Projeto que regulamenta os benefício de insalibridade está em discussão

Na última semana estiveram reunidos os vereadores de Mata, um representante da CAMETRA, assessor jurídico da câmara, presidente do sindicato dos municipários com a participação de alguns servidores para discutirem o projeto de lei que estabelece os índices de insalubridade por função do quadro dos servidores públicos municipais. Foi constatado na reunião que o projeto protocolado pelo executivo não corresponde exatamente aos critérios estabelecidos pelo laudo emitido pelos técnicos da CAMETRA, empresa que presta assessoria em medicina do trabalho para o município de Mata. Por último, os participantes da reunião decidiram devolver o projeto ao executivo para correção e ainda antes de seu retorno à câmara deve conferido pelos técnicos que elaboraram os laudos periciais em cada categoria funcional. Segundo o Veredor José Luis Eggres, o teor do projeto devolvido não correspondia exatamente aos critérios do laudo pericial e por isso nós da Câmara não podiamos dar continuidade à tramitação do projeto de lei da forma como fora apresentado. É preciso que tanto o executivo como o legislativo estejam atentos a leis como essa que mexem com a vida funcional de muitos servidores. É preciso garantir a legalidade dos preceitos para conceder um benefício para que os servidores e a municipalidade não sejam prejudicados no futuro.        

 Carreata da Coligação. Integrantes do PMDB acompanhados do Vereador José Luis Eggres. Mais de 290 veículos acompanharam o movimento da Coligação Experiência e Responsabilidade. 

Humildade e responsabilidade

Está provado que a humildade, a determinação e a seriedade são ingredientes indispensáveis para quem se dispõe à vida pública. Essa eleição em nossa cidade provou isso. Agora. queremos unir o povo de nossa Mata para juntos trabalharmos e colocarmos em prática os projetos eleitos em 7 de outubro. Os articuladores desse processo, o Sadi e o Mário, estão prontos para coordenarem a administração e juntos com os servidores públicos e demais segmentos de nossa comunidade trabalharem pelo bem comum.

Quero também agradecer a cada uma das 368  pessoas que me conhecem e confiam em mim. Pessoas que me deram novamente a maior votação da história administrativa de Mata. Sinto-me feliz e agradecido por repetir esse feito através do voto das pessoas de nossa Mata. Sei que esse resultado aumenta minha responsabilidade, mas acredito que com força de vontade, determinação e muita humildade vamos corresponder a mais esse desafio.  Estou feliz e com disposição para ajudar o Sadi e o Mário a trabalharem por nossa gente. Nosso objetivo é unir os matenses para juntos melhorarmos as condições de vida de nosso povo.

Muito obrigado a todos os que  participaram dessa grande vitória da democracia.

Um Grande abraço! 

Vereador José Luis Eggres

EDUCAÇÃO X INVESTIMENTOS

Penso ser oportuno quando se discute investimentos em educação lembrar desta passagem do discurso do Presidente Getúlio Vargas proferido em 1933, na Bahia., citada recentemente pelo editorial do Correio do Povo; 

 " Um país não precisa ser rico para investir em educação, mas precisa investir em educação para para ser rico."

É preciso que essas palavras ecoem bem alto e em bom som para que os que têm o poder de definir como prioridade a educação deste país ouçam o clamor da sociedade,  em especial o clamor dos jovens estudantes que precisam de uma educação de qualidade. Nesse sentido é urgente que se destinem valores correspondente a  10% do PIB nacional  para investimentos em educação e que se pague o que a lei federal determina como piso para magistério. Assim, teremos recursos suficientes para melhorar a infraestrutura das escolas e para melhor remunerar os professores.  

DESAFIOS

“A cada dia que vivo, mais me convenço de que o desperdício da vida está no amor que não damos, nas forças que não usamos, na prudência egoísta que nada arrisca, e que, esquivando-nos do sofrimento, perdemos também a felicidade”.
Carlos Drummond de Andrade

Vereador defende, mais uma vez, a melhoria salarial para serventes, merendeiras, operários e vigilantes. Queremos incluir os operários no projeto que concede parcela autônoma de 40%. Inicialmente o projeto lei do executivo previa o valor de 20% o que não foi aceito pela comissão mista que avaliou como desigual a proposta do executivo, uma vez que o valor acordado no ano passado era de 20% sobre o vencimento da categoria e não sobre o padrão de referência. Neste rol, o executivo incluiu a criação de uma FG de 1,5 padrão de referência para presidente da comissão de licitação e o valor de um padrão para comissão sindicante a cada processo desenvolvido. neste último caso, um padrão de referência será rateaado entre os três integrantes da Comissão. O vereador avaliou como oportunista a proposta do Prefeito porque estas últimas Fgs não estavam nas negociações do ano passado. Sugeriu que o projeto fosse desmembrado para que pudéssemos votar de acordo com acerto feito com os vereadores e com o Sindicato dos municipários no ano passado. Todavia em último caso se o executivo for intransigente votaremos o projeto desta forma e o revés da insatisfação dos servidores será debitado ao Sr. Prefeito.

