VEREADOR DESTINA RECURSOS PARA AGRICULTURA

Vereador José Luis Eggres, PMDB, destinou, através de emenda no orçamento de 2014, o valor de 15mil   reais para o Fundo de Desenvolvimento Rural - FUNDERUR. Segundo o Vereador, o município de Mata é essencialmente agrícola e o poder público municipal deve priorizar o setor em seu plano de ações. O FUNDERUR poderá fomentar pequenas ações nas propriedades rurais que visem ao aumento da produção agropecuária e consequentemente a produtividade e a renda dos produtores, com destaque os pecuaristas e agricultores familiares. O conselho agropecuário do municipio deve definir juntamente com o executivo e com a participação dos agricultores quais ações poderão ser financiadas.   

FELIZ NATAL !! FELIZ ANO NOVO !!!!!!

Amigos e Amigas que nos acompanham no blog e na nossa vida pública como vereador e professor, desejo que o aniversário de nascimento do Salvador seja motivo de comemoração, de união, e de muita fraternidade; e que o ano novo que se anuncia seja repleto de saúde, paz e prosperidade!

                       FORTE ABRAÇO !

                     José Luis Eggres e Flia.

Vereador Recebe Medalha do Campeão Veterano de Futsal

Capeonato  Municipal de Futsal teve seu encerramento no último dia 14, os jogos aconteceram no Ginásio Municipal da Escola Estadual Florismundo Eggres da Silva. Os campeões foram ROMA em 1º lugar e Juventude , da comunidade de Sertão, em 2º  modalidade livre e na categoria veterano o Campeão foi o Juventus que tem como organizador do time o atleta Jocelir, mais conhecido pelo apelido "Bicudo". O Vereador José Luis prestigiou  os dois jogos finais e participou da solenidade de entrega da premiação que foi coordenada pelo Presidente do CMD, Jõao Marcelo Dorneles. Ainda, em forma de agradecimento ao incentivo dado por José Luis à equipe dos veteranos,  Jocelir concedeu-lhe uma das Medalhas de Campeão Vetereno.       

REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CAMPESTRE

Depeutado estadual Márcio Biolchi comunicou, esta semana, ao Vereador José Luis Eggres que a SEHABS - Secretaria de Habitação e Saneamento do RS  priorizou uma verba de aproximadamente R$ 66 mil reais para construção da rede de abastecimento de água da comunidade de Campestre, onde recentemente foi perfurado um poço artesiano pela mesma Secretaria de Estado. A perfuração do poço foi solicitada juntamente com recursos para construção da rede de abastecimento de água, ainda no primeiro semestre do ano de 2013 e contou o a sensibilidade do Secretário de Estado Marcelo Frizon e com o apoio dos Deputados Márcio Biolchi e Gilberto Capoani. A proposta de conveniamento está na na Casa Civil e logo o Chefe do Executivo deverá ser chamado para assinatura do convênio.    

RECURSOS PARA SAÚDE

Vereador José Luis Eggres comunicou a imprensa que  foi informado através do Deputado Marcio Biolchi que o seu pleito junto a Secretária da Estadual da Saúde, realizado no primeiro semestre de 2013, foi atendido. O pleito consistia na solicitação de recursos na ordem de R$ 100 mil reais para aquisição de veículo para transporte de pacientes. Segundo, Biolchi  a publicação oficial que contempla o município de Mata foi realizada essa semana. Ainda, para complementar a ação o município deverá suplementar o recurso. Biolchi, que já auxiliou na liberação de recurso para aquisição de patrulha agrícola para o município, teve participação decisiva  para liberação deste recurso para área da saúde. 

SMED comemora os resultados do PNAIC

Vereador José Luis Eggres participou  do Seminário de apresentação dos trabalhos e encerramento anual do  Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa - PNAIC, na ocasião estava acompanhado pela Secretária Municipal de Educação, Professora Cleni Diello, pela coordenadora local do Programa, Professora Lucia Eggres, e pela Orientadora local, Professora Jocelaine Schutz Keller. O evento aconteceu no Itaimbé Palace Hotel em Santa Maria e contou com um público de aproximadamente mil e duzentas pessoas oriundas de 347 municípios do Estado, que foram capacitados pela Universidade Federal de Santa Maria.  O programa foi criado pelo MEC em parceria com a SEDUC e com as Secretarias de Educação dos Municípios e tem como objetivo a soma de esforços para alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade, o que corresponde a idade certa para cursar o terceiro ano, da etapa educacional series iniciais. Registra-se ainda o bom desempenho dos professores municipais na execução do programa em âmbito municipal observado no Seminário Integrador do PNAIC Local organizado pela Equipe da SMED, que ocorreu no dia 05 de novembro,  no Salão de atos da E.E.E. Médio Dona Joaquina, quando foram apresentados os trabalhos realizados pelas escola municipais integrantes do   Sistema Municipal.      

PIQUETE TIO DOÍTO

Piquete Tio Doíto  prepara-se para sua 5ª Cavalgada em Homenagem à Proclamação da República. O grupo de cavalarianos do Tio Doíto saírá de Mata no próximo dia 15 às 14 horas e percorrerá o trajeto por Grama, Picada dos Kaiser, Demétrio Ribeiro até a localidade de Taquarichim, município de Jaguari. No dia 16, o grupo percorrerá as localidades de Cavajuretã, Rincão do Weiss, em São Vicente do Sul, e Pedreira em Mata. No dia 17, retornará à sede do município de Mata onde ocorrerá o encerramento da Cavalgada com almoço de confraternização e entrega dos certificados aos participantes. 
 

