica de cultivo vai ser muito afetada com as mudanças propostas. Nossa maior renda é da lavoura de fumo, principalmente nas pequenas propriedades, onde as áreas de terras tem inclinação maior do que 45 graus. A medida vai criar um problema social. Onde as centenas de famílias de Mata, por exemplo, vão trabalhar? O que vão cultivar? Antes de a lei vigorar temos que buscar uma alternativa para as famílias afetadas. Será que o ministro pensou nisso? Somos a favor que se proiba o desmatamento como forma de preservação ambiental, todavia não concordamos com a responsabilidade que a lei dá aos produtores rurais os quais deverão implantar florestas em 20% da propriedade, além de respeitar trinta metros de cada lado dos riachos e córregos. O Governo até pode exigir essa atitude dos produtores, desde que os indenize proporcionalmente a área a ser recuperada. Será que essa responsabilidade é só dos produtores rurais? Quem vai reflorestar a amazônia, ou melhor, quem vai impedir o desmatamento ilegal que corre frouxo naquele estado?"

Projeto para criação de CCs entra em pauta

2009-06-16T12:42:00.000-07:00

Entrou na pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores do dia 15, o projeto de lei nº 22 que cria cargos em comissão de assessor jurídico, chefe de gabinete, procurador geral do município, sub-prefeito, secretários adjuntos e assistentes técnicos. O projeto cria 22 cargos em comissão e 9 cargos de secretários, aumenta coeficiente para remuneração dos cargos de assessor jurídico, sub-prefeito e chefe de gabinete em até 50%. Nas Secretarias de Meio Ambiente, Obras e Turismo a proposta é a criação de 2 cargos de seretários adjuntos. Segundo o Vereador José Luis, mais uma vez a administração municipal busca arranjar um meio de acertar cargos para seus companheiros políticos; ora, criar duas vagas para secretário adjunto em algumas secretarias é um absurdo. Além disso, o projeto prevê aumento de padrão para três cargos em comissão. Por que o executivo não faz uma revisão no plano de cargos e salários que dê a equidade salarial proporcional ao grau de escolaridade e função que cada servidor exerce? Tem categorias de servidores efetivos como as serventes e os operários, por exemplo, que percebem abono para que a remuneração não fique menor do que o salário mínimo. Não aceitamos que os servidores efetivos sejam preteridos pela administração em função dos CCs.

Audiência Pública da Cana -de-açúcar Mobiliza Região

2009-06-12T10:27:00.000-07:00

A audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa mobilizou as lideranças regionais em defesa da revisão da Portaria do Ministério da Agricultura que excluiu a região do Vale do Jaguari do zoneamento da cana-de-açúcar. A reunião foi proposta pela ACAMVALE, Associação das Câmara de Vereadores do Vale do Jaguari em parceria com o Município de Jaguari, com o objetivo de sensibilizar os técnicos da EMBRAPA e do MAPA a realizarem a revisão dos estudos que deu origem ao zoneamento para o Rio Grande do Sul. O IFET de São Vicente do Sul, representado pelo Professor Paulo Cecconi Deon, fez uma apresentação histórica e econômica da cultura da cana-de-açúcar na região. O presidente da ACAMVALE, Vereador José Luis Eggres, disse que as lideranças regionais estão fazendo a sua parte, abrindo espaço para a discussão e buscando sensibilizar as autoridades do Ministério da Agricultura. Disse também que nos próximos dias os técnicos do IFET e da EMBRAPA devem compilar os seus dados num documento que será entrgue a Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa. Posteriormente, será marcada uma audiência com o Ministro da Agricultura, oportunidade em que as representações da Comissão da Agricultura da Assembléia e da ACAMVALE entregarão farta documentação de caráter técnico e político com o objetivo de incluir a região já na nova portaria que deverá ser publicada em setembro.