Deputado Gilberto Capoani, Vereredor José Luis Egges, Vereador Mauro, Deputado Marcio Biolchi
Foto: Felipe Cogo.

Vereador José Luis se reúne com Deputados Estaduais

Vereador José Luis Eggres, PMDB de Mata, atende solitação de Deputados do PMDB e participa de reunião com Gilberto Capoani e Marcio Biolchi, na Assembléia Legislativa em Porto Alegre, neste último dia 04/04/2012. Na oportunidade foram tratados assuntos relativos à Região do Vale do Jaguari. Mais uma vez o parlamentar de Mata insistiu reinvindicação por mais policiais para os municípios da região. Disse ainda que a região parece estar esquecida pela gestão estadual e que os parlamentares devem estar mais atentos às necessidades do Vale do Jaguari. Sugerimos mais aproximação do parlamento Gaúcho à nosa região disse o Vereador. Esiveram presentes à reunião o ex-prefeito de Formigueiro Décio Luz e o vereador Mauro do município de São Francisco de Assis. Os parlamentares estaduais afirmaram que levarão aos demais Deputados a preocupação apresentada por Eggres e pelos demais participantes da reunião.

vigilância

Vereador diverge da Secretaria da Saúde no que tange as ações da vigilância sanitária. A referida Secretaria está estabelecendo exigências aos estabelecimentos comercias fora da realidade local . É impossível que uma lei que fora criada para estabelecimentos grandes e de centros populosos seja aplicada com o mesmo rigor aos estabelecimentos de cidades do interior e do perímetro rural. Se não houver flexibilização da legislação e bom senso na sua aplicação muitos estabelecimentos comerciais de Mata fecharão suas portas. Dessa forma, passsarão ao comércio informal e clandestino. Será isto o que o poder público local quer?

Vereador cobra transparência na distribuição do bolsa-seca

Vereador José Luis cobra transpaência na distribuição do "bolsa-seca". Segundo debates da Câmara de Veredores houve muitas reclamações dos produtores prejudicados pela seca no que diz respeito aos critérios de cadastramento dos beneficiários do auxílio. Muitos dos produtores que tiveram prejuízos não receberam o benefício do "bolsa-seca". Ainda o cadastramento das famílias, segundo denúncias relatadas pelos vereadores da oposição e também da situação, foi feito por pessoas que não são ligadas a secretaria de assistência social e teve participação de agentes políticos. Com base nessas informações, foi realizado pedido de informação ao executivo.

Vereador vai ao comando geral da Brigada em POA

Audiência DAER - 16/02/12.




Fomos recebidos no Daer peloSuperintendente Adjunto de Transporte de Passageiros do DTR/DAER Marco Antônio de Fraga Vilanova a quem relatamos a necessidade de termos uma linha de transporte coletivo que ligue Mata a Porto Alegre. Segundo o superintendente, nosso ofício será encaminhado à discussão no conselho de transporte e também com a empresa Planalto. Caso haja legalidade para que se faça a alteração no itinerário da linha Uruguaiana/Porto Alegre,
nossa solicitação será atendida em caráter experimental por noventa dias. Caso seja viável economicamente, o novo itinerário será mantido.
Ver. José Luis com Dep. Capoani

Audiência da Brigada Militar -16/02/12
Fomos recebidos no Comando da Brigada Militar pelo Cel. Rômulo Gomes Fonini a quem relamos a falta de policiais efetivos na Brigada Militar de Mata e o alarmante números de furtos,roubos a residências, abigeatos, assaltos entres outros. Segundo o Cel. Fonini a Brigada Militar está com seu efetivo reduzido em 40% no estado o que o impossibilita de criar expectativa de lotar mais policiais em Mata, uma vez que essa é a realidade da instituição. Ainda nos informou que quando há necessidade o Comando Regional envia policiais de outros municípios próximos para cobrir eventuais fatos.