Vereador prestigia cavalaga da criança

Foi realizada neste sábado a 2ª Cavalgada das crianças promovida pela invernada de cavalgadas do CTG Cancela da Tradição coordenada pelo Peão Rodrigo Fuzer. O vereador José Luis Eggres prestigiou o evento participando do jantar na comunidade de Laje a qual foi sede do pouso dos cavalarianos.

Roma é Campeão Municipal

Roma é o novo campeão municipal de futebol 11.  A decisão ocorreu sábado, dia 12/10, no estádio municipal. O Roma venceu o jogo por 3 x 0. As equipes de Sertão e de Vila Clara sagraram-se 2º e 3º lugares, respectivamente. José Luis prestigiou a final e participou da entrega dos troféus às equipes vencedoras.

Vereador Participa da Expo Feira de Jari

Vereador José Luis Eggres participou neste final de semana da abertura da Expo Feira de Jari. Dentre as autoridades que estiveram presentes na abertura oficial estavam o Deputado estadual do PMDB Gilberto Capoani, que destacou a importância do agronegócio para aquela comunidade e região, os Prefeitos João Màrio Cristofari, de Jaguari e o Prefeito Adriano Nass, de Toropi. Além de integrantes do Gabinete do Deputado Marcio Biolchi do PMDB.

Vereador participa de inauguração em São pedro Sul

Vereador participa de inauguração em São Pedro do Sul, neste sábado 28,  o evento contou com a presença do Secretário Estadual de Habitação e Saneamento, Diretores das empresas construtoras, representantes da CREHNOR, empresa credenciada e responsável pelo financiamento do conjunto das trinta unidades habitacionais inauguradas. Na oportunidade o vereador estava acompanhado pelo Secretário Municipal Adjunto do Planejamento, Elton Kraetzig. Os construtores e financiadores do projeto de São pedro Sul também estão executando a construção do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Mata, onde serão construídas 40 casas.  Ainda, há a possibilidade de o município ser contemplado com novo projeto habitacional a ser executado no futuro, segundo conversação iniciada com os agentes do governo e das empresas financiadoras e construtoras na oportunidade do evento em São Pedro do Sul, diz o Vereador. 

Sessão da Câmara 24/09/2013

Câmara de Vereadores aprova contratação emergencial e temporária de um engenheiro civil pelo prazo de seis meses. A aprovação da contratação emergencial se deu até que o executivo realize concurso público o qual, segundo informações dadas pelo executivo na justificativa do projeto de lei, está em fase de organização e deverá ocorrer até o final do ano.  O cargo de engenheiro ficou vago porque o atual servidor solicitou exoneração do cargo.

20 DE SETEMBRO; DIA DO GAÚCHO

Hoje é dia de relembrar e reviver os feitos do povo gaúcho. Povo aguerrido, bravo e trabalhador e que tem orgulho de suas raízes. Uma mistura de índio, português, espanhol, alemão, italiano, negro e de todas as demais etnias que vieram para o novo mundo construir essa cultura que é mais singular do globo terrestre.

    Desfile Gaúcho em Mata - RS

          Piquete Tio Doíto - Desfile do dia 20 de Setembro - Gaúchos Márcio Fontana e Lucas Eggres

 

          

  Vereador José Luis Eggres e a Prendinha Vitória - Desfile de 20 de setembro.

Peões do Piquete Tio Doíto com a Bandeira da Entidade Tradicionalista por ocasião do dia 20 de setembro.

PARABÉNS A TODOS NÓS!                                                                                                     FESTEJEMOS,  HOJE É 20 DE SETEMBRO! 

MEC Libera Recurso para Ginásio da Escola Tiradentes

O Ministério da Educação liberou, no último dia 02 de setembro, o valor de R$ 121.128,01 referente a primeira parcela do valor de 510 Mil reais que servirá de aporte para construção do ginásio coberto com banheiros para comunidade escolar da Escola Tiradentes. Esta ação era prevista pelo plano de ações articuladas - PAR, PAC. O Valor encontra-se a a disposição do município em conta específica no Banco do Brasil. Os trâmites do cadastramento do projeto foi realizado por Elton Kraetzig e pela  Arquiteta Bianca Mascarin, sob a coordenação do ex-secretário do planejamento José Luis Eggres.  O processo licitatório deve ser preparado para ser aberto o mais breve possível.  A Diretora da Escola Profesora Marise Fantoni Dambrós está satisfeita com a conquista dessa importante obra para comunidade escolar." Essa é uma obra que vai dar melhores condições para os projetos educacionais, além da prática da disciplina de Educação Fisica."    A Secretaria de Educação, Cleni Diello, também comemorou a conquista. "Agora teremos um ginásio para melhor atender a comunidade escolar, para os projetos culturais, educacionais, para escolinha de futsal, festas juninas, reuniões com pais etc."  

Vereador Recebe Distinção da UVERGS

 Vereador José Luis Eggres, PMDB, foi agraciado pela União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, UVERGS, na quinta-feira 12 de setembro, em Porto Alegre, com a distinção de HONRA AO MÉRITO, pelos trabalhos prestados a Comunidade Matense e pelo êxito eleitoral nas eleições municipais do ano de 2012, com 368 votos, vereador  mais votado da eleição e da história política de Mata. Participaram do evento várias lideranças estaduais e um número expressivo de vereadores de mais de 250 municípios do estado. O Presidente da UVERGS, Vereador Silolar Garcia Silveira, destacou e reconheceu o trabalho dos vereadores, dizendo que o Poder Legislativo é a representação pública mais próxima da sociedade e deve atuar com ética, responsabilidade e principalmente autonomia. Afirmou ainda que o êxito eleitoral se deve ao bom trabalho realizado em benefício da sociedade.  

