sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Tábula Rasa e Outras Trapalhadas.......

Algumas pessoas desinformadas ou mal intencionanadas tentam fazer "tabula rasa" das ações e posicionamento dos Vereadores da Câmara de Mata. Dizem que os vereadores aprovaram isso, ou aquilo (Não declinam os nomes de quem votou a favor e de quem votou contra). Penso que isso, tem por objetivo desmoralizar a Câmara e esconder que a maioria dos votos que garantiu o aumento das diárias foi da situação. Por outro lado vejo nisso uma tentativa de desviar a atenção da população das ações do executivo. "Do caso da diárias apontadas pelo Tribunal de Contas como irregulares, da situação da estradas, da falta de medicamento no posto de saúde, da recontratação dos Secretários e de CCs, dentre outras trapalhadas......... "

A verdade sobre alguns fatos distorcidos pelos informantes dos jornais

Senhores Leitores, estranhei a maneira repentina como alguns colunistas dos Jornais local e regionais têm se baseado em dados irreais: Vamos aos fatos: Outro dia li que a Câmara de Vereadores de Mata gasta 8% do orçamento do Município. Isso não é verdade, pois para o ano de 2009, foi orçado 6.4%. O Poder Legislativo abriu mão de 1,6% de seu orçamento antecipadamente, percentuais estes que foram distribuídos em projetos e ações no orçamento do Poder Executivo. Além do mais, repassou para o Hospital de Caridade de Mata valores no total de 48mil reais em cotas de 4mil mensais. No tocante aos depósitos do duodécimo da Câmara, estipulado em Lei Federal e Municipal, os valores não foram depositados no total pelo executivo, exceto nos meses de janeiro e fevereiro. O Poder executivo somente depositava na conta corrente da Câmara de Vereadores os valores que correspondiam aos gastos das contas fixas do Legislativo e não como determina a legislação a qual prevê que o duodécimo deve ser depositado todos os dias 20 de cada mês. No que diz respeito à votação da resolução que regulamentou as diárias do poder legislativo,o jornal divulgou apenas que a Câmara aumentou os gastos de diárias, dando uma idéia de unanimidade na votação. Porém, esqueceu-se o colunista de dizer que a resolução foi aprovada por maioria e que os vereadores Hélio Davi Snovaresk, João Batista Misievicz e José Luis Eggres votaram contra o aumento do número de diárias ( Vereador Loivo não votou porque o Presidente só vota para desempate). Outra afirmação que não corresponde com a realidade é que os vereadores não fazem projetos para trazer recursos para o município. Todos nós sabemos e acredito que os colunistas também que não estão nas prerrogativas do vereador fazer projeto para angariar recursos, isso é uma atribuição exclusiva do poder executivo. Todavia, é possível que por afinidade política algum deputado ou secretário de estado pode agraciar o município com a vinculação de recursos nos orçamentos estadual e federal. Ainda quero lembrar a comunidade que o Secretário Estadual de Habitação, Marco Alba, colocou a disposição do município de Mata com aval da bancada do PMDB, valores do orçamento do estado para construção de 20 casas populares, o que não se concretizou porque o executivo não tinha como prioridade construir casas populares, ou porque não tinha recurso para contrapartida exigida no projeto. Ainda foi vinculado no orçamento do Estado 2010 por solicitação do PMDB de Mata, recursos na ordem de 100mil reais, emenda do Deputado Estadual Gilberto Capoani, para construção de uma quadra de esportes na E.E.E. Médio Dona Joaquina(o projeto já está em tramitação). Por outro lado, por solicitação da bancada do PSDB, o Deputado Pedro Pereira incluiu no orçamento do estado para este ano 50 mil reais valores que servirão para aquisição de materiais e equipamentos para saúde do município. Ainda, inseriu o município de Mata no Programa estadual de distribuição de materiais escolares propiciando as escolas municipais o recebimento de cadernos e outros materiais. A através da articulação da bancada do PSDB foi colocado á disposição do município a o programa estadual de irrigação, todavia houve pouco interesse do executivo em executá-lo. Nesse sentido o colunista erra mais uma vez quando afirma que os vereadores não se interessam em angariar recursos para o município. Sugerimos aos jornalistas que visitem a Câmara de vereadores e solicitem aos vereadores as informações, teremos a maior boa vontade em fornecê-las. Isso dará mais crédito as informações veiculadas.
Vereadores José Luis Eggres e João Batista Misievicz

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Votação de Resolução que aumenta número de diárias divide plenário

Câmara aprova, por maioria, a proposta de resolução de aumentar o número de diárias para vereadores. Aproposição do Vereador Carlos Ernesto foi subscritada pelos vereadores Trajano, Raul Warth, Algeu Klimick e vereadora Deise. Votaram contra o aumento das diárias os Vereadores Jõao Batista , José Luis e Hélio Snovareski. A resolução amplia de sete diária para dez diárias e meia para vereadores/ano e para o Presidente de 14 para dezessete diárias. A resolução também limita a concessão de diárias para os servidores do legislativo, os quais terão o limite de sete diárias/ano.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

CÂMARA APROVA ORÇAMENTO PARA 2010

A Câmara de Municipal de Vereadores aprovou na última sessão ordinária o Projeto de Lei de Nº 48, que estima receita e despesa para o município de Mata para o exercício de finaceiro de 2010. O valor total do orçamento ficou em R$ 7.580.259,00(sete milhões, quinhentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais). Os Vereadores apresentaram doze emendas as quais beneficiarão diversos segmentos sociais. Segundo o Vereador José Luis Eggres, Secretário da Mesa Diretora, os valor final das emendas dos vereadores ficou em R$ 77.000,00(setenta e sete mil reais) que servirão como suporte para obras de perfuração de poços artesianos nas comunidades de Linha Canoa e São José, pontilhão acesso à prepriedade de Eduardo Piber e outros, eventos oficiais do CTG, do Clube Matense e da Assembléia de Deus, pavimentação do acesso ao Cemitério Municipal, aquisição de vestuário e equipamentos de trabalho para servidores do parque de máquinas entre outros. Ainda foi incluído no orçamento uma rúbrica no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais) para eleboração de projeto de saneamento básico(deverá ser executado com verba federal com contrapartida municipal). José Luis disse a nossa reportagem que foi alocado no orçamento da Câmara de vereadores para o ano de 2010 valores para publicação de obra que reconta a história de Mata. Esta obra é fruto de um trabalho do Professor Mestrando Hermes Uberti e será editado pela UNIFRA com patrocínio da Câmara Municipal de Vereadores. Ressaltamos ainda que mais uma vez o Hospital de Caridade de Mata foi contemplado pela Câmara Municipal de Vereadores com recursos na ordem de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais), que serão repassados em 12 cotas de quatro mil reais, recursos do Poder Legislativo. A mesa Diretora da Casa fez e faz economia e dessa forma ajuda tanto o executivo como a comunidade matense de um modo geral porque os valores devolvidos ao executivo são realocados em obras e serviços, afirma o vereador.