Assinatura de convênio

Foi assinado nesta sexta-feira, 30, na Expointer, em Esteio,RS, o convênio DISSEMINA entre o município de Mata e o Estado do RS. O Programa visa o desenvolvimento genético do rebanho leiteiro e de corte através da inseminação artificial. Representaram o município no ato de assinatura do convênio o Vereador José Luis Eggres e o Secretário da Agricultura Marcos Hartman. Segundo o Vereador, o cadastramento do município se deu no mês de abril e contou com o apoio dos Gabinetes dos Deputados Marcio Biolchi e Gilberto Capoani. O município receberá nos próximos meses uma camionete nova e um kit com botijão e sêmem. A execução do programa será de responsabilidade do município que deverá além de realizar a inseminação fazer o controle dos nascimentos.   

Sessão da Câmara do dia 27/08/2013

Aprovado Projeto de Lei nº 055 de 20 de agosto de 2013, que autoriza o município de Mata a celebrar Termo de Cooperação com a AGERGS,  Agência de regulação dos Serviços públicos do RS, com a finalidade de viabilizar a renovação de contrato de prestação de serviços de fornecimento de água potável e de saneamento básico no município de Mata, com a CORSAN. Aprovado por unanimidade.

Dissemina será assinado na Expointer

O convênio DISSEMINA entre governo do estado e município de Mata será assinado nesta sexta-feira, 31, na Expointer. O evento acontecerá no auditório central do parque de Esteio, às 17 horas. O município será beneficiado com uma camionete nova, um botijão reservatório de sêmen e sêmen de gado de corte e de leite e assessoria da Secretaria da Agricultura  do Estado. O objetivo é subsidiar a inseminação artificial no rebanho bovino a fim de melhorar o desempenho produtivo do gado de corte e aumentar a produção leiteira. Essa ação beneficiará toda a cadeia produtiva, pois com o aumento da produtividade tanto os produtores como a Agroindústria do queijo e os pecuaristas de gado de corte poderão aumentar suas rendas produzindo um produto de qualidade.  O cadastramento do município para receber esse incentivo se deu por iniciativa do ex-secretário do Planejamento José Luis Eggres e contou com o apoio dos Gabinetes Parlamentares dos Deputados Marcio Biolchi e Gilberto Capoani. Representarão o município no evento de assinatura do convênio o Vereador José Luis e o Secretário Agricultura de Mata.

Lei de autoria do Vereador José Luis é sancionada Pelo Prefeito Sadi

O Projeto de Lei que regulamenta a demolição de prédios em âmbito municipal é sancionada pelo Prefeito Sadi. Agora, a Lei 1.618 de 19 de agosto de 2013 regulamenta a demolição de prédios e dispensa o projeto de engenharia para tal ação. Todavia, o cidadão que pretende demolir prédios ou desavarbar edificações que não existam mais, precisam se dirigir a prefeitura para solicitar a licença. O que a Lei  objetiva é a dispensa de projeto de engenharia para os casos supracitados. A nova Lei desonera o cidadão de ter de pagar a elaboração de projeto de engenharia como previa a legislação atual. Podemos chamar esta Lei de  Lei Jonairo porque foi o cidadão que motivou o vereador José Luis a apresentar o referido projeto. 

Gisánio para Escola Municipal Tiradentes

O Ministério da Educação, por meio do FNDE, emitiu nesta segunda-feira, 26, o Termo de Compromisso o qual deverá ser firmado entre o FNDE e o  Município de Mata com o objetivo de construir um ginásio de esportes junto a Escola Municipal Tiradentes, no valor de 510 mil reais. O cadastramento do projeto de engenharia junto ao MEC foi realizado pela Arquiteta Bianca Mascarin e por Elton Kraetzg sob a gestão do então Secretário do Planejamento José Luis Eggres e da Secretária da Educação Cleni Diello.  A obra vai servir a comunidade escolar para atividades esportivas, recreativas e culturais. Segundo José Luis, a secretaria se empenhou para  que o município fosse contemplado com essa obra, espaço que faz muita falta para os trabalhos pedagógicos daquela escola. Temos a agradecer a arquiteta Bianca e ao Elton que se dedicaram, a pedido nosso, para concretizar essa importante ação. 