 

Um dos mais Jovens Deputados da Assembléia Legislativa, Marcio Biolchi.

Marcio Biolchi, um dos destaques da Assembleia Legislativa tem ajudado nosso  município com seu trabalho e com encaminhamentos junto as Secretárias de estado.

Congresso Estadual do PMDB

Vereador José Luis participa do congresso do PMDB

Vereador José Luis Eggres participou do Congresso Estadual do PMDB que ocorreu no último sábado 31/08, em Porto Alegre. Todas as principais lideranças do PMDB estiveram presentes, Senador Pedro Simon, José Ivo Sartóri e Germano Rigotto foram os destaques do evento. O presidente Edson Brum se disse satisfeito porque a base partidária se mobilizou e participou em número expressivo. O Plenário Dante Barone da Assembléia Legislativa do RS ficou super lotado de uma militância entusiasmada  com os resultados das plenárias que ocorreram em todo estado. O partido retoma a sintonia com a base partidária e com os anseios da população Rio grandense.     

Assinatura de convênio

Foi assinado nesta sexta-feira, 30, na Expointer, em Esteio,RS, o convênio DISSEMINA entre o município de Mata e o Estado do RS. O Programa visa o desenvolvimento genético do rebanho leiteiro e de corte através da inseminação artificial. Representaram o município no ato de assinatura do convênio o Vereador José Luis Eggres e o Secretário da Agricultura Marcos Hartman. Segundo o Vereador, o cadastramento do município se deu no mês de abril e contou com o apoio dos Gabinetes dos Deputados Marcio Biolchi e Gilberto Capoani. O município receberá nos próximos meses uma camionete nova e um kit com botijão e sêmem. A execução do programa será de responsabilidade do município que deverá além de realizar a inseminação fazer o controle dos nascimentos.   

Sessão da Câmara do dia 27/08/2013

Aprovado Projeto de Lei nº 055 de 20 de agosto de 2013, que autoriza o município de Mata a celebrar Termo de Cooperação com a AGERGS,  Agência de regulação dos Serviços públicos do RS, com a finalidade de viabilizar a renovação de contrato de prestação de serviços de fornecimento de água potável e de saneamento básico no município de Mata, com a CORSAN. Aprovado por unanimidade.

Dissemina será assinado na Expointer

O convênio DISSEMINA entre governo do estado e município de Mata será assinado nesta sexta-feira, 31, na Expointer. O evento acontecerá no auditório central do parque de Esteio, às 17 horas. O município será beneficiado com uma camionete nova, um botijão reservatório de sêmen e sêmen de gado de corte e de leite e assessoria da Secretaria da Agricultura  do Estado. O objetivo é subsidiar a inseminação artificial no rebanho bovino a fim de melhorar o desempenho produtivo do gado de corte e aumentar a produção leiteira. Essa ação beneficiará toda a cadeia produtiva, pois com o aumento da produtividade tanto os produtores como a Agroindústria do queijo e os pecuaristas de gado de corte poderão aumentar suas rendas produzindo um produto de qualidade.  O cadastramento do município para receber esse incentivo se deu por iniciativa do ex-secretário do Planejamento José Luis Eggres e contou com o apoio dos Gabinetes Parlamentares dos Deputados Marcio Biolchi e Gilberto Capoani. Representarão o município no evento de assinatura do convênio o Vereador José Luis e o Secretário Agricultura de Mata.

Lei de autoria do Vereador José Luis é sancionada Pelo Prefeito Sadi

O Projeto de Lei que regulamenta a demolição de prédios em âmbito municipal é sancionada pelo Prefeito Sadi. Agora, a Lei 1.618 de 19 de agosto de 2013 regulamenta a demolição de prédios e dispensa o projeto de engenharia para tal ação. Todavia, o cidadão que pretende demolir prédios ou desavarbar edificações que não existam mais, precisam se dirigir a prefeitura para solicitar a licença. O que a Lei  objetiva é a dispensa de projeto de engenharia para os casos supracitados. A nova Lei desonera o cidadão de ter de pagar a elaboração de projeto de engenharia como previa a legislação atual. Podemos chamar esta Lei de  Lei Jonairo porque foi o cidadão que motivou o vereador José Luis a apresentar o referido projeto. 

Gisánio para Escola Municipal Tiradentes

O Ministério da Educação, por meio do FNDE, emitiu nesta segunda-feira, 26, o Termo de Compromisso o qual deverá ser firmado entre o FNDE e o  Município de Mata com o objetivo de construir um ginásio de esportes junto a Escola Municipal Tiradentes, no valor de 510 mil reais. O cadastramento do projeto de engenharia junto ao MEC foi realizado pela Arquiteta Bianca Mascarin e por Elton Kraetzg sob a gestão do então Secretário do Planejamento José Luis Eggres e da Secretária da Educação Cleni Diello.  A obra vai servir a comunidade escolar para atividades esportivas, recreativas e culturais. Segundo José Luis, a secretaria se empenhou para  que o município fosse contemplado com essa obra, espaço que faz muita falta para os trabalhos pedagógicos daquela escola. Temos a agradecer a arquiteta Bianca e ao Elton que se dedicaram, a pedido nosso, para concretizar essa importante ação. 

Sessão câmara de Vereadores de 13/08/2013

Câmara de Vereadores aprovou Projeto de Lei nº 053, que autoriza o executivo a contratar emergencial e temporariamente um psicólogo por um período de seis meses prorrogáveis por mais seis. Segundo mensagem enviada pelo executivo, neste período vai ser realizado concurso público para preenchimento da vaga em caráter definitivo.  A atual contratação expira o prazo em 19/08/2013.

FELIZ DIAS DOS PAIS !

