quarta-feira, 29 de abril de 2009

VEREADORES DA REGIÃO PARTICIPAM DE REUNIÃO DA ACAMVALE


No dia 25 de abril, no Paleon Hotel, em Mata, reuniram-se os vereadores da Região do Vale do Jaguari para debaterem assuntos relativos a Portaria 54, de 16 de abril de 2009, editada pelo Ministério da Agricultura, a qual dispões sobre o zoneamento agrícola para cultura da cana-de-açúcar no Rio Grande do Sul. O zoneamento serve como pré-requisito para enquadramento dos municípios em projetos e programas oficiais. Porém, por definição dos técnicos do MAPA, dos municípios da nossa região somente Unistalda e Capão do Cipó contam na portaria. As lideranças presentes na reunião aprovaram uma moção solicitando a revisão da portaria e o enquadramento de todos os municípios da região.O documento deverá ser encaminhado ao Superintendente do MAPA/RS, aos deptados Federais e Estaduais e à Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa.


Comentário:
Esta cultura é desenvolvida na em nossa região há muitos anos e é de suma importância para o desenvolvimento econômico dos municípios, uma vez que muitas famílias dedicam-se ao seu cultivo com o objetivo de produzirem cachaça e derivados como açúcar mascavo, rapadura etc. A cana-de-açúcar é também uma excelente forrageira de inverno e serve como alimentação para o gado nos períodos de escasses de pastagens.

Os novos tempos exigem novas alternativas econômicas e o etanol, com certeza, será um filão da economia do futuro como combustível e como matéria prima para indústria do chamado "plástico verde". Esse poderá ser mais um segmento econômico a ser desenvolvido em nossa região. (Foto: Vereadora Mara, Ver. José Luis, Ver. Bianchini e Ver. Eudo Tambara, Dirigentes da ACAMVALE)

quarta-feira, 22 de abril de 2009

VEREADORES FICAM FORA DA REPOSIÇÃO SALARIAL

O projeto de lei de iniciativa do poder executivo estende aos agentes políticos(prefeito, vice-prefeito, secretários e veredores) a reposição salarial de 7.85% correspondente ao período de 31 de março de 2008 a 1º de abril de 2009. Contudo, a legislação municipal e federal determina que no primeiro ano da legislatura ou da gestão os agentes políticos só percebam a reposição a contar de primeiro de janeiro. Como no período, segundo o IGPM, indexador municipal, não houve inflação, nenhuma das categorias de agentes políticos tem direito a reposição. Nesse sentido, a Mesa Diretora da Câmara, por sugestão do vereador José Luis, apresentou emenda retirando a reposição salarial para os vereadores. No que diz respeito a reposição para os agentes políticos do executivo, ficou sob a responsabilidade do mesmo. Poderia sancioná-la, ou não? Adivinhem o que aconteceu?
Todos os parlamentares subscreveram a emenda que retirou a reposição dos vereadores. Há que se esclarecer que a reposição de 7.85% foi aprovada por unanimidade para os cargos efetivos, estáveis, professores, inativos e pensionistas, os quais perceberão o novo reajuste a partir do mês de abril.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

SERVIDORES MUNICIPAIS RECEBERÃO APENAS A REPOSIÇÃO SALARIAL

Projeto do executivo prevê apenas a reposição salarial para os servidores públicos. A reposição salarial dos servidores municipais é realizada com base no IGPM que, no período de primeiro de abril de 2008 a trinta de março de 2009, alcançou a marca de 7.85%. Todavia o vereador José Luis Eggres, PMDB, solicitou ao executivo que o índice de aumento chegue aos 12%, conforme reajuste concedido ao salário mínimo. Dessa forma, segundo o parlamentar, os servidores, além da reposição de 7,85%, teriam um aumento de 4,15% o que poderia minimizar a defasagem salarial do quadro municipal.
O projeto prevê ainda o mesmo índice (7,85%) para os agentes políticos. No entanto, a mesa diretora da casa, por solicitação do Verador José Luis, vai fazer uma correção no projeto de reposição e concederá para o Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários apenas o índice correspondente aos três primeiros meses do ano de 2009, período que coincide com os novos mandatos. Tal iniciativa tem por objetivo adequar o projeto à legislação municipal e federal que fixa a remuneração para os agentes políticos.

