Cascata do Sertão

Belezas naturais de Mata - RS
Propriedade do Sr. José Brauner

CASCATA DO SERTÃO

Belezas naturais de Mata-RS
Propriedade de Sr. José Brauner

CEM MIL REAIS PARA ESCOLA DONA JOAQUINA

Deputado Gilberto Capoani, Líder do PMDB na Assembléia Legislativa, contempla a Escola Estadual de Ensino Médio Dona Joaquina e respectiva Comunidade Escolar com uma Emenda no Orçamento do RS para o ano de 2010 no valor de Cem mil reais. O objeto da emenda é a construção de uma quadra de esportes para que os mais de 170 alunos da escola realizem as aulas de Educação Física num espaço adequado. A Escola Estadual Funciona há mais de 23 anos e até agora não dispõe de um espaço adequado para as atividades de recreação e esporte. "Fiz isso atendendo uma demanda da comunidade a pedido da Bancada de Vereadores do PMDB de Mata, diz Capoani."

Deputado Capoani esteve em Mata

Deputado Gilberto Capoani um dos principais apoiadores à iniciativa da bancada de vereadores do PMDB, do PSDB e da comunidade de Mata no processo de instalação do PAB do Banrisul, esteve em Mata.Capoani também tem dado uma atenção especial à tramitação do processo que viabilizará a instalação de terminal rodoviário no município. "Em breve os usuários do transporte coletivo terão uma rodoviária nova com melhores instalações e conforto para os passageiros, garante."

Líder do PMDB quer solução definitiva para atendimento médico

Desde o início do ano a Câmara de Vereadores já aprovou por duas vezes projetos de leis que autorizaram o Sr. Prefeito contrar Médicos para atendimento no Posto de Saúde. O primeiro projeto autorizou contratação por seis meses e o segundo (emergencialmente, gripe A) por cento e vinte dias. Agora o executivo apresentou projeto pedindo dois anos de contrato emergencial, porém esqueceu que a legislação federal e municipal preveem, no máximo um ano. Ainda o chefe do executivo não sabe que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores Composta pelos Veredores Raul Warth(PP) Deise Lotedetti(PP) e Carlos Ernesto Posser(PMDB) deu parecer de inconstitucionalidade ao projeto da forma como foi apresentado. O parecer foi votado por unanimidade na comissão em que o Prefeito tem maioria. Dessa forma a Mesa Diretora da Casa não pode colocar o projeto na pauta de votação. Há nesta questão uma tentativa de jogar a opinião pública contra o Poder Legislativo para desviar o foco do debate de questões centrais como implantação de um novo modelo de gestão da saúde pública, a compra dos caminhões e a falta de planejemento da administração. "O que queremos é uma solução definitiva de médicos noemeados que venham para Mata e que, aqui, a adminstração municipal lhes dê condições de trabalho e de remuneração. Que lhes possibilite os plantões médicos e o credenciamento em outros programas, como forma de incentivo. Afirma o Líder do PMDB na Câmara.

Câmara rejeita a criação de mais cargos como forma de salvaguardar a saúde financeira de Mata

A Câmara de Vereadores de Mata rejeitou a criação de mais um cargo para operador de máquinas para o quadro geral de servidores. Segundo o líder da bancada Vereador José Luis Eggres(PMDB) , a administraçao municipal abriu concurso público há menos de sessenta dias para diversos cargos, inclusive para operadores de máquinas, e não previu a abertura de mais vagas antecipadamente , o que deve ser feito por lei específica. Isso deixa implícito que não havia necessidade de mais vagas além das três já existentes( mais as cinco vagas já prenchidas, total oito). Ou seja, o Sr. Prefeito esperou o resultado do concurso para pedir novas vagas à Câmara de Vereadores. Ainda, há uma série de questões a serem levadas em conta:

Primeiro, que o Prefeito decretou turno único de trabalho como forma de economizar e, nesta economia, está a redução da jornada de trabalho em duas horas diárias o que reduz a capacidade de oferta de serviços públicos a comunidade. Por outro lado, quer nomear e nomear, abre mão de horas de trabalho dos funcionários efetivos e ao mesmo tempo quer que a Câmara aprove novas nomeações. Isso é contraditório!

Segundo; todos sabem que o Município tem compromissos assumidos que chegam a cifra de mais de dez milhões de Reais e que a crise mundial, muito anunciada pelo Sr. Prefeito, fez com que ele demitisse os secretários, reduzisse as viagens para consultas médicas especializadas, retirasse gratificações até da área da educação, reduzisse trabalhos com máquinas e os serviços de manutenção das estradas, mas quer continuar nomeando e nomeando.... A Câmara de Vereadores tem a responsabilidade de salvaguardar a saúde financeira do município e consequentemente garantir recursos para a prestação de serviços público essenciais aos cidadãos matenses. E foi isso que fez.

Quando melhorar a situação financeira do município, a câmara retornará ao debate da possibilidade de abrir novas vagas para nomeações.

Associação das Câmaras de Vereadores questiona AES-Sul pela constante falta de energia elétrica na Região

Preocupada com os prejuízos que vem sendo registrados no comércio, na indústria e no setor agropecuário em toda a região, em conseqüência de falta de energia ocasionada pelos últimos temporais, a Associação das Câmaras de Vereadores do Vale do Jaguari, Acamvale, está questionando a AES-Sul pela falta de medidas que busquem a solução imediata do problema. Conforme a Acamvale todos os municípios da microrregião do Vale do Jaguari, como: Santiago, Jaguari, Mata, Unistalda, São Vicente do Sul, Nova Esperança do Sul, Cacequi, São Francisco de Assis, Capão do Cipó, entre outras, estão tendo prejuízos com as constantes interrupções no fornecimento de energia. A entidade não só questiona a queda da energia e a demora na reposição, mas também a visível falta de manutenção nas redes de distribuição, onde ainda existem postes em situações precárias e necessitando de substituição urgente. De acordo com a direção da Acamvale, além destas constantes interrupções de energia na região, a comunicação com a AES-Sul se torna quase que inviável, em razão da dificuldade de contato telefônico para solicitação de conserto, quando ocorre dano na rede.
Para a Acamvale, a AES-Sul deve tomar providências urgentes buscando uma expansão do processo de melhoria das redes de distribuição em todos os municípios pertencentes a região, além de maior agilidade e presteza na reposição de energia nas comunidades, quando ocorrem tais danos, sob pena de causar um grande caos na economia destes municípios que necessitam da boa manutenção de energia elétrica para que não sofram solução de continuidade as atividades comerciais, industriais e agropecuárias, setores estes fundamentais para o crescimento econômico destas comunidades, pois são geradores de emprego e renda, ou seja, do processo de desenvolvimento da região e do estado.


Mata, 27 de novembro de 2007.