Feliz dias dos pais a todos os amigos que desfrutam dessa virtude que Deus deu  aos homens e as  mulheres que também,  e tão bem, desempenham essa função. Infelizmente, não posso desfrutar da presença física do Meu Pai José, mas tenho sempre a prova de que espiritualmente ele sempre está perto de mim e de minha família, ajudando-nos na alegria e, principalmente, nos momentos difíceis da vida.

Abraço a todos os Pais! Que esse domingo seja o ponto de culminância dos 365 dias do ano que sempre são dos pais e das mães.

José Luis Eggres

Projetos Aprovados Sessão Câmara dia 06/08/2013

1. Perfuração de poços artesianos localidades de São Xavier e Sertão; Convênio SDR-DINFRO/RS
2. Conveniamento com a Secretaria da Agricultura Programa Dissemina;
3. Contratação de cinco monitores sociais para casa de passagem;
4. Regulamentação para demolição de prédios; ( autoria do Vereador José Luis)
    Todos aprovados por unanimidade. 

Projetos de Leis Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 06/08/2013.

Projetos que deverão ir para pauta:

1. Projeto de Lei nº 01 de 1º de agosto de 2013, que regulamenta a demolição de imóveis ( prédios). O presente projeto dispensa a apresentação de planta de engenharia para prédios construídos antes da aprovação da LDU, para o fornecimento de licença para demolição. Ainda prevê uma vistoria por profissional habilitado ( setor de engenharia da Prefeitura), in locu, para verificar as condições de segurança para o ato de demolição. O projeto visa a desoneração do contribuinte da necessidade de ter que pagar para confecção de projeto de engenharia de prédio que vai ser demolido. Autor da proposição Vereador José Luis Eggres, PMDB. 

   

2. Projeto de Lei nº 51, que autoriza o executivo a contratar emergencial e temporariamente cinco monitores sociais para atuarem na Casa de Passagem. O valor bruto da remuneração é de R$ 704,19. Os interessados devem ficar atentos, em breve abrirá edital para processo seletivo.

3. Projeto de Lei nº 50, que autoriza o município a celebrar convênio com o Governo do Estado através da SDR- Departamento de Infraestrutura Rural, Irrigação e Usos Múltiplos de Água.  para perfuração de dois poços artesianos nas comunidades de Sertão e de São Xavier. O presente projeto foi articulado com a SDR pelo Vereador José Luis Eggres, quando esteve como secretário do planejamento, com apoio do Deputado Marcio Biolchi e com aval do Diretor  do DINFRO Vilmar Galvão.

4. Projeto de Lei nº 49, que autoriza o município a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Agricultura do RS para incremento da qualidade genética da pecuária de carne e de leite, através do programa DISSEMINA. O município deverá receber uma camionete, um botijão de sêmen e sêmen selecionado pelos técnicos da Secretaria da Agricultura do RS. O programa visa a melhoria genética do rebanho bovino de Mata. A articulação do cadastro de Mata no programa se deu com apoio do gabinete do Deputado Gilberto Capoani e do Gabinete do Deputado Marcio Biolchi, na gestão do vereador José Luis Eggres enquanto Secretário do Planejamento. 

Todos os projetos têm voto favorável do Vereador José Luis Eggres.

Educação Profissional em Discussão na Assembléia Legislativa

Assembléia Legislativa sediou encontro que debateu educação profissional. Confira no endereço abaixo:
http://www2.al.rs.gov.br/noticias/ExibeNoticia/tabid/5374/IdMateria/285741/language/pt-BR/Default.aspx

PMDB QUE EU QUERO REGIÃO CENTRO

Vereador José Luis Eggres, Presidente do Diretório Municipal do PMDB de MATA, participou da reunião regional do partido que ocorreu nessa quinta-feira, 1º de agosto, em São Pedro do Sul. No seu pronunciamento o Vereador elogiou a atuação do atual Presidente estadual do PMDB de estar discutindo as prováveis candidaturas e ouvindo a base partidária para confecção do plano de governo do PMDB para o pleito estadual de 2014. Ainda, lembrou que o PMDB surgiu como movimento contra a ditadura e representou os anseios democráticos da sociedade brasileira o que era tema latente na época. Que agora é chegada a hora de mais uma vez o PMDB, que esteve diante dos principais movimentos e fatos históricos do país nos últimos 45 anos, junto das bases e dos segmentos partidários e dos movimentos sociais, montar um plano de governo que atenda os anseios da sociedade rio-grandense e brasileira. Penso que os grandes temas sejam a revisão do pacto federativo, reforma tributária e fiscal, reforma política, a definição dos gastos em educação em no mínimo 10% do PIB, a fixação do percentual a ser aplicado em saúde pela união em 10%  da receita corrente e promover uma cruzada cívica e ética contra a corrupção.

Ainda, o Presidente do PMDB de Mata defendeu candidatura própria para o governo do estado e para presidência da república. O PMDB tem como obrigação apresentar alternativas de projetos para melhorar as condições de vida dos  brasileiros nesta hora em que a sociedade clama por soluções para nossas mazelas. Não nos esqueçamos o MDB surgiu como um movimento democrático.

 Participaram dos debates os Deputados Federais Darcício Perondi, Alceu Moreira; e os Deputados Estaduias Gilberto Capoani, Edson Brum, Giovane Feltes e Marcio Biolchi, além de representação significativa das lideranças regionais do Vale do Jaguari e da Região Centro.   

Projetos de Leis Aprovados em Sessão Extraordinária

1. Projeto de Lei, de origem do Executivo, nº 042 que autoriza a contratação emergencial e temporária de agente de endemias - a servidora efetiva entrará, em breve, em licença maternidade.