Sessão câmara de Vereadores de 13/08/2013

Câmara de Vereadores aprovou Projeto de Lei nº 053, que autoriza o executivo a contratar emergencial e temporariamente um psicólogo por um período de seis meses prorrogáveis por mais seis. Segundo mensagem enviada pelo executivo, neste período vai ser realizado concurso público para preenchimento da vaga em caráter definitivo.  A atual contratação expira o prazo em 19/08/2013.

FELIZ DIAS DOS PAIS !

Feliz dias dos pais a todos os amigos que desfrutam dessa virtude que Deus deu  aos homens e as  mulheres que também,  e tão bem, desempenham essa função. Infelizmente, não posso desfrutar da presença física do Meu Pai José, mas tenho sempre a prova de que espiritualmente ele sempre está perto de mim e de minha família, ajudando-nos na alegria e, principalmente, nos momentos difíceis da vida.

Abraço a todos os Pais! Que esse domingo seja o ponto de culminância dos 365 dias do ano que sempre são dos pais e das mães.

José Luis Eggres

Projetos Aprovados Sessão Câmara dia 06/08/2013

1. Perfuração de poços artesianos localidades de São Xavier e Sertão; Convênio SDR-DINFRO/RS
2. Conveniamento com a Secretaria da Agricultura Programa Dissemina;
3. Contratação de cinco monitores sociais para casa de passagem;
4. Regulamentação para demolição de prédios; ( autoria do Vereador José Luis)
    Todos aprovados por unanimidade. 

Projetos de Leis Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 06/08/2013.

Projetos que deverão ir para pauta:

1. Projeto de Lei nº 01 de 1º de agosto de 2013, que regulamenta a demolição de imóveis ( prédios). O presente projeto dispensa a apresentação de planta de engenharia para prédios construídos antes da aprovação da LDU, para o fornecimento de licença para demolição. Ainda prevê uma vistoria por profissional habilitado ( setor de engenharia da Prefeitura), in locu, para verificar as condições de segurança para o ato de demolição. O projeto visa a desoneração do contribuinte da necessidade de ter que pagar para confecção de projeto de engenharia de prédio que vai ser demolido. Autor da proposição Vereador José Luis Eggres, PMDB. 

   

2. Projeto de Lei nº 51, que autoriza o executivo a contratar emergencial e temporariamente cinco monitores sociais para atuarem na Casa de Passagem. O valor bruto da remuneração é de R$ 704,19. Os interessados devem ficar atentos, em breve abrirá edital para processo seletivo.

3. Projeto de Lei nº 50, que autoriza o município a celebrar convênio com o Governo do Estado através da SDR- Departamento de Infraestrutura Rural, Irrigação e Usos Múltiplos de Água.  para perfuração de dois poços artesianos nas comunidades de Sertão e de São Xavier. O presente projeto foi articulado com a SDR pelo Vereador José Luis Eggres, quando esteve como secretário do planejamento, com apoio do Deputado Marcio Biolchi e com aval do Diretor  do DINFRO Vilmar Galvão.

4. Projeto de Lei nº 49, que autoriza o município a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Agricultura do RS para incremento da qualidade genética da pecuária de carne e de leite, através do programa DISSEMINA. O município deverá receber uma camionete, um botijão de sêmen e sêmen selecionado pelos técnicos da Secretaria da Agricultura do RS. O programa visa a melhoria genética do rebanho bovino de Mata. A articulação do cadastro de Mata no programa se deu com apoio do gabinete do Deputado Gilberto Capoani e do Gabinete do Deputado Marcio Biolchi, na gestão do vereador José Luis Eggres enquanto Secretário do Planejamento. 

Todos os projetos têm voto favorável do Vereador José Luis