AMIGOS DA HOSPEDARIA RANCHO AMIGO PARTICIPAM DE CAVALGADA

No último dia 15 de novembro, o grupo de Amigos da Hospedaria Rancho Amigo realizaram a Cavalga em Homenagem aos 120 Anos da Proclamação da República. Os Organizadores do evento, Rodrigo Fuzer, José Luis Eggres e Ronaldo Silva contaram com o apoio de mais de 30 cavalarianos que percorreram 30 km. A comitiva saiu de Mata passando pela comunidade de Potreiro dos Ramos, Banhado e Rincão dos Weiss, retornando pela comunidade de Capoeira até Mata. O almoço de confraternização ocorreu na comunidade de Rincão dos Weiss, onde os cavalarianos foram recepcionados pelo Presidente da Comunidade Sr. Hermes e sua equipe de Diretoria. Segundo os organizadores, os objetivos da cavalgada era integrar o grupo de cavalarianos, estreitar os laços de amizade com as comunidades por onde passaram, marcar os 120 Anos da Proclamação da República Federativa do Brasil, além de promover uma atividade de lazer e de resgate da cultura gaúcha do Rio Grande do Sul.

Ex-Deputado Elmar Schneider Prestigia o KERBS de MATA

A convite do Rei e da Rainha , o Ex-deputado Elmar Schneider prestigiou os Baliles de KERBS do Município de Mata. Foto: Os Reis do Baile de São Vicente do Sul, Os Reis do Baile de Mata, Elmar Schneider e o Vereador José Luis.

KERBS 2009

Neste final de semana o município de Mata realiza o já tradicional baile de Kerbs. A corte do Rei e da Rainha da festa percorreram, nos últimos dias, toda a comunidade realizando a serenata-convite. A comunidade se organiza em blocos e grupos de amigos para confraternizarem o jantar e logo após se dirijem ao clube da cidade onde ocorre o baile. Com a permissão do Rei, quem dançar com sua raínha é multado em uma caixa de cerveja que é trazida para o meio do salão e distribuida aos participantes da festa. Este evento foi criado para comemorar e resgatar esse traço festivo da cultura alemã que muito contribuiu para o desnvolvimento da comunidade e da região. Vereador José Luis, juntamente com um grupo de amigos, recepcionou a corte do kerbs na noite do dia 30 de outubro.

INAUGURADO O PAB DO BANRISUL

Foi inaugurado o PAB do Banrisul em Mata, nesta sexta-feira 23, estiveram presentes os vereadores, representantes do Executivo Municipal e o Diretor Administrativo e de Recursos Humanos do Banrisul Valdir Andres. O Vereador José Luis Eggres, em entrevista à Radio Comunitária, afirmou que a instalação do Banco em Mata era um anseio antigo da comunidade e que fez tudo o que foi possível juntamente com a sua bancada e lideranças estaduais para que o Banrisul viesse para a Cidade. "Quero ressaltar o trabalho o ex-deputado Elmar Schneider e do Deputado Gilberto Capoani(ex-Diretor administrativo do Banco) que a seis anos já estavam engajados nessa causa." O trabalho da Gerência do Banco, Agência de São Vicente do Sul, também foi de fundamental importância.

Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei da Meia-entrada

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que Institui a Meia-entrada para estudantes e idosos em eventos oficiais, subsidiados ou em prédios públicos, no ambito do município de Mata. A iniciativa é do Vereador Peemedebista José Luis Eggres. Segundo o Vereador, a Lei, se sancionada pelo Executivo, terá seus efeitos a partir de 1º de Janeiro. Serão beneficiados com a meia-entrada os jovens do ensino fundamental, médio e universitários que sejam portadores da carteira de estudante, ou documento que comprove sua condição de estudante e frequente. No caso dos idosos, basta apresentar a carteira de identidade para comprovar a idade. São beneficiadas as pessoas com sessenta anos ou mais.

PMDB ELEGE NOVO DIRETÓRIO E NOVA COMISSÃO EXECUTIVA

Veja a composição do novo Diretório do PMDB de Mata, que terá a responsabilidade de continuar o trabalho realizado até hoje pelos companheiros que antecederam essa nominata.
DIRETÓRIO
Alceu Fragoso Brum
Aldo Kurrle
Osmar de Almeida Garcia
Mario Moura da Silva
José Carlos Tatsch
José Luis Viera Eggres
Carlos Ernesto Posser
Ricardo Becher Moura
Joscelaine Schutz Keller
Clair Pool Richter
Naja Inêz Reginato Gabriel
Gilberto Simioni
Volmar Artur Schutz
Ricardo Barcellos
José Carlos Richter
Rael Stuker
Néri Franco Taschetto
Sidnei Eggres Ercolani
Eraldo Moraes
Sergio A. Funk da Rossa
Telmo A. Diello
Sergio Luis Simioni
Elida Machado Beviláqua
Moisés Dambrós
Líder da Bancada

SUPLENTES DELEGADOS À CONVENÇÃO
Ivo Foursin Titular: Carlos Ernesto Posser
Sergio Artur Weber Suplente: José Luis Viera Eggres
Elton José Posser
Alessandro Lautenschlaeger
Sadi Antônio Dambrós
Nelsi Fontana
Adenir Antoni Marian
Lúcia Regina Taschetto Eggres

CONSELHO DE ÉTICA E DISCLIPLINA PARTIDÁRIA
TITULARES SUPLENTES
Flamarion Michelim Hofart João José Carvalho
Nelcinda Weber Claiton Antônio Forgearini
Tadeu Moacir Keller Elida Machado Beviláqua
Eraldo Moraes Telmo Antônio Diello
Neida Viera Eggres Claudemir Santo Perini

COMISSÃO EXECUTIVA
Presidente: José Luis Viera Eggres
1º Vice-presidente: Carlos Ernesto Posser
2º Vice-presidente: Osmar de Almeida Garcia
Secretario Geral: Ricardo Becher Moura
Secretário Adjunto Ricardo Barcelos da Costa
Tesoureiro: Volmar Artur Schutz
1º Vogal (Secretária de Formação Política) Jocelaine Schutz Keller
2º Vogal: José Carlos Tatsch
Líder da Bancada

SUPLENTES
1º Suplente: Aldo Kurrle
2º Suplente: Mário Moura da Silva
3º Suplente: Naja Inês Reginato Gabriel
4º Suplente: Gilberto Simioni

CONSELHO FISCAL
Geovane Prates Bairros
Erno Stuker
Evaristo Delfino Silveira Paim

SUPLENTES
1. Auri Reck
2. Arnoldo José Piber
3. Renato Bedin Maneck

VEREADOR APRESENTA PROJETO DE LEI PARA GARANTIR MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES E PESSOAS IDOSAS

Vereador José Luis Eggres apresentou projeto de Lei para regulamentar a nível de município a meia-entrada para estudantes e pessoas com sessenta anos ou mais em eventos que utilizem recursos ou prédios públicos. O Projeto visa regulamentar no ambito municipal o que dispõe a Lei Estadual nº 13.105/2008 e o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.74/2003.

VEREADOR JÁ ALERTAVA NO ANO PASSADO

PARA MELHOR VISUALIZAR, CLICK EM CIMA DO TEXTO

ACAMVALE COMEMORA A INCLUSÃO DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARI NO ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO DA CANA-DE-AÇÚCAR.