2. Projeto de Lei nº 40, de origem do executivo, que dispõe sobre a Criação de Instituição de Acolhimento e Convivência, destinada à crianças e adolescentes em risco pessoal, social e abandono. O Projeto prevê uma estrutura funcional com:

 I. Um coordenador Geral - Diretor CC, coeficiente 3,91, 40 horas semanais;

II.  Um Assistente Social; ( Já existente no plano de cargos)

III. Um Psicólogo, (já existente no plano de cargos)

IV. Um Nutricionista; (já existente no plano de cargos)

V.  Dois Serviços Gerais;

VI. Cinco Monitores Sociais; - Cuidadores; cargo efetivo padrão 13, Coeficiente 2.30, 40 horas semanais;

VII. Dois Estagiários.

Em breve, o município estará abrindo processo seletivo para preenchimento dos cargos. Fique de Olho! Uma dessas dessas vagas pode ser sua.  

3. Projeto de Lei nº 45, de origem do executivo, que cria auxílio transporte para os monitores sociais no valor de 40% do padrão referencial municipal.

Ao  Projeto de Lei 042 foram acrescentadas duas emendas:  Uma delas que regulamentou a obrigatoriedade de processo seletivo para o contrato de agente de endemias.

A outra que criou quesitos para o candidato ao  cargo: Idade mínima de 18 anos; Ensino médio completo; e atestado de aptidão física e mental;

Comentários: (Todos os projetos foram aprovados, bem como as duas emendas apresentadas)
               Votei a favor da emenda que obriga seleção pública porque a legislação federal e o próprio regime jurídico único dos servidores municipais já prevêem esse processo. A emenda foi desnecessária, mas  está em sintonia com a legislação maior. Sua aprovação não traz prejuízo a ninguém. Dá para se dizer que é excesso de zelo.           
              Votei contra a segunda emenda porque os quesitos previstos na proposição  contradizem o que diz na Lei Geral  de cargos existente no município nº 1.359 de 23/05/2008 e na Lei Federal nº 11.350 de 05/10/2006 . Os quesitos para lotação desse cargo é ensino fundamental  com base nas Leis citadas. Ora, se já existe legislação para o cargo que é efetivo, porque exigir ensino médio, através de emenda, para uma contratação emergencial e temporária? Isso é um contra-senso e um limitador para candidatos que não concluíram o ensino médio. Com todo respeito aos vereadores que votaram a favor, inclusive aos demais da situação.

Vale a pena conferir o ensaio da profesora ROSEANA.

Ensaio Sobre a Estranheza: Impressões Sobre os Protestos Recentes No Brasil

Roseane Xavier[1]
“Haja hoje para tanto ontem.” (Paulo Leminski)
Manifestantes invadem Brasília – Julho de 2013

Uma análise sobre o movimento de junho. Vale a pena ler.
http://revistasera.info/ensaio-sobre-a-estranheza-impressoes-sobre-os-protestos-recentes-no-brasil/

Mais recursos para àgua potável

Nesta semana foram alocados recursos para o município de Mata referentes ao auxílio à seca  de 2011. Os encaminhamento foram realizados pelo ex-secretário do planejamento, José Luis Eggres, PMDB, junto à Secretaria de Saneamento do Estado e Ministério da Integração Nacional, ainda no mês de fevereiro. Os levantamentos das localidades afetadas com aquela estiagem foram refeitos no mês de fevereiro de 2013. Nesta última semana, o município recebeu por  parte da SEHABS/RS a informação da abertura de um crédito de R$ 75.000,00 para execução de obras de perfuração de poços e para construção de redes de abastecimento de água para duas comunidades do interior do município que são São José e Laje. Segundo, José Luis, somente 23 municípios do estado receberão esta verba e Mata esta dentre esses porque foi o primeiro município a solicitar os recursos neste ano. Os recursos são do Ministério da Integração Nacional e são fruto de uma articulação da SEHABS/RS e dos Municípios, junto ao Governo Federal.              

Programa Dissemina

Vereador José Luis Eggres, PMDB, esteve em audiência, nesta quinta-feira 25, com o Médico Veterinário Mário Antônio de F. de Oliveira, coordenador do Programa Dissemina da Secretaria de Agricultura do Estado do RS. Segundo o Vereador Mata está credenciada no programa desde o mês de abril, todavia pelos critérios adotados pelo programa nós ficamos para  o terceiro  grupo a ser qualificado através de cursos sobre as diretrizes do programa, que prevê a doação de uma camionete nova, um botijão de semêm e o sêmem de gado leiteiro e de corte. O objetivo é a melhoria genética do rebanho bovino. Os recursos são oriundos do Ministério da Agricultura  e da Secretaria da Agricultura do RS. O credenciamento do município no programa contou o apoio do gabinete do Deputado Marcio Biolchi.

   

Vereador encaminha programa do calcário

Vereador José Luis Eggres, PMDB, esteve, nesta quinta-feira 25, em audiência com a Coordenadora do programa de correção de solo da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do RS, Elisiane Musskopf, oportunidade em que foram finalizados os detalhes para assinatura de convênio do programa de correção de solo que possibilitará ao município de Mata a aquisição de mil e quinhentas toneladas de calcário dolomítico com PRNT mínimo de 70%. O produto será adquirido pela prefeitura municipal de Mata e distribuído aos produtores rurais conforme normas do programa as quais estão sendo divulgadas pela Secretaria Municipal de Agricultura. Nesta sexta feira, 26, o Vereador entregou ao Prefeito municipal o convênio para assinatura, o qual  viabilizará o repasse pelo estado de R$ 60 mil reais para aquisição do calcário. O convênio prevê ainda a contrapartida de no mínimo R$ 3.829,78. Segundo o Vereador, a correção do solo é uma ação muito importante para o aumento da produtividade e da renda dos nossos produtores, por isso nos empenhamos para que o município fosse incluído no programa.

