segunda-feira, 31 de março de 2014

Executivo retira Projeto de Aumento do IPTU

Executivo solicitou a retirada da pauta da Sessão da Câmara de Vereadores, mais uma vez, o projeto de lei que prevê a revisão da planta de valores dos imóveis do município. Os índices propostos variam entre +- 300% a 600% e que elevariam os valores do IPTU já em 2014. O Vereador José Luis, PMDB, já havia antecipado o seu voto contrário. A população não aguenta mais a alta carga tributária imposta pelos governos no Brasil de um modo geral.     

domingo, 30 de março de 2014

Confira o projeto de aumento do IPTU



RESUMO DO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 14 MARÇO DE 2014, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES.
Projeto de Lei de número 011 de 14 de março de 2014, de iniciativa do poder executivo, que determina as zonas fiscais do município de Mata, fixa a planta de valores e dá outras providências.
TABELA DE VALORES M2 DO TERRENO
Zonas Fiscais
Valor R$ 2014
Valor R$ 2015
Valor R$ 2016
Valor R$ 2017
Aumento total em %
I - primeira 
24,45
34,63
44,81
55,00
+- 380 %
II - segunda
15,77
22,18
28,59
35,00
+- 374 %
III - terceira
11,85
17,90
23,95
30,00
+- 517 %
IV- quarta
9,16
14,44
19,72
25,00
+- 644 %
V – quinta
6,21
9,14
12,07
15,00
+- 457 %
VI – sexta
4,05
6,03
8,01
10,00
+- 486 %
A esses valores acrescente-se anualmente o valor da  variação da Unidade Referencial Municipal – URM, o que corresponde + - a variação da inflação anual.  
Os valores constantes em cada coluna 2014, 2015, 2016 e 2017, em cada zona fiscal, correspondem ao custo do metro quadrado que deverá ser multiplicado pela área do terreno, que resultará num valor sobre o qual incidirá a alíquota 3,5% (alíquota do IPTU). Os indices constantes na última coluna do quadro foram calculados com base nos valores praticados hoje e informados pelo representante da empresa que fez os cálculos para revisão da planta de valores e zonas fiscais, contratado pelo município. 
CONFIRA EM QUAL ZONA FISCAL ESTÁ A RUA ONDE VOCÊ RESIDE, PARTICIPANDO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA PELO PODER LEGISLATIVO NOS PRÓXIMOS DIAS. O Vereador José Luis é contrário ao projeto de Lei da forma como foi apresentado e discorda da base de cálculo utilizada pelo executivo para chegar aos valores explicitados no quadro acima. Mas aguardemos os debates na Câmara e na audiência pública, oportunidade em que os vereadorores poderão dialogar direto com a comunidade para balizar seu voto.  

domingo, 16 de março de 2014

PRE- CONVENÇÃO PMDB


Ver. José Luis, Dep. Capoani, José Ivo Sartori e Dep. Maria  Elena Sartori,


Ziulkoski, Rigotto, Sartori, Simon
Ocorreu, nesse sábado dia 15, a pré-convenção estadual do PMDB para escolha do nome que deverá concorrer a governador do estado nas próximas eleições. Dos dois nomes em discussão, sem sombra de dúivida, dois nomes preparados, experientes, conhecedores das principais mazelas e dos principais virtudes do nossos estado, identificados com as causas do PMDB do Rio Grande e de todos os gaúchos e gaúchas: José Ivo Sartori e Paulo Ziulkosk.  Todavia, a base do partido, delegados, vereadores, vice-prefeitos, prefeitos, deputados estaduais, federais, senador, presidente de diretórios, presidente de órgãos partidários, através do voto direto, escolheu José Ivo Sartóri, ex-prefeito de Caxias do Sul, como pré-cantidato a governador pelo PMDB.O PMDB de Mata foi representado pela bancada de Vereadores e apoiou José Ivo Sartori como a maioria dos eleitores da Região do Vale do Jaguari.  

sexta-feira, 14 de março de 2014

Audiência Pública - Melhoria fornecimento energia elétrica

Vereador José Luis Eggres, PMDB, protocolou junto a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores proposição para que o Legislativo Matense realize audiência pública para ouvir os consumidores de energia elétrica  e comunidade em geral  a respeito da qualidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica pelas empresas concessionárias e também para reunir documentos comprobatórios para confecção de um relatório dos problemas de infraestrutura nas redes, demora nos consertos, dificuldades em falar com os atendentes dos call centers, baixa tensão elétrica,  frequentes problemas de falta de energia, dificuldade nos procedimentos  de pedidos novos de ligação de energia, principalmente no interior do município e para empresas. O relatório deverá ser entregue ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do RS.  Comissão que tem a missão de ouvir todas as partes interessadas na melhoria dos serviços de fornecimento de energia elétrica no RS, e apresentar sugestões de melhoria nesses serviços. Segundo o Vereador, esse é o momento de se manifestar, aproveitando o momento em que o parlamento do Rio Grande está debatendo essse problema crônico e que muito prejudica nossas comunidades do interior.