sábado, 4 de abril de 2009

ACAMVALE TEM NOVA DIRETORIA

Vereador José Luis Eggres foi eleito presidente da ACAMVALE-Associação dos Vereadores do Vale do Jaguari - para o exercício de 2009. A associação tem como objetivo integrar os legislativos bem como traçar ações conjuntas que visem o desenvolvimento regional. A associação também tem realizado importantes trabalhos regionais em apoio ao Corede Vale do Jaguari. A sua diretoria é composta por vereadores integrantes de todos os partidos com representação nas câmaras da região. A Reunião de Posse da nova Diretroria da ACAMVALE realizer-se-á no dia 25 de abril, em Mata.l

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Vereador cobra reposição Salarial

Na última sessão ordinária da câmara , o Vereador José Luis Eggres, Líder do PMDB, cobrou do executivo a reposição salarial para os servidores municipais. Segundo o parlamentar o índice IGPM, idexador da reposição municipal, alcançou aproximadamente 8%. Todavia, o índice solicitado pelo vereador é de 12%, conforme aumento concedido ao salário mínimo. Ainda, lembrou, que a reposição deve ser concedida de uma única vez. A data base dos servidores municipais é primeiro de abril.

Vereador propõe a criação de corredores de servidão


Vereador quer incluir emenda à Lei de Diretrizes Urbanas, em tramitação na Câmara de Vereadroes, a fim de criar os chamados "corredores de servidão". O projeto em questão estabelece que os padõres das ruas da cidade tenham no mínimo dez metros para pista de rolamento e dois metros de cada lado para o passeio público. Os corredores propostos são necessários nos casos em que não haja possibilidade de construção de ruas dentro dos padrões normais propostos pela nova legislação. Desa forma abrir-se-á a possibilidade para que áreas remanescentes, que não tenham as dimensões exigidas para os novos loteamentos, sejam urbanizadas.

Habitação: Vereador José Luis, Líder do PMDB, solicita recursos para contrução de casas populares


Através de audiência solicitada pelo deputado estadual Gilberto Capoani, líder da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa gaúcha, o vereador de Mata, José Luís Eggres, esteve em reunião com secretário de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, deputado Marco Alba.
Eggres solicitou convênio entre o município e o Estado para a construção de 30 casas populares.. “Atualmente uma parcela significativa da comunidade vive em habitações precárias, construídas em área de risco e de preservação ambiental”, justificou o vereador. Gilberto Capoani ressaltou a necessidade da comunidade matense: “O município hoje apresenta uma expressiva carência de moradias para famílias de baixa renda, por isso esta parceria entre o Estado e o Município é tão importante”, salientou o deputado peemedebista.

Paulo Bica Filho / MTB - 13114
Imprensa - Dep. Gilberto Capoani

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Vereador apresenta emendas a Projeto de Lei

Vereador José Luis Eggres apresentou duas emendas ao Projeto de Lei que dispões sobre as diretrizes urbanas; O conteúdo das emendas visam ampliar os prazos de notificações quando houver irregularidades nos projetos em execução de obras. O projeto original prevê 10 dias para adequação das irregularidades. A emenda proposta aumenta esse prazo para 20 dias. Outro ponto em discussão é o prazo para aplicação da Lei; o projeto prevê aplicação imediata à sanção do executivo. O vereador entende que deve ser criado um prazo de 180 dias para a lei entrar em vigor. Este prazo servirá para que os proprietários de loteamento ou desmembramento de terrenos que estejam em desacordo com a nova legislação possam regularizá-los.

Capoani recebe vereador de Mata


O deputado Gilberto Capoani recebeu na tarde desta quarta-feira (18) o vereador de Mata, José Luís Eggres, que reivindicou melhorias para a educação municipal.
O parlamentar recebeu uma solicitação de construção de uma quadra de esportes para a Escola Estadual de Ensino Médio Dona Joaquina. “É muito importante para o desenvolvimento dos alunos. Com estas obras era possível oferecer uma melhoria na qualidade de vida destas crianças através da prática de esportes”, ressaltou o líder peemedebista. Capoani ainda afirmou que “desta forma, os alunos poderiam treinar para participarem de competições como o Jogos Escolares do Rio Grande do Sul e o Guri Bom de Bola, dentre outros, além de exercitar atividades recreativas.” O vereador também solicitou a cobertura de uma ala da escola, beneficiando aos alunos com um espaço para atividades educacionais.


Paulo Bica Filho / MTB - 13114
Imprensa - Dep. Gilberto Capoani