Serra Gaúcha

Vereador José Luis Eggres visitou a Festiqueijo em Carlos Barbosa oportunidade em que conheceu a organização de um dos maiores eventos do interior do estado. Uma Festa que que promove dois principais produtos daquela região: O Queijo e o Vinho.  Duas atividades do setor primário que tem levado o desenvolvimento econômico àquela região. O gado leiteiro é homenageado por toda cidade com imagens e estátuas de vacas e terneiros, quase todos lembrando a raça holandesa. Ademais, a qualidade dos parreirais, o cuidado com o manejo e o clima da região produzem uva de qualidade para que as vinícolas da região produzam um dos melhores vinhos do mundo. É importante conhecer a região não só para fazer turismo de lazer, mas para conhecer o modo de produção e ver que é possível acreditar no setor primário como potencial de desenvolvimento econômico nas pequenas´ e médias propriedades.   

Duas ações positivas que empreendemos na Sacretaria do Planejamento.

Resultado do nosso trabalho na Secretaria do Planejamento está sendo colhido com a perfuração de dois poços artesianos nas comunidades de Chacrinha e de Campestre que vão beneficiar mais de 70 famílias. A primeira, aguardava essa ação há mais de doze anos. Os serviços estão sendo realizados pela equipe da SEHABS/RS.

Outra boa notícia é que o projeto da quadra de esportes para Escola Municipal Tiradentes,  cadstrado pela Secretaria do Palnejamento junto ao Ministério da Educação, foi aprovado e sairá do papel em breve beneficiando toda a comunidade escolar e a comunidade em geral. Os recursos são provenientes do FNDE e a ação estava prevista no Plano de Ações Articuladas- PAR firmado entre o MEC e o município de Mata. Os técnicos responsáveis pelo projeto foram Elton Kraetizg e a Arquiteta Bianca Mascarin.

Confusão conceitual, ou enrolação?

Assisti, nessa sexta-feira, no jornal RBS TV, a propósito da assembleia do CPERS, uma declaração do Secretário de Estado da Educação, Professor José Clóvis de Azevedo, na qual ele afirmou que nenhum professor do estado percebe menos do que o valor do piso salarial nacional para jornada de 40 horas semanais. E que o valor do piso reivindicado pelos professores estaduais estipulado por lei federal e pelo STF é irreal, ou seja, fora da realidade.  Ele subestimou a capacidade  dos professores, pois dizer que nenhum professor do estado percebe menos que o piso e ao mesmo tempo afirmar que o valor determinado por lei é irreal, pelo menos para mim, parece uma contradição.  O Secretário se perdeu no discurso?  Qual o conceito de piso salarial? Vamos repetir para que todos entendam: Piso é o valor de referência para início de carreira e sobre o qual devem incidir todas as vantagens individuais e nível de graduação conforme plano de carreira do magistério. O valor a que o Secretário se refere é  remuneração, que é o valor final, o resultado a ser percebido com todas as vantagens e com base no nível de escolaridade de cada professor individualmente. Que nenhum professor perceba menos do que o piso como remuneração até pode ser. Mas como piso, não é verdade.  Ainda cabe perguntar quem foi o idealizador da Lei do Piso? Alguém do mundo irreal? 

RELATÓRIO DE GESTÃO

Relatório das principais atividades da Equipe da Secretaria de Planejamento, Captação de Recursos e Meio Ambiente dos cinco meses e vinte dias de trabalho sob a gestão do Secretário José Luis Eggres.

1. Procedimentos para processo de licenciamento ambiental no projeto de Casas populares existente na Rua João Pessoa e Amélia Bataglin, que resultará no desmembramento da área em mais de 30 terrenos os quais poderão ser doados às famílias que lá residem. (Projeto da construção de casas sem prestação de contas na SEHAB desde 2010 por falta de licenciamento ambiental);

2. Organização dos procedimentos no setor de meio ambiente, o que viabilizou mais agilidade no fornecimento de autorizações e licenças ambientais para os usuários que desejam investir em Mata e aos agricultores que precisam de licenças ambientais para suas lavouras e financiamentos;

3. A Secretária de Planejamento conseguiu aprovar projeto de patrulha agrícola no valor de 150 mil reais, que está em fase de licitação e tem a garantia do Ministério da Agricultura ,ainda, para o ano de 2013, de mais um projeto do mesmo valor para aquisição de novos implementos agrícolas;

4. Está fase de tramitação processos de licenciamento de duas pedreiras e o licenciamento para cortes de árvore para retirada de cascalho na curva do Bruning, em Lage.

5. Processo em andamento de licenciamento de roçadas de toda malha viária rural; (estradas rurais - processo tramitando no DEFAP)

6. Está em tramitação processo para licenciamento e desapropriação de área para construção de ponte na divisa do município de Toropi;

7. Processo em tramitação para perfuração de poços artesianos e respectivas redes de distribuição de água para comunidades rurais de Chacrinha, Campestre, Sartão Menino Deus e São Xavier Biasi(SEHABS/SOPS/DINFRO/RS)

8. Cadastro no programa Dissemina para recebimento de camionete, butijão- reservatório e sêmem, programa de fomento da melhoria genética do rebanho de gado leiteiro e de corte; (em tramitação Secretaria da Agricultura do RS)

9. Secretaria de Agricultura do RS, cadastro no programa de correção de solo – calcáreo – do Governo do Estado; beneficiará inicialmente cem produtores;( em tramitação de re-empenho na SEFAZ/RS)

