Reunião Almoço com Presidente da CEASA/RS

O Vereador José Luis Eggres reuniu-se com o Presidente da Ceasa/RS, Elmar Schneider. Na oportunidade foram tratados assuntos relativos as potencialidades econômicas no setor horti-granjeiro no estado e na região do Vale do Jaguari. O Presidente da Ceasa disse ao Vereador que a empresa traz uma quantidade razoável de produtos de outros estados e do exterior para o abastecimento dos supermercados do Rio Grande do Sul. " Muitos dos legumes e verduras que os mercados de Mata e região consomem vêm de outras regiões", disse o Diretor. Esse é um mercado que pode ser explorado pelos produtores do Vale do Jaguari como alternativa de diversificação de cultura e da economia. O Diretor colocou-se à disposição para vir a região apresentar o trabalho da CEASA/RS.

Vereador José Luis Eggres participa de Audiência na AGEFLOR

Vale do Jaguarí busca informações sobre arranjos florestais junto à Ageflor

O Presidente da AGEFLOR Roque Justen, acompanhado da assessora técnica Engª Florestal Margô Guadalupe Antonio recebeu no dia 15 de junho, às 11 horas, na sede da AGEFLOR , o Engº. José Francisco Gorski, ex-prefeito de Santiago, o Sr. Roger Reges Roos, Secretário da Indústria, Comércio e Turismo de Santiago, também integrante da ACAMVALE, o Vereador José Luis Vieira Eggres, do Município de Mata e o Sr. Paulo Bica Vasques Filho, Assessor de Imprensa do Dep. Capoani.
O grupo solicitou a reunião, por sugestão do Dep. Federal Luiz Carlos Heinze, tendo como objetivo conhecer melhor a proposta da AGEFLOR quanto aos Arranjos Produtivos de Base Florestal, para fins de elaborar um projeto de desenvolvimento para a região abrangida pelo COREDE.
O presidente Roque Justen fez breve apresentação do Programa Floresta-Indústria RS, ao qual está alinhada a proposta dos Arranjos Produtivos de Base Florestal, em especial o Programa COMPETPINUS, em execução. Informou sobre o histórico do COMPETPINUS e o andamento dos Projetos Piloto desenvolvidos na região do Litoral (Rio Grande, São José do Norte, Mostardas, Palmares do Sul, Tavares e Santa Vitória do Palmar) e da serra (São Francisco de Paula, Cambará do Sul, Bom Jesus, São José dos Ausentes e Jaquirana). Salientou que a proposta tem como base o município, a partir do qual deve ser construído o Arranjo Produtivo de Base Florestal, integrado com outras cadeia produtivas, que irá compor o projeto de desenvolvimento de cada município e estes, por sua vez, irão integrar o programa de arranjos produtivos regionais, que somados, comporão o arranjo produtivo de base florestal estadual, de conformidade com o Programa Floresta-Indústria RS.
Foi comentado também pelo Presidente o esforço da AGEFLOR para transferir a atividade produtiva florestal da SEMA para a SEAPPA e a necessidade de serem utilizados os recursos do FUNDEFLOR, arrecadados junto ao setor florestal, para as finalidades que constam em Lei, ou seja, o desenvolvimento florestal do Estado e a parceria firmada entre AGEFLOR, EMATER e FAMURS para buscar este desenvolvimento, tendo como foco a formação de Arranjos Produtivos de Base Florestal. Foi repassada uma cópia do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições mencionadas, firmado durante a EXPOINTER. Foi mencionado também o Termo de Cooperação Interinstitucional firmado em Passo Fundo , tendo por objetivo desenvolver um Projeto Florestal para a Metade Norte do Estado, também a partir da construção de arranjos produtivos de base florestal.
A seguir o Presidente explicou como a AGEFLOR tem atuado em relação ao COMPETPINUS, informando sobre os fundamentos, a base metodológica e os componentes do Programa, reforçando sobre a necessidade de ser elaborado um Projeto, envolvendo uma equipe de consultores multidisciplinar.
A partir dessas informações, os visitantes manifestaram que é exatamente este o objetivo que buscavam e solicitaram a colaboração da AGEFLOR para dar início ao processo.
Ficou então acordado que será realizada uma Reunião de Estudos sobre Diversificação da Propriedade e Inserção da Silvicultura, na primeira quinzena de julho, tendo como local o município de Santiago, na qual o Presidente da AGEFLOR irá apresentar o trabalho sobre Arranjos Produtivos de Base Florestal, sendo convidados representantes da EMATER, SICREDI, URI, IFET e Prefeitos, Secretários Municipais da Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, produtores e industriais, dos 9 municípios que integram o COREDE, tendo como objetivo dar início ao processo de elaboração de um projeto de desenvolvimento regional, com base em arranjos produtivos.
A data da reunião ficou de ser agendada, sendo solicitado pelos visitantes preferencialmente em uma segunda ou sexta-feira.

Deputado Edson Brum Visita Mata

Deputado Edson Brum esteve em Mata, oportunidade em que se reuniu com a bancada de Vereadores do PMDB e Lideranças locais. Dentre os assuntos tratados os que causaram maior discussão foi a proposta do Ministério do Meio Ambiente que prevê a criação das Áreas de Preservação Permanentes(APPs) e a Reserva Legal. O deputado ouviu da representação local, que incluiu produtores rurais, a insatisfação com a forma de apresentação e do conteúdo da Lei proposta pelo Ministério. "Não somos contra a preservação ambiental, mas a nossa tradição histórica de cultivo vai ser muito afetada com as mudanças propostas. Nossa maior renda é da lavoura de fumo, principalmente nas pequenas propriedades, onde as áreas de terras tem inclinação maior do que 45 graus. A medida vai criar um problema social. Onde as centenas de famílias de Mata, por exemplo, vão trabalhar? O que vão cultivar? Antes de a lei vigorar temos que buscar uma alternativa para as famílias afetadas. Será que o ministro pensou nisso? Somos a favor que se proiba o desmatamento como forma de preservação ambiental, todavia não concordamos com a responsabilidade que a lei dá aos produtores rurais os quais deverão implantar florestas em 20% da propriedade, além de respeitar trinta metros de cada lado dos riachos e córregos. O Governo até pode exigir essa atitude dos produtores, desde que os indenize proporcionalmente a área a ser recuperada. Será que essa responsabilidade é só dos produtores rurais? Quem vai reflorestar a amazônia, ou melhor, quem vai impedir o desmatamento ilegal que corre frouxo naquele estado?"

Projeto para criação de CCs entra em pauta

Entrou na pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores do dia 15, o projeto de lei nº 22 que cria cargos em comissão de assessor jurídico, chefe de gabinete, procurador geral do município, sub-prefeito, secretários adjuntos e assistentes técnicos. O projeto cria 22 cargos em comissão e 9 cargos de secretários, aumenta coeficiente para remuneração dos cargos de assessor jurídico, sub-prefeito e chefe de gabinete em até 50%. Nas Secretarias de Meio Ambiente, Obras e Turismo a proposta é a criação de 2 cargos de seretários adjuntos. Segundo o Vereador José Luis, mais uma vez a administração municipal busca arranjar um meio de acertar cargos para seus companheiros políticos; ora, criar duas vagas para secretário adjunto em algumas secretarias é um absurdo. Além disso, o projeto prevê aumento de padrão para três cargos em comissão. Por que o executivo não faz uma revisão no plano de cargos e salários que dê a equidade salarial proporcional ao grau de escolaridade e função que cada servidor exerce? Tem categorias de servidores efetivos como as serventes e os operários, por exemplo, que percebem abono para que a remuneração não fique menor do que o salário mínimo. Não aceitamos que os servidores efetivos sejam preteridos pela administração em função dos CCs.

Audiência Pública da Cana -de-açúcar Mobiliza Região

A audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa mobilizou as lideranças regionais em defesa da revisão da Portaria do Ministério da Agricultura que excluiu a região do Vale do Jaguari do zoneamento da cana-de-açúcar. A reunião foi proposta pela ACAMVALE, Associação das Câmara de Vereadores do Vale do Jaguari em parceria com o Município de Jaguari, com o objetivo de sensibilizar os técnicos da EMBRAPA e do MAPA a realizarem a revisão dos estudos que deu origem ao zoneamento para o Rio Grande do Sul. O IFET de São Vicente do Sul, representado pelo Professor Paulo Cecconi Deon, fez uma apresentação histórica e econômica da cultura da cana-de-açúcar na região. O presidente da ACAMVALE, Vereador José Luis Eggres, disse que as lideranças regionais estão fazendo a sua parte, abrindo espaço para a discussão e buscando sensibilizar as autoridades do Ministério da Agricultura. Disse também que nos próximos dias os técnicos do IFET e da EMBRAPA devem compilar os seus dados num documento que será entrgue a Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa. Posteriormente, será marcada uma audiência com o Ministro da Agricultura, oportunidade em que as representações da Comissão da Agricultura da Assembléia e da ACAMVALE entregarão farta documentação de caráter técnico e político com o objetivo de incluir a região já na nova portaria que deverá ser publicada em setembro.

SECRETÁRIO MARCO ALBA INFORMA QUE MATA SERÁ CONTEMPLADA COM RECURSOS PARA HABITAÇÃO POPULAR

Secretário Marco Alba informou ao Vereador José Luis Eggres, Líder do PMDB na Câmara de Mata, que o município será contemplado com recursos para construção de conjunto habitacional com 20 unidades. A partir do mês de julho a Secretaria do Estado receberá os projetos com a devida documentação. Após análise, será marcada data para assinatura do convênio. Segundo o vereador José Luis, na última audiência que teve com Secretário, este havia assumido compromisso de que Mata seria beneficiada . "Agora ele nos chamou à Capital para informar que Mata será contemplada". Os valores que deverão ser repassados ao Município deve ser suplementado através de projeto de Lei que a Assembléia Legislativa aprovará antes do recesso de Julho. O Líder do PMDB na Assembléia, Deputado Gilberto Capoani, afirmou que o projeto será votado nos próximos dias e que Mata com certeza estará no rol dos municípios beneficiados com o programa de habitação.