Deputado Gilberto Capoani recebe vereador José Luis

O Deputado Gilberto Capoani(PMDB) recebeu nesta quinta-feira (16), o Vereador José Luis Eggres(PMDB) da Cidade de Mata. Na pauta assuntos sobre segurança pública para cidade, incluindo mais policiais para para o GPM de Mata e melhorias nas linhas de transporte público municipal. Eggres informou que existe uma linha que atende de Uruguaiana a Porto Alegre, pedindo que o Deputado verifique a possibilidade de o itinerário passar a atender Mata. Gilberto Caponi disse que acompanhará os pleitos de Mata encaminhados juntos aos órgãos do governo de estado pelo vereador José Luis.

(Por Felipe Cogo com informações e foto de Fabio Martins)

Professor José Luis apresentou no dia 26 de outubro trabalho monográfico à banca do curso de Educação Profissional Integrada à Educação Básica no Centro de Educação da UFSM. O trabalho apresentado é requisito para obetenção de Título de Especialista em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos . O título do Trabalho é: PROEJA: Um estudo de Caso sobre desempenho, emancipação e autonomia em uma escola de educação técnica.

Piso Magistério 2012

O índice de reajuste para o piso do magistério foi publicado pelo MEC. A legislação federal determina que o reajuste seja igual o concedido para o custo aluno do FUNDEB, que foi corrigido em 21,2% para 2012. Dessa forma o piso do magistério passou de R$ 1.187,00 para R$ 1.438,64 para jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O piso do magistério municipal de Mata com jornada de 24 horas ou 48 horas deveria ficar assim:

R$ 1.438,64 dividido por 40horas = 35,96 por hora

24 horas X 35,96 = 863,04 Mas ficou assim: R$ 817,83 - 24horas

48 horas X 35,96 = 1.726,08 R$ 1.635,66 - 48horas

O valor custo/aluno fixado pelo MEC/2012 é de R$ 2.096,88. Esse é o valor repassado por aluno atendido a título de composição do FUNDEB.

Plano de Carreira do Magistério

Câmara aprova, na última sessão ordinária de 2011, após muita discussão com a comissão mista de revisão salarial, o plano de carreira do magistério municipal. Dentre as mudanças estão a jornada de trabalho de 24 horas semanais, o estabelecimento de 45 dias de férias para os professores, e a aproximação do valor do piso municipal ao piso nacional de remuneração para o magistério.

Veja como ficaram os coeficientes e o vencimento básico de cada nível:

Nível 1. Lic. Plena = 3.34 x 274,44 = 916,62 ( aumentou 9%)

Nível 2. Pós-Graduação = 3.74 x 274,44 = 1.026,40 ( aumentou 6%)

Nível 3. Mestrado/Doutorado = 4.10 x 274,44 = 1.125,20( aumentou 10,5%)

Quadro especial em extinção: Normal(magistério)= 2.98 x 274.44 = 817,83 ( aumentou 22,5%)

Lic. Curta = 3.12 x 274,44 = 856,25 ( aumentou 33%)

Difícil acesso foi estabelecido os seguintes percentuais:

1. Deslocamento de até 05 Km 10% sobre o vencimento básico.

2. Deslocamento de 05 a 10 Km 20% sobre o vencimento básico.

3. Deslocamento a partir de 10 Km 25% sobre o vencimento básico.

Classes:

As mudanças de classe( as letras do plano A,B,C,D,E,F) tem uma diferença crescente de 5% de uma classe para outra.

Diferença entre os níveis de escolarização:

Plano Velho:

era de 20% entre os níveis

Plano novo:

12% do Normal para Lic. Plena

12% da plena para o pós-graduação

10% do pós-graduação para o mestrado/doutorado

A comissão mista de revisão do projeto do plano ainda pretendia minimizar as perdas quanto a redução da diferença entre os níveis (que foi reduzida de 20% para 12%) e no que diz respeito ao aumento no vencimento básico para todos os níveis proporcional ao aumento das horas da jornada de trabalho, que aumentou 20%. Desa forma, todos os profissionais teriam um ganho equivalente e próximo aos 22,5% concedido ao quadro em extinção. Segundo o executivo isso não foi possível porque os índices de comprometimento com a folha de pagamento ultrapassaria os valores permitidos por lei. Segundo o Vereador José Luis presidente da Comissão de revisão, as negociações continuarão. Queremos que os valores concedidos em percentuais para piso do normal(magistério) seja estendido para os demais níveis. É claro que houve avanços na remuneração do magistério municipal, mas não foi igual para todos, por isso continuaremos dialogando com o executivo no sentido de buscarmos a igualdade de melhoria salarial.