10. Secretaria da Agricultura do RS, solicitação de re-empenho do valor de R$ 42.000,00 referente a projeto de aquisição de implementos agrícolas. ( PPC 2011)

11. Projeto cadastrado para construção de um centro de convenção na ordem de R$ 700mil reais, Ministério do Turismo;(Aguarda aprovação)

12. Projeto cadastrado para criação de cadeia da aquicultura em Mata( retro hidráulica e trator esteira) Ministério da Pesca, valor R$ 1milão de reais; (Projeto Classificado entre os 52 município com maior pontuação no estado)

13. Projeto cadastrado de dois blocos de 30 unidades habitacionais no Programa Minha Casa Minha Vida2, valor de 1milhão e 500 mil reais, Ministério das Cidades; (aguarda aprovação)

14. Elaboração do plano municipal de saneamento, documento necessário para acessar recursos para projeto de ampliação da rede de abastecimento de água potável na sede e para construção de saneamento básico no perímetro urbano;

15. Cadastro de projeto de quadra de esportes para Escola Municipal Tiradentes pelo programa de ações articuladas do Ministério da Educação no valor de 510mil reais; ( aguarda aprovação do ministério)

16. PAA – Programa de aquisição de alimentos direto dos produtores rurais locais para serem distribuídos em forma de cestas básicas às famílias carentes. Convênio já assinado aguardando liberação dos recursos e de instruções operacionais.

17. Encaminhamentos de solicitação de recursos referentes ao programa de auxílio à seca 2011/2012 ao Ministério da Integração, via SEHABS/RS. Valor Liberado R$ 75.000,00 para perfuração e rede de distribuição de água potável para as Comunidades de São José e Laje. Aguarda envio de projeto de engenharia à Secretaria.  

Mata, 21 de junho de 2013.

José Luis Viera Eggres

Nós já sabíamos!

Vejam o que escrevi há dois anos!

 Agora o  SupremoTribunal Federal reconhece que piso é o valor de referência sobre do qual deve incidir o cálculo salarial com base no nível de escolaridade e todas as vantagens decorrentes de cada plano de carreira. 
A constitucionalidade da lei já havia sido julgada, mas não reconhecia o direito a partir de sua publicação que ocorreu em 2011. Agora, a decisão  STF garante a retroatividade do direito à publicação da Lei. 

Afinal. O que é piso e básico?

         O Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte da justiça brasileira, julgou constitucional a Lei Federal que estabelece o Piso salarial nacional para o magistério. A Lei estava sendo questionada por cinco governadores sob a alegação de que o governo federal criou a legislação para os estados e municípios cumprirem ( pagarem), uma vez que a rede de educação básica no Brasil é atendida, quase que exclusivamente, pelos estados e municípios. Por sua vez, o estado do RS tem alegado falta de recursos para pagamento do piso que hoje tem o valor de 1.187,97 para 40 horas semanais. Ademais, as esferas estaduais e federal criam uma confusão no que diz respeito aos conceitos de piso salarial, vencimento básico e remuneração. É claro. É conveniente aos administradores criarem essas confusões como forma de emperrarem  a melhoria salarial dos professores. Expectativa criada com a discussão da criação do piso nacional e muito propalada em todas as campanhas eleitorais.

         Vejamos: Piso salarial é o valor de referência que é igual para todos os cargos de professores sobre o qual incide a multiplicação do coeficiente do padrão correspondente ao  nível de escolaridade. Vencimento básico corresponde ao valor inicial proporcional ao nível de formação (1,3,5,6, conforme plano de carreira do magistério).  É individual de cada professor conforme o nível de sua formação. A  remuneração é o total dos valores percebidos. O básico correspondente ao nível mais as vantagens decorrentes do plano de carreira.       

         No entanto, os senhores  que governam não sabem que piso é o valor sobre o qual deve incidir o coeficiente do nível e da classe dos professores. Tentam criar uma confusão entre os conceitos de piso,  básico e remuneração e afirmam que nenhum professor vai perceber menos  do que o piso estabelecido, desconsiderando, dessa forma, o plano de careira e a formação dos professores. Que  nenhum professor vai receber menos do   que o piso é  óbvio, pois é dele que devem partir todos os cálculos  e  acréscimos decorrentes do tempo de serviço e da formação de cada professor e não é o valor final a ser percebido.  Desconsiderar as vantagens que partem do piso na composição da remuneração é inadmissível e ilegal!      

          Piso é piso; não é remuneração, nem básico!  Parem com essa confusão! Senão os que governam continuarão  com o fetiche conceitual.  

Professor José Luis Eggres 

(texto publicado no Jornal Folha regional, em 2011)

Manifestações

As manifestações e protestos continuam em todo o país, ressalvados os atos de vandalismos e saques, a ação da população é positiva e demonstra o amadurecimento da democracia no Brasil. Nem sempre a representação, modelo brasileiro de participação "democrática", expressa a vontade da população, quando isso acontece, o "cidadão" tem de sair às ruas para expor suas ideias e expressar o que pensa o coletivo da população. No meu entender, urge que se faça a reforma política, que se reveja o pacto federativo, que se retome a discussão acerca da reforma tributária e que se pense numa revisão estrutural da organização dos poderes no que tange ao  tamanho da máquina pública do executivo e de seus ministérios e do legislativo com seus infindáveis números de cargos. Alguma coisa já foi feita sob a pressão dos manifestos, a derrubada da PEC 37;  a proposição que deu destinação dos royalties do petróleo em 75% para educação e 25% para saúde etc. Agora resta-nos saber quando os recursos dos tão propalados royalties começarão a ser computados nas contas da educação e da saúde do país? Esperemos outros capítulos deste filme.    

