terça-feira, 27 de abril de 2010




Campanha Vote aos 16
Confirme que é você quem decide. Com este slogan a JPMDB percorre o Rio Grande do Sul alertando sobre a importância do jovem votar a partir dos 16 anos.
O presidente do órgão, Rafael Braga, destaca que o voto é o poder que o cidadão tem de mudar o rumo das questões políticas, econômicas e sociais do Brasil, do Estado e do Município.
No material de campanha distribuído pelos jovens do PMDB é relembrado que até o dia 5 de maio é possível requerer o Título de Eleitor junto ao Cartório Eleitoral. “Vote, exerça um direito que é seu”.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Plano de Carreira do Magistério Municipal

Comissão permanente da Educação da Câmara de Vereadores de Mata realizou audiência pública para dar conhecimento do Projeto de Lei que Estabelece o Novo Plano de Carreira para o Magistério Municipal e ouvir as proposições da classe e damais interessados no assunto. As sessões de audiência Pública ocorreram nos dia 19 e 22 de abril, no Plenário da Câmara de Vereadores. Segundo o Vereador José Luis Eggres, Presidente da Comissão, o Plano de Carreira, conforme determina a Lei Orgânica do Município, tem de passar por audiência pública porque é um projeto de Lei Complementar. O projeto foi lido e estudado na íntegra, com a participação da maioria dos professores municipais. Apos o trabalho, chegou-se a conclusão de que são muitos os pontos de discordância apontados pelos profissionais da educação municipal em relação ao texto apresentado pelo executivo. O procedimento posterior vai ser o de compilar todas as proposições do professores, as quais serão levadas novamente ao executivo para que juntos, Legislativo e excutivo, busquem as melhores alternativas para solucioná-las. Questionado sobre a possibilidade de serem aprovadas as mudanças propostas, o Vereador José Luis afirmou que dentre as sugestões dos professores, existem muitas que dependem somente da Câmara e do voto de cinco vereadores, mas outras são prerrogativas do executivo. Todavia, precisamos construir concenso em torno de todas as propostas apresentadas, queremos um plano que atenda os interres dos professores, que tenha o aval do executivo e do legislativo e, principalmente, que o resultado seja a melhoria da qualidade do ensino municipal, diz o vereador.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Rigotto Fala no Encontro Regional do PMDB



Rigotto diz por que quer ser Senador da República aos participantes do encontro Regional do PMDB. Dessa forma se afirma como pré-candidato do PMDB.

Senador Simon Fala em Apoio a Pré coligação



Encontro Regional do PMDB da Região Centro ocorrido no último sábado, em Santa Maria.

Vereador José Luis prestigia encontro regional com FOGAÇA




O vereador José Luis Eggres, Presidente do PMDB de Mata esteve presente na Reunião do PMDB da Região Centro, ocorridada em Santa Maria, no último sábado. A Caravana dos Pré-candidatos ao Governo do Estado José Fogaça(PMDB), Pompeo de Mattos (PDT) e Germano Rigotto - Pré-candidato ao senado (PMDB) - estiveram presentes reafirmando o compromisso com a nossa região. No encontro os pré-candidatos puderam esplanar sobre algumas das propostas que farão parte do plano de governo da coligação e tiveram a oportunidade de ouvir as propostas de nossas lideranças regionais. Segundo a avaliação do vereador José Luis, é muito importante que aquelas pessoas que pretendem governar o estado percorram as regiões do Rio Grande para ouvir as reais necessidades das comunidades do interior, para que depois, se vitoriosos, possam traçar políticas que atendam a essas necessidades.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Aprovada Revisão da Lei de Diretrizes Urbanas


Aprovada na Sessão do dia 12 de abril o Projeto de Lei de revisão da Lei de Diretrizes Urbanas do município de Mata. Essa era uma reivindicação popular que se criou a partir da implantação da Legislação no ano de 2009. Muitas foram as mudanças, todas elas para conformar a lei à realidade de Mata. Também, foram sanados os problemas redacionais que prejudicavam a interpretação da legislação. Abriu-se precedente para as situações consolidadas de fato ou de direito anteriores a sanção da Lei serem regularizadas com base em legislação anterior, abriu-se a possibilidade de dispensa de recuo para ajardinamento para todo polo de comércio, para ampliações reformas e construções de sobre-piso. Flexibilizou-se as dimensõas dos terrenos, o recuo de ajardinamento para prédios jé exeistentes, bem como a possibilidade de construção comercial no espaço destinado ao recuo de ajardinamento. Segundo o Vereador José Luis Eggres, que pediu a revogação da Lei aprovada em 2009, se não houvesse a revisão, foram feitos todos os ajustes necessários e de interesse da comunidade, que estavam ao alcance do Poder Legislativo Municipal. Há alguns pontos que são estabelecidos por Lei Federal os quais o Legislativo Municipal não pode alterar. Foram mais de dez horas de estudo e reunião com as assessorias Jurídicas da Câmara e do Executivo para eleborarmos essa revisão, diz o Vereador. Sabemos que muito foi feito, mas quando a lei for colocada em prática, outros problemas poderão aparecer, porque a teoria é uma coisa , a prática é outra. Todavia, aí será a hora de sentarmos novamente e discutirmos outras alterações na redeção da Lei. Queremos, pois que a comunidade seja, de fato, a beneficiada com a legislação e não o contrário.