O Decreto Presidencial nº6.961 de 17 de setembro devolve a Região do Vale do Jaguari a condição de área propícia para o cultivo da cana-de-açúcar com aptidão média. Esse fato positivo para os produtores rurais e para economia regional se deu graças ao movimento organizado pelas lideranças regionais que se levantaram contra a exclusão dos municípios do Vale do Jaguari que havia ocorrido na portaria nº 54. Vários eventos foram organizados pela administração Municiapal de Jaguari e pela Associação das Câmaras Municipais de Vereadores, com apoio técnico do IFET de São Vicente do Sul. A região contou também com o apoio imprescindível da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do RS que deu respaldo político para que acontecesse a revisão do zoneamento para cultivo da cana-de-açúcar.
Segundo o Presidente da Acamvale, Vereador José Luis Eggres, este foi um trabalho coletivo das forças políticas da região. Mas o mais importante é que foi devolvido aos produtores rurais a possibilidade de financiar o cultivo da cana na região para as mais diversas finalidades, como para produção de cachaça, rapadura, alimentação para o rebanho bovino e abre a possibilidade para, no futuro, pensarmos na produção de etanol-combustível. A Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do RS, presidida pelo Deputado Edson Brum, teve também um importante papel na discussão e encaminhamento do pleito de revisão da portaria 54 junto ao Ministério da Agricultura. Essa é uma demonstração que quando a região se une em torno de um objetivo fica mais fácil atingi-lo.

Câmara Aprova Lei Diretrizes Urbanas

A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária do dia 08 de setembro, o Projeto de Lei que estabelece as Diretrizes Urbanas- LDU para o município de Mata. Foram apresentadas nove emendas ao projeto. Todas aprovadas por unanimidade. Cinco delas de autoria do Vereador José Luis Eggres, outras duas, o parlamentar subscreveu com os vereadores Carlos Ernesto, Jõao Batista, Loivo Kuhn e Hélio Snovareski. As demais foram subscritadas por outros parlamentares.
O projeto em questão foi apresentado no ano de 2008, porém não havia encontrado respaldo para aprovação na Casa Legislativa porque trazia muitas mudanças que, no entendimento dos parlamentares, poderiam penalizar os munícipes. As alterações feitas pelos parlamentares através das emendas diminuem para 50% os valores de multas que chagavam a 500% no projeto original. "Dilatamos o prazo para regularização dos lotementos irregulares para 180 dias após a publicação da Lei, aumentamos de 10 para 20 dias o prazo para regularização de obras que não estajem de acordo com a legislação. Criamos a normatização para os corredores de servidão( possibilidade de aproveitamento de terrenos encravados) , estabelecemos a meta de 12 anos para que o município implante um sistema de saneamento básico público e atribuimos ao poder público a responsabilidade de criar mecanismos para que os proprietários de residências adaptem o sistema de esgoto cloacal às normas decorrentes da legislação ambiental.
Enfim, aprovamos uma Lei, que é necessária por decorrência de Legislação Fedral e Estadual, mas fizemos o possível para adaptar a realidade de Mata, levando sempre em conta o interesse coletivo e do cidadão", agumenta o vereador José Luis.

Schneider visitou Mata

Ex-Deputado Elmar Schneider esteve em Mata no último dia 29, o Vice-presidente do PMDB, o Líder da Bancada de Vereadores, a Presidenta do PMDB Mulher e o Empresário José Carlos recepcionaram o o ex-deputado. A reunião ocorreu no Paleon Hotel.

RELATÓRIO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MATA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

DÍVIDAS

1. AES-SUL - Iluminação pública R$ 1.032.324,83 - início do pagamento 10/06/2008 e término em 10/04/2018. (informação obtida através do Of.Gab. do Pref. Nº 074/2009, de 23 de março de 2009)

2.CAIXA-RS - ASFALTO R$ 576.000,00 (aproximado) - início do pagamento em 20/05/2009 e término em 20/04/2013.(informação obtida através do Of.Gab.Pref.Nº 074/2009, de 23 de março de 2009)

3. BANCO DO BRASIL S.A. - Ônibus transporte escolar R$ 429.000,00 – início do pagamento em 10/01/2009 e término em 15/06/2014.(informação obtida através do Of.Gab.Pref. Nº 074/2009, de 23 de março de 2009)

4. FUNDO FAPS – R$ 10.061.313,00– início do pagamento 01/2010 e término 12/2034. ( Dívida original informada R$ 778.067,00 em 31/12/2008; renegociada na atual gestão a partir de cálculo atuarial). O valor apontado de R$10.061.313,00 é a projeção aproximada do pagamento em 25 anos)

PROGEÇÃO TOTAL DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO: R$ 12.098.637,00
( Doze milhões e noventa e oito mil e seiscentos e trinta e sete reais, Valores aproximados)

O Valor da dívida corresponde ao valor de dois orçamentos anuais. E cadê os administradores?!

LEGISLATIVO CONTEMPLA HOSPITAL DE MATA

Líderes Partidários participaram de audiência com a Secretaria Municipal de Finanças para apresentar as emendas que o Plano Plurianual 2010-2013 receberá no Poder Legislativo.

Dentre as prioridades apontadas segundo os vereadores José Luis Eggres(PMDB) e João Batista Misievics(PSDB) está o repasse de R$ 48.000.00 por ano ao Hospital de Caridade de Mata. Conforme o vereador José Luis, Secretário da Mesa Diretora da Casa, este valor será repassado em parcelas de R$ 4.000.00 mensais nos próximos quatro anos que compreendem as metas do PPA. Além da demanda do hospital, serão incluídos no Plurianual valores para adequação de uma sala na qual deverão ser instalados equipamentos para exames cardiológicos. Também foram incluídos no PPA recursos para construção de um albergue para pessoas que precisem pernoitar em Mata em função de viagem para consultas médicas especializadas. Ao final da esplanação dos Vereadores, a Secretária afirmou que os recursos para as ações propostas são passíveis de inclusão no PPA . O Projeto com as emendas deverá ser votado na sessão ordinaria do dia 17/08. O valor total PPA para o quadiênio 2010-2013 é de R$ 34.371.779,00.

Câmara de Vereadores Aprovou Pagamento da Dívida com o FAPS

CONHEÇA NA ÍNTEGRA A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM FAPS
Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais
Esta dívida foi contraída pelo município ao longo dos últimos 14 anos.(empréstimo e falta de pagamento por parte do município)

Dívida original em 31/12/2008 - R$ 778.067,00
Prazo para pagamento: 25 anos
Critérios: Foi mantida a alíquota de contribuição de 11% para os servidores públicos municipais. A contribuição patronal ( município ) também permanecerá em 11%.

O pagamento da dívida será feito da seguinte forma: ( além dos 11%, por 25 anos)
* 6,32 – de janeiro a dezembro de 2010;
* 11,58 _ de janeiro a dezembro de 2011;
* 13, 86 _ de janeiro de 2012 a dezembro de 2019;
* 14,29 _ de janeiro de 2020 a dezembro de 2034;

Veja a projeção de quanto o município vai pagar a título da dívida nos 25 anos:
Despesa com pessoal média/mês com base em informação contida no Of.Gab.Nº 165/2009 - R$ 279.662,76 (hoje), descontados os valores pagos aos agentes políticos e CCs os quais são vinculados ao INSS, temos o valor aproximado de: R$ 225.950.90.
225.950,90 x 6.32% = 14.220,07 x 13 = 185.640,90/ano
225.950,90 x 11,58% = 26.165,08 x 13 = 340.146,04/ano
225.950,90 x 13,86% = 31.316,75 x 13 = 407.117,81/ano x 8 anos = 3.256.924,40

225.950,90 x 14,25% = 32.197,96 x 13 = 418.573,48/ano x 15 anos = 6.278.602,20

TOTAL : R$ 10.061.313,00 (valores aproximados)

BANRISUL EM MATA

Vereador José Luis Eggres, Lider da Bancada de Vereadores do PMDB de Mata, diz que está satisfeito com a instalação do PAB do Banrisul no Município. Segundo o parlamentar, essa caminhada começou no ano de 2005, quando participou de uma audiência com o Ex-diretor Administrativo e de Recursos Humanos Gilberto Capoani e com o Presidente da instituição financeira Fernando Lemos. A audiência teve como objetivo protocolar solicitação de instalação do Banco em Mata. Na oportunidade, entregou farta documentação como um abaixo-assinado endossado pelos servidores públicos estaduais, ofícios do Sindicato do Trabalhadores Rurais e da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Mata, dentre outros documentos de outras entidades e orgãos locais. Participaram da audiência, também, o Ex-vereador José Carlos Richter, e o Presidente do Sindicato dos Empregadores Rurais Mário Moura da Silva. Posteriormente, o então Diretor Gilberto Capoani visitou o município, oportunidade em que se reuniu com lideranças locais para tratar do início do processo. A Reunião ocorreu na Casa de Cultura. No Mesmo sentido, o Poder Legislativo manisfestou-se favoravelmente à instalção do Banco através de uma Moção aprovada por unanimidade e, também, reiteradamente solicitou agilidade no processo devido ao desconforto criado aos servidores municipais com a súbita venda da folha de pagamento da Prefeitura Municipal ao Banrisul, uma vez que os serviços do banco, em Mata, até o momento, era restrito ao horário de atendimento ao público estipulado pela Prefeitura Municipal. Em 2008, mais uma vez, a bancada de Vereadores do PMDB acompanhada do Deputado Estadual Gilberto Capoani esteve em audiência com o Diretor Presidente do Banrisul Fernando Lemos ( Foto) para reiterar o pedido de urgência na instalação e funcionamento do Banco. Desta vez, o Diretor da instituição garantiu às lideranças presentes na audiência que Mata seria contemplada com um PAB do Banrisul para o ano de 2009. Além dos servidores municipais, os servidores estaduais, os comerciários e todos aqueles que trabalham com a instituição finaceira estão satisfeitos, pois poderão realizar suas transações financeiras, aqui em Mata. (Foto: Deputado Gilberto Capoani, Presidente do Banrisul Fernando Lemos, Ver. Carlos Ernesto, Ver. José Luis, Ver. José Carlos, Assessor Dep. Décio Luz)

CÂMARA DE VEREADORES AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICO

Uma representação da Câmara de Vereadores reuniu-se com o Executivo e com os profissionais da saúde, na última segunda-feira, para tratar das ações de prevenção contra a gripe A. Segundo os profissionais da área, até o momento, não há casos na nova doença em Mata, todavia o vírus se disseminou por outras cidades do estado e do país e não há como controlá-lo. A Coordenadoria Regional de Saúde, com sede em Santa Maria, solicitou aos municípios sob sua jurisdição que coloquem em prática ações preventivas e de atendimento a população com sintomas da gripe. Dentre essas ações, em Mata, está a contrtação excepcional de um médico para atendimento 40 horas, por um prazo de 120 dias. Ainda, segundo informação do secretário municipal de saúde, os pacientes sintomáticos da gripe serão atendidos na unidade médico-odontológico que será estacionada de fronte ao posto de saúde. A Unidade de Saúde já recebeu a medicação indicada para a doença. Estuda-se ainda a prorrogação do período de das férias escolares, decisão que deverá ser tomada nos próximos dias conjuntamente com as Direções das Escolas Estaduais. Segundo o Vereador José Luis Eggres, que representou a mesa Diretora das Casa Legislativa na reunião, a Câmara de vereadores garantirá a aprovação das leis que sejam necessárias para efetivar todas as ações municipais que visem ao combate da pandemia. Reuniremos os Vereadores a qualquer hora e a qualquer dia para deliberarmos sobre essa questão, essa é uma situação excepcional e de emergência por isso temos que agir com rapidez. Nossa população precisa estar segura e com atendimento eficaz, afirmou.

REUNIÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO FLORESTAMENTO

A Associação dos Vereadores do Vale do Jaguari - ACAMVALE, O COREDE Vale do Jaguari, a URI- Campus de Santiago e a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados promoveram, no dia 22 de julho,no auditório da URI, em Santiago, uma reunião regional para tratar sobre a Cadeia Produtiva do Florestamento. A agenda de palestras contou com a participação do Sr. Armindo Bock representando o SICREDI-Vale do Jaguari, do Engenheiro Agrônomo Gilmar De Ponti representando a EMATER, do Sr. Roque Justen Presidente da AGEFLOR e do Deputado Federal Luis Carlos Heinze. Participaram do evento, além das lideranças políticas regionais e as instituições promotoras, representates do setor moveleiro, produtores rurais, representante da Empresa Stora Enzo e proprietários de empresas do setor madeireiro. O objetivo da reunião é estimular a formatação de um projeto regional de organização da cadeia produtiva da silvicultura através do programa de arranjos produtivos. O trabalho também visa fazer o inventário das floretas já implantadas na região, que espécies já formam introduzidas, quais as espécies que tem maior procura e quais são os potenciais consumidores. Segundo dados apresentados na reuníão, na região temos um milhão de hectares de terras agricultáveis, sendo que cinco por cento destas é considerada improdutiva para as culturas tradicionais. Nestas áreas é que os produtores rurais podem plantar suas florestas. O florestamento não vem para concorrer com as outras lavouras que são cultivadas históricamente na região, ele vem como diversificação da produção e da economia regional. Segundo o Vereador José Luis Eggres, Presidente da ACAMVALE, ficou definido na reunião a criação de um conselho gestor regional que fará a articulação entre os municípios. Posteriormente cada município criará o seu conselho gestor municipal. Ainda que a AGEFOR dará suporte técnico e ficará com a responsabilidade de formatar o projeto. O COREDE e a URI- Campus Santiago colocaram a disposição o Escritório dos Municípios que funciona na Instituição, local onde serão realizadas as reuniões dos conselho gestor do projeto.

História de Mata

Veja:

Estes são os registros imortalizados através de fotografias de dois momentos importantes de duas instituições matenses, que muito têm prestado serviços à comunidade. Seus Precursores aparecem dando o exemplo de desprendimento material e de engajamento nas causas sociais.

Lançamento da pedra fundamental da Escola Estadual de Ensino Fundamental Florismundo Eggres da Silva. Ele, Florismundo, Prefeito de São Vicente do Sul, está demarcando o terreno(doado por sua família) onde se ergueu o educandário. Não se sabe a data precisa desta fotografia, mas esse evento aconteceu antes de 1934, ano em que foi inaugurada a escola.

Inauguração do Hospital de Caridade de Mata. Na esquerda da Fotografia, em pé, Florismundo Eggres da Silva; à direita, em pé, com a mão no bolso, o médico Volmar( conhecido por Dr. Volmar). O terreno onde se ergueu o Hospital também foi doado pela família de Florismundo Eggres. Este evento aconteceu mais ou menos trinta anos depois do lançamento da Pedra Fundamental da Escola Florismundo Eggres.

Encontro da JPMDB de Dilermando de Aguiar

O Vereador José Luis esteve no município de Dilermando de Aguiar prestigiando o Iº Encontro da Juventude do PMDB daquele município, oportunidade em que o parlamentar, que é Líder do PMDB na Cãmara de Vereadores de Mata e Presidente da Associação dos Vereadores do PMDB do Vale do Jaguari, manifestou-se reafirmando a importância da participação dos jovens na política partidária. Disse também que é adepto da política séria e comprometida com os interesses da comunidade. " Não podemos abrir mão de participar ativamente do processo administrativo das nossas comunidades, senão aqueles que julgamos inaptos para essa atividade instalar-se-ao no poder", afirmou quando se dirigia aos mais de oitenta jovens e simpatizantes do PMDB de Dilermando de Aguiar . Também prestigiaram o evento o Deputado Estadual Gilberto Capoani, O Ex-Prefeito de Formigueiro Decio Luz, o Chefe de Gabinete Itagoré Poglia e o Sr. Luis Ângelo Posser.

Festa Estadual da Bata Doce

No último final de semana, o vereador José Luis Eggres participou da Festa Regional da Batata Doce realizada em São Vicente do Sul. Na abertura oficial da festa estiveram presentes diversas autoridades regionais e estaduais, dentre elas, o Deputado Estadual Gilberto Capoani, Líder do PMDB na Assembléia Legislativa. O parlamentar visitou os standes acompanhado pelo ex-prefeito de São Francisco de Assis, Vasco Carvalho e pelo Presidente da ACAMVALE, Vereador José Luis Eggres,PMDB, do município de Mata. Segundo a comitiva do PMDB a festa de São Vicente do Sul proporciona a integração do comércio e indústria regionais. As Liderenças regionais estiveram também no stande do BANRISUL, onde forma recepcionados pelo Gereante da Agência de São Vicente do Sul e pelo Superintendente Regional da instituição financeira. O Deputado Capoani, que já foi Diretor do BANRISUL, disse que é importante que o banco participe de eventos como a Festa Da Batata Doce porque aqui se realizam negócios das diversas áreas do comércio, indústria e do agronegócio.

Reunião Almoço com Presidente da CEASA/RS

O Vereador José Luis Eggres reuniu-se com o Presidente da Ceasa/RS, Elmar Schneider. Na oportunidade foram tratados assuntos relativos as potencialidades econômicas no setor horti-granjeiro no estado e na região do Vale do Jaguari. O Presidente da Ceasa disse ao Vereador que a empresa traz uma quantidade razoável de produtos de outros estados e do exterior para o abastecimento dos supermercados do Rio Grande do Sul. " Muitos dos legumes e verduras que os mercados de Mata e região consomem vêm de outras regiões", disse o Diretor. Esse é um mercado que pode ser explorado pelos produtores do Vale do Jaguari como alternativa de diversificação de cultura e da economia. O Diretor colocou-se à disposição para vir a região apresentar o trabalho da CEASA/RS.

Vereador José Luis Eggres participa de Audiência na AGEFLOR

Vale do Jaguarí busca informações sobre arranjos florestais junto à Ageflor

O Presidente da AGEFLOR Roque Justen, acompanhado da assessora técnica Engª Florestal Margô Guadalupe Antonio recebeu no dia 15 de junho, às 11 horas, na sede da AGEFLOR , o Engº. José Francisco Gorski, ex-prefeito de Santiago, o Sr. Roger Reges Roos, Secretário da Indústria, Comércio e Turismo de Santiago, também integrante da ACAMVALE, o Vereador José Luis Vieira Eggres, do Município de Mata e o Sr. Paulo Bica Vasques Filho, Assessor de Imprensa do Dep. Capoani.
O grupo solicitou a reunião, por sugestão do Dep. Federal Luiz Carlos Heinze, tendo como objetivo conhecer melhor a proposta da AGEFLOR quanto aos Arranjos Produtivos de Base Florestal, para fins de elaborar um projeto de desenvolvimento para a região abrangida pelo COREDE.
O presidente Roque Justen fez breve apresentação do Programa Floresta-Indústria RS, ao qual está alinhada a proposta dos Arranjos Produtivos de Base Florestal, em especial o Programa COMPETPINUS, em execução. Informou sobre o histórico do COMPETPINUS e o andamento dos Projetos Piloto desenvolvidos na região do Litoral (Rio Grande, São José do Norte, Mostardas, Palmares do Sul, Tavares e Santa Vitória do Palmar) e da serra (São Francisco de Paula, Cambará do Sul, Bom Jesus, São José dos Ausentes e Jaquirana). Salientou que a proposta tem como base o município, a partir do qual deve ser construído o Arranjo Produtivo de Base Florestal, integrado com outras cadeia produtivas, que irá compor o projeto de desenvolvimento de cada município e estes, por sua vez, irão integrar o programa de arranjos produtivos regionais, que somados, comporão o arranjo produtivo de base florestal estadual, de conformidade com o Programa Floresta-Indústria RS.
Foi comentado também pelo Presidente o esforço da AGEFLOR para transferir a atividade produtiva florestal da SEMA para a SEAPPA e a necessidade de serem utilizados os recursos do FUNDEFLOR, arrecadados junto ao setor florestal, para as finalidades que constam em Lei, ou seja, o desenvolvimento florestal do Estado e a parceria firmada entre AGEFLOR, EMATER e FAMURS para buscar este desenvolvimento, tendo como foco a formação de Arranjos Produtivos de Base Florestal. Foi repassada uma cópia do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições mencionadas, firmado durante a EXPOINTER. Foi mencionado também o Termo de Cooperação Interinstitucional firmado em Passo Fundo , tendo por objetivo desenvolver um Projeto Florestal para a Metade Norte do Estado, também a partir da construção de arranjos produtivos de base florestal.
A seguir o Presidente explicou como a AGEFLOR tem atuado em relação ao COMPETPINUS, informando sobre os fundamentos, a base metodológica e os componentes do Programa, reforçando sobre a necessidade de ser elaborado um Projeto, envolvendo uma equipe de consultores multidisciplinar.
A partir dessas informações, os visitantes manifestaram que é exatamente este o objetivo que buscavam e solicitaram a colaboração da AGEFLOR para dar início ao processo.
Ficou então acordado que será realizada uma Reunião de Estudos sobre Diversificação da Propriedade e Inserção da Silvicultura, na primeira quinzena de julho, tendo como local o município de Santiago, na qual o Presidente da AGEFLOR irá apresentar o trabalho sobre Arranjos Produtivos de Base Florestal, sendo convidados representantes da EMATER, SICREDI, URI, IFET e Prefeitos, Secretários Municipais da Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, produtores e industriais, dos 9 municípios que integram o COREDE, tendo como objetivo dar início ao processo de elaboração de um projeto de desenvolvimento regional, com base em arranjos produtivos.
A data da reunião ficou de ser agendada, sendo solicitado pelos visitantes preferencialmente em uma segunda ou sexta-feira.

Deputado Edson Brum Visita Mata

Deputado Edson Brum esteve em Mata, oportunidade em que se reuniu com a bancada de Vereadores do PMDB e Lideranças locais. Dentre os assuntos tratados os que causaram maior discussão foi a proposta do Ministério do Meio Ambiente que prevê a criação das Áreas de Preservação Permanentes(APPs) e a Reserva Legal. O deputado ouviu da representação local, que incluiu produtores rurais, a insatisfação com a forma de apresentação e do conteúdo da Lei proposta pelo Ministério. "Não somos contra a preservação ambiental, mas a nossa tradição histórica de cultivo vai ser muito afetada com as mudanças propostas. Nossa maior renda é da lavoura de fumo, principalmente nas pequenas propriedades, onde as áreas de terras tem inclinação maior do que 45 graus. A medida vai criar um problema social. Onde as centenas de famílias de Mata, por exemplo, vão trabalhar? O que vão cultivar? Antes de a lei vigorar temos que buscar uma alternativa para as famílias afetadas. Será que o ministro pensou nisso? Somos a favor que se proiba o desmatamento como forma de preservação ambiental, todavia não concordamos com a responsabilidade que a lei dá aos produtores rurais os quais deverão implantar florestas em 20% da propriedade, além de respeitar trinta metros de cada lado dos riachos e córregos. O Governo até pode exigir essa atitude dos produtores, desde que os indenize proporcionalmente a área a ser recuperada. Será que essa responsabilidade é só dos produtores rurais? Quem vai reflorestar a amazônia, ou melhor, quem vai impedir o desmatamento ilegal que corre frouxo naquele estado?"

Projeto para criação de CCs entra em pauta

Entrou na pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores do dia 15, o projeto de lei nº 22 que cria cargos em comissão de assessor jurídico, chefe de gabinete, procurador geral do município, sub-prefeito, secretários adjuntos e assistentes técnicos. O projeto cria 22 cargos em comissão e 9 cargos de secretários, aumenta coeficiente para remuneração dos cargos de assessor jurídico, sub-prefeito e chefe de gabinete em até 50%. Nas Secretarias de Meio Ambiente, Obras e Turismo a proposta é a criação de 2 cargos de seretários adjuntos. Segundo o Vereador José Luis, mais uma vez a administração municipal busca arranjar um meio de acertar cargos para seus companheiros políticos; ora, criar duas vagas para secretário adjunto em algumas secretarias é um absurdo. Além disso, o projeto prevê aumento de padrão para três cargos em comissão. Por que o executivo não faz uma revisão no plano de cargos e salários que dê a equidade salarial proporcional ao grau de escolaridade e função que cada servidor exerce? Tem categorias de servidores efetivos como as serventes e os operários, por exemplo, que percebem abono para que a remuneração não fique menor do que o salário mínimo. Não aceitamos que os servidores efetivos sejam preteridos pela administração em função dos CCs.

Audiência Pública da Cana -de-açúcar Mobiliza Região

A audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa mobilizou as lideranças regionais em defesa da revisão da Portaria do Ministério da Agricultura que excluiu a região do Vale do Jaguari do zoneamento da cana-de-açúcar. A reunião foi proposta pela ACAMVALE, Associação das Câmara de Vereadores do Vale do Jaguari em parceria com o Município de Jaguari, com o objetivo de sensibilizar os técnicos da EMBRAPA e do MAPA a realizarem a revisão dos estudos que deu origem ao zoneamento para o Rio Grande do Sul. O IFET de São Vicente do Sul, representado pelo Professor Paulo Cecconi Deon, fez uma apresentação histórica e econômica da cultura da cana-de-açúcar na região. O presidente da ACAMVALE, Vereador José Luis Eggres, disse que as lideranças regionais estão fazendo a sua parte, abrindo espaço para a discussão e buscando sensibilizar as autoridades do Ministério da Agricultura. Disse também que nos próximos dias os técnicos do IFET e da EMBRAPA devem compilar os seus dados num documento que será entrgue a Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa. Posteriormente, será marcada uma audiência com o Ministro da Agricultura, oportunidade em que as representações da Comissão da Agricultura da Assembléia e da ACAMVALE entregarão farta documentação de caráter técnico e político com o objetivo de incluir a região já na nova portaria que deverá ser publicada em setembro.

SECRETÁRIO MARCO ALBA INFORMA QUE MATA SERÁ CONTEMPLADA COM RECURSOS PARA HABITAÇÃO POPULAR

Secretário Marco Alba informou ao Vereador José Luis Eggres, Líder do PMDB na Câmara de Mata, que o município será contemplado com recursos para construção de conjunto habitacional com 20 unidades. A partir do mês de julho a Secretaria do Estado receberá os projetos com a devida documentação. Após análise, será marcada data para assinatura do convênio. Segundo o vereador José Luis, na última audiência que teve com Secretário, este havia assumido compromisso de que Mata seria beneficiada . "Agora ele nos chamou à Capital para informar que Mata será contemplada". Os valores que deverão ser repassados ao Município deve ser suplementado através de projeto de Lei que a Assembléia Legislativa aprovará antes do recesso de Julho. O Líder do PMDB na Assembléia, Deputado Gilberto Capoani, afirmou que o projeto será votado nos próximos dias e que Mata com certeza estará no rol dos municípios beneficiados com o programa de habitação.

Vereadores recebem requerimento dos servidores da saúde

Na quinta-feira 28, os vereadores receberam dos funcionários na saúde municipal um documento no qual a classe reivindica melhorias salariais e revisão do plano de carreira. Na oportunidade, o Vereador José Luis (PMDB) colocou-se a favor da revisão do plano de cargos e salários dos servidores da saúde. Disse ter conhecimento de que o plano atual não valoriza a formação profissional e, que há casos, na lei vigente, de servidores investidos em cargos equivalentes com a mesma formação profissional, mas com remuneração diferenciadas. A revisão do plano de cargos e salários deve contemplar a formação profissonal e a isonomia entre os cargos. Todavia, o parlamentar afirmou que a iniciativa de um projeto de lei dessa natureza é do executivo. Está fora das prerrogativas do Poder Legislativo criar leis que gerem despesas. No entanto, disse que a Câmara de Vereadores tem a responsabilidade de fomentar o debate no sentido de sensibilizar o executivo a construir um projeto que contemple os anseios dos servidores da saúde municipal. Sugeriu que a Mesa diretora da Casa convide o Executivo para uma reunião na qual deverão participar, também, os servidores interessados e os vereadores para tratarem dessa questão. Não podemos mais permitir que bons profissionais, que trabalham em Mata, emigrem para outros municípios por questões salariais. Precisamos de funcionários bem remunerados e de um serviço de saúde de qualidade que atenda as expectativas dos cidadão matenses.

Vereador José Luis defende remuneração de no mínimo 2/3 do valor da hora extra para o sobre aviso.

Vereador José Luis apresentou emenda ao projeto de lei nº 24 que dispõe sobre a remuneração de horas extras para os servidores municipais. O objetivo da iniciativa é elevar o valor da hora extra do sobre aviso para a qual o executivo propôs R$ 1/3 do valor detrminado pelo Regime Jurídico ùnico, que é de 50% da hora normal de trabalho. O índice propospo pelo vereador é de ,no mínimo, 2/3 do valor da hora extra. O parlamentar disse, também, que não concorda com a proposta do executivo em estabelecer 2/3 do valor para uma categoria de servidores e 1/3 para outra como fora afirmado pelo Prefeito em reunião da Câmara de vereadores. A proposta do executivo é de 1/3 para o cargo de motorista. Todos são servidores municipais e devem perceber o mesmo percentual de remuneração pelo sobre aviso e pela hora extra trabalhada. Não concordo com a discriminação entre servidores. A constituição federal determina que todos são iguais perante a Lei e aí estão incluídos os deveres e os direitos. Não é justo que os motoristas sejam discriminados e percebam somente 1/3 pela hora do sobre aviso.

Melhoria salarial dos profissionais da saúde em debate na Câmara

Vereador José Luis Eggres, PMDB, ocupou a tribuna da câmara de vereadores na sessão do dia 18 para cobrar do executivo melhoria salarial para os profissionais da saúde municipal. Segundo o parlamentar os municípios da região remuneram melhor os seus profissonais e isso tem feito com que os servidores de Mata emigrem para outras cidades. Também, informou que os profissionais que hoje atuam no setor estão insatisfeitos com o plano de cargos e salários. Disse também que o município de Jari, por exemplo, paga R$ 5.500,00 para o médico, com regime de 40 horas semanais e, este mesmo cargo, em Mata, tem remuneração de R$ 3.000,00. Precisamos melhorar os valores pagos para que os profissionais venham para Mata e fiquem aqui trabalhando.

Temos cobrado do executivo desde o mês de janeiro providências nesse sentido e até agora nada foi feito. Esperamos que esta não seja uma estratégia para impedir que novos profissonais prestem concurso público e se fixem em Mata, argumenta o vereador.

São Francisco de Assis

Vereador José Luis Eggres participou neste final de semana do encontro regional do PMDB do Vale do Jaguari. O evento ocorreu em São Francisco de Assis e estiveram presentes os Deputados Estaduais Gilberto Capoani e Alceu Moreira, O prefeito de Jaguari João Mario Cristófari, o Coordenador Regional do PMDB Vereador Eudo Tambara, o Presidente do COREDE do Vale do Jaguari vereador Dinis Cogo dentre outras lideranças e simpatizantes do partido. A reunião serviu para o partido, em nível regional, formar opinião a respeito de cadidaturas próprias a governador do estado e presidente da república. Também comerou-se os bons resultados do curso de formação de militância realizado em São Fransisco de Assis o qual teve mais de cento e cinquenta alunos.

Museu Fragmentos do Tempo Inaugura Nova Sala

NO domingo, 17 de maio, foi inaugurada nova sala no Museu Fragmentos do Tempo. O espaço é dedicado a preservação da arte funerária. O Proprietário do estabelecimento Eron Haesbaert recepcionou a todos os convidados e emocionado, juntamente com seus familiares, decerrou a fita inaugural. O proprietário deu o nome de sua mãe, Jurema da Silva Haesbaert, à nova sala. Em visitação ao Museu tem-se informações do início do povoamento da região e do município de Mata atrávés da família Haesbaert.

Deputado Alceu Moreira Visita Mata

O Deputado Alceu Moreira,PMDB,participa de reunião almoço em Mata. O encontro aconteceu no Paleon Hotel, na última sexta feira, oportunidade em que se apresentou como candidadato a candidato a Deputado Federal. Também foi tema da reunião a legislação ambiental das APPs ( àrea de Preservação ambiental) e reserva legal, assuntos que preocupam os produtores rurais e as lideranças do PMDB estadual e local. Ainda foram trados assuntos referentes a Portaria 54 que dispõe sobre o zoneamento agrícola para cana-de-açúcar no RS. Participaram da reunião lideranças e simpatizantes do PMDB.

Audiência Pública em Defesa da Cana-de-Açúcar no Vale do Jaguari

Vereador José Luis Eggres, Presidente da ACAMVALE, esteve na Capital do Estado, no último dia 6, onde se reuniu com os deputados Gilberto Capoani e Edson Brum, oportunidade em que protocolou na Comissão de agricultura da Assembléia Legislativa do RS pedido de audiência pública para tratar da inclusão dos municípios do Vale do Jaguari no zoneamento agrícola para cana-de-açúcar. A iniciativa surgiu a partir de moção aprovada pela associação dos vereadores na última reunião da entidade e tem por objetivo devolver aos produtores da região a possibilidade de acessar recursos públicos para financiar projetos agrícolas do setor, tais como: produção de cachaça e derivados, silagem para gado de corte e leiteiro e produção de etanol. O requerimento de audiência pública será apreciado na próxima semana pela Comissão de A gricultura da Assembléia Legislativa quando será definida a data da reunião na qual deverão participar os representantes do Ministério da Agricultura, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Fetag, da UFSM, do IFET de São Vicente do Sul, da URI-Santiago e representantes de todos os municípios da região.

VEREADORES DA REGIÃO PARTICIPAM DE REUNIÃO DA ACAMVALE

No dia 25 de abril, no Paleon Hotel, em Mata, reuniram-se os vereadores da Região do Vale do Jaguari para debaterem assuntos relativos a Portaria 54, de 16 de abril de 2009, editada pelo Ministério da Agricultura, a qual dispões sobre o zoneamento agrícola para cultura da cana-de-açúcar no Rio Grande do Sul. O zoneamento serve como pré-requisito para enquadramento dos municípios em projetos e programas oficiais. Porém, por definição dos técnicos do MAPA, dos municípios da nossa região somente Unistalda e Capão do Cipó contam na portaria. As lideranças presentes na reunião aprovaram uma moção solicitando a revisão da portaria e o enquadramento de todos os municípios da região.O documento deverá ser encaminhado ao Superintendente do MAPA/RS, aos deptados Federais e Estaduais e à Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa.

Comentário:
Esta cultura é desenvolvida na em nossa região há muitos anos e é de suma importância para o desenvolvimento econômico dos municípios, uma vez que muitas famílias dedicam-se ao seu cultivo com o objetivo de produzirem cachaça e derivados como açúcar mascavo, rapadura etc. A cana-de-açúcar é também uma excelente forrageira de inverno e serve como alimentação para o gado nos períodos de escasses de pastagens.

Os novos tempos exigem novas alternativas econômicas e o etanol, com certeza, será um filão da economia do futuro como combustível e como matéria prima para indústria do chamado "plástico verde". Esse poderá ser mais um segmento econômico a ser desenvolvido em nossa região. (Foto: Vereadora Mara, Ver. José Luis, Ver. Bianchini e Ver. Eudo Tambara, Dirigentes da ACAMVALE)

VEREADORES FICAM FORA DA REPOSIÇÃO SALARIAL

O projeto de lei de iniciativa do poder executivo estende aos agentes políticos(prefeito, vice-prefeito, secretários e veredores) a reposição salarial de 7.85% correspondente ao período de 31 de março de 2008 a 1º de abril de 2009. Contudo, a legislação municipal e federal determina que no primeiro ano da legislatura ou da gestão os agentes políticos só percebam a reposição a contar de primeiro de janeiro. Como no período, segundo o IGPM, indexador municipal, não houve inflação, nenhuma das categorias de agentes políticos tem direito a reposição. Nesse sentido, a Mesa Diretora da Câmara, por sugestão do vereador José Luis, apresentou emenda retirando a reposição salarial para os vereadores. No que diz respeito a reposição para os agentes políticos do executivo, ficou sob a responsabilidade do mesmo. Poderia sancioná-la, ou não? Adivinhem o que aconteceu?

Todos os parlamentares subscreveram a emenda que retirou a reposição dos vereadores. Há que se esclarecer que a reposição de 7.85% foi aprovada por unanimidade para os cargos efetivos, estáveis, professores, inativos e pensionistas, os quais perceberão o novo reajuste a partir do mês de abril.

SERVIDORES MUNICIPAIS RECEBERÃO APENAS A REPOSIÇÃO SALARIAL

Projeto do executivo prevê apenas a reposição salarial para os servidores públicos. A reposição salarial dos servidores municipais é realizada com base no IGPM que, no período de primeiro de abril de 2008 a trinta de março de 2009, alcançou a marca de 7.85%. Todavia o vereador José Luis Eggres, PMDB, solicitou ao executivo que o índice de aumento chegue aos 12%, conforme reajuste concedido ao salário mínimo. Dessa forma, segundo o parlamentar, os servidores, além da reposição de 7,85%, teriam um aumento de 4,15% o que poderia minimizar a defasagem salarial do quadro municipal.

O projeto prevê ainda o mesmo índice (7,85%) para os agentes políticos. No entanto, a mesa diretora da casa, por solicitação do Verador José Luis, vai fazer uma correção no projeto de reposição e concederá para o Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários apenas o índice correspondente aos três primeiros meses do ano de 2009, período que coincide com os novos mandatos. Tal iniciativa tem por objetivo adequar o projeto à legislação municipal e federal que fixa a remuneração para os agentes políticos.

ACAMVALE TEM NOVA DIRETORIA

Vereador José Luis Eggres foi eleito presidente da ACAMVALE-Associação dos Vereadores do Vale do Jaguari - para o exercício de 2009. A associação tem como objetivo integrar os legislativos bem como traçar ações conjuntas que visem o desenvolvimento regional. A associação também tem realizado importantes trabalhos regionais em apoio ao Corede Vale do Jaguari. A sua diretoria é composta por vereadores integrantes de todos os partidos com representação nas câmaras da região. A Reunião de Posse da nova Diretroria da ACAMVALE realizer-se-á no dia 25 de abril, em Mata.l

Vereador cobra reposição Salarial

Na última sessão ordinária da câmara , o Vereador José Luis Eggres, Líder do PMDB, cobrou do executivo a reposição salarial para os servidores municipais. Segundo o parlamentar o índice IGPM, idexador da reposição municipal, alcançou aproximadamente 8%. Todavia, o índice solicitado pelo vereador é de 12%, conforme aumento concedido ao salário mínimo. Ainda, lembrou, que a reposição deve ser concedida de uma única vez. A data base dos servidores municipais é primeiro de abril.

Vereador propõe a criação de corredores de servidão

Vereador quer incluir emenda à Lei de Diretrizes Urbanas, em tramitação na Câmara de Vereadroes, a fim de criar os chamados "corredores de servidão". O projeto em questão estabelece que os padõres das ruas da cidade tenham no mínimo dez metros para pista de rolamento e dois metros de cada lado para o passeio público. Os corredores propostos são necessários nos casos em que não haja possibilidade de construção de ruas dentro dos padrões normais propostos pela nova legislação. Desa forma abrir-se-á a possibilidade para que áreas remanescentes, que não tenham as dimensões exigidas para os novos loteamentos, sejam urbanizadas.

Habitação: Vereador José Luis, Líder do PMDB, solicita recursos para contrução de casas populares

Através de audiência solicitada pelo deputado estadual Gilberto Capoani, líder da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa gaúcha, o vereador de Mata, José Luís Eggres, esteve em reunião com secretário de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, deputado Marco Alba.
Eggres solicitou convênio entre o município e o Estado para a construção de 30 casas populares.. “Atualmente uma parcela significativa da comunidade vive em habitações precárias, construídas em área de risco e de preservação ambiental”, justificou o vereador. Gilberto Capoani ressaltou a necessidade da comunidade matense: “O município hoje apresenta uma expressiva carência de moradias para famílias de baixa renda, por isso esta parceria entre o Estado e o Município é tão importante”, salientou o deputado peemedebista.

Paulo Bica Filho / MTB - 13114
Imprensa - Dep. Gilberto Capoani

Vereador apresenta emendas a Projeto de Lei

Vereador José Luis Eggres apresentou duas emendas ao Projeto de Lei que dispões sobre as diretrizes urbanas; O conteúdo das emendas visam ampliar os prazos de notificações quando houver irregularidades nos projetos em execução de obras. O projeto original prevê 10 dias para adequação das irregularidades. A emenda proposta aumenta esse prazo para 20 dias. Outro ponto em discussão é o prazo para aplicação da Lei; o projeto prevê aplicação imediata à sanção do executivo. O vereador entende que deve ser criado um prazo de 180 dias para a lei entrar em vigor. Este prazo servirá para que os proprietários de loteamento ou desmembramento de terrenos que estejam em desacordo com a nova legislação possam regularizá-los.

Capoani recebe vereador de Mata

O deputado Gilberto Capoani recebeu na tarde desta quarta-feira (18) o vereador de Mata, José Luís Eggres, que reivindicou melhorias para a educação municipal.
O parlamentar recebeu uma solicitação de construção de uma quadra de esportes para a Escola Estadual de Ensino Médio Dona Joaquina. “É muito importante para o desenvolvimento dos alunos. Com estas obras era possível oferecer uma melhoria na qualidade de vida destas crianças através da prática de esportes”, ressaltou o líder peemedebista. Capoani ainda afirmou que “desta forma, os alunos poderiam treinar para participarem de competições como o Jogos Escolares do Rio Grande do Sul e o Guri Bom de Bola, dentre outros, além de exercitar atividades recreativas.” O vereador também solicitou a cobertura de uma ala da escola, beneficiando aos alunos com um espaço para atividades educacionais.


Paulo Bica Filho / MTB - 13114
Imprensa - Dep. Gilberto Capoani