Reunião PMDB

Reunião " O PMDB que eu quero".

Vereador Retorna ao Legislativo

Vereador José Luis Eggres, PMDB, retorna a Câmara de Vereadores de Mata. O parlamentar esteve a frente da Secretaria do Planejamento por quase seis meses. Agora, retorna ao legislativo para continuar sua atuação, combativa e determinada sempre defendendo os interesses da comunidade em geral e de cada cidadão matense em particular. Segundo o vereador, muitos dos cidadãos matenses reivindicavam a sua volta ao legislativo.     

Rigotto e Feltes discutem o PMDB

A Coordenadoria do PMDB do Vale do Jaguari recebeu, nesta quarta-feira, no Clube sete, em Santiago, o ex-governador do estado Germano Rigotto e o Deputado Estadual Geovani Feltes. O objetivo da reunião foi a discussão interna do Partido e a definição de diretrizes para o plano de governo do PMDB para eleições de 2014. Rigotto foi ovacionado quando mencionou a construção da RS 377 que liga Quaraí a Jóia, obra que trouxe desenvolvimento para essa região além de dimiunuir distâncias entre a fronteira com o Uruguai  e a região das missões e central, obra realizada quase na totalidade na sua gestão. Na oportunidade, o PMDB de Mata foi representado pelo seu Presidente Vereador José Luis Eggres, e os integrantes do diretório municipal Eraldo Moraes, Ricardo Barcelos e Elton Kraetzg.

Vereador José Luis esteve recentemente com o Vice-Presidente da República, Michel Temer, tratando de questões políticas e administrativas. Na oportunidade, foi entregue documento ao Vice-Presidente solicitando acompanhamentos em projetos do município.

MATA ESTÁ DE ANIVERSÁRIO

          MATA completa 48 anos de emancipação política.
                PARABÉNS a todos os MATENSES!

Mata foi sede do PMDB Regional

Mata foi sede do PMDB Regional. A coordenadoria do PMDB do Vale do Jaguari Deputado Rubem Machado Lang composta por 13 municípios esteve reunida em Mata no último dia 17 de maio. O encontro aconteceu no PALEON Hotel e contou com a Presença do Deputado Marcio Biolchi, PMDB, que representou o Presidete estadual do PMDB, dos Prefeitos João Mário Cristófari de Jaguari, Adriano Nass de Toropi, do Vice-Prefeito de Mata Mário Moura, do Secretário de Planejamento e  Presidente do PMDB José Luis Eggres. além do Vereador José Carlos Ricter, Vane Moreira, Lucas Catelan,Vereadores e Unistalda, Integrantes e demais lidranças dos municpios integrantes da Coordenadoria. Na ocasião foram discutidas as prováveis coligações com vistas as eleições estaduais e federal. Marcio Biolchi ainda reafirmou o compromisso com a região e principalmente com Mata, município para o qual solicitou, em parceria com Deputado Capoani, recursos para duas patrulhas agrícolas. Uma delas já está em fase de licitação a outra de projeto.      





Aquisição de Patrulha Agrícola

Caixa Federal aprova projeto para aquisição de patrulha agrícola e autoriza o município a abrir processo licitatório. Os recursos são provenientes do Ministério da Agricultura e foram solicitados ao então Ministro Mendes Ribeiro pelos Deputados estaduias Gilbetto Capoani e Marcio Biolchi, a partir de solicitação do Secretário José Luis Eggres, ainda no ano de 2012 . Segundo o Secretário adjunto do planejamento e captação de recursos Elton Kraetzig, os equipamentos a serem adquiridos são: Um trator tracionado, três arados pés de pato,  duas ensiladeiras, duas batedeiras de cereal, dois eileradores de pedras(rastel),  uma plantadeira adubadeira hidráulica. O valor da aquisição é de  R$13.450,00 de contra partida do município e de   R$ 146.250,00 recursos do Ministério, num total de R$ 159.700,00.  O titular da pasta, Secretário José Luis, disse a reportagem do Folha que este recurso e essa aquisição é de suma importância para o município, uma vez que a agricultura é a principal atividade econômica do município e esses equipamentos vão ajudar nossos agricultores a produzirem mais. 

Vereador José Luis se licencia da Câmara para assumir a Secretaria de Planejmento, Captação de Recursos e Meio Ambiente. A decisão foi tomada depois de reunião com o Diretório do PMDB e do convite reticente do Prefeito. José Luis tem no seu currículo a formação em letras, especialista em educação profissional, 24 anos de magistério,  passagem pela Secretaria de Educação, na Assembléia Legislativa como assessor regional, foi coordenador regional do PMDB e presidiu a Associação de Vereadores do Vale do Jaguari três mandatos de vereador e reeleito na última eleição com a maior votação da história de Mata. Agora o seu desafio é  frente a Secretaria do Planejamento e principalmente fazer funcionar a pasta do meio ambiente. Nesse sentido, o novo Secretário diz que está fazendo uma revisão na legislação municipal e dotando de pessoal, através do serviço terceirizado, o setor do meio ambiente. Nós queremos que sempre que o cidadão procure os serviços da Secretaria, encontre uma resposta para seu anseio.   É nossa determinação dar uma resposta satisfatória num prazo aceitável ao cidadão. Não dá mais para ficar protelando respostas, disse José Luis. Ainda, o Secretário informou que está envidando esforços para realizar o licenciamento ambiental das pedreiras(saibreiras), estamos em fase de acerto com os proprietários rurais, onde serão localizadas. Vamos ter boas estradas se tivermos condição encascalhá-las. O Secretário diz estar satisfeito com a disponibilidade dos proprietários das áreas indicadas pelos trabalho dos geólogos que realizaram o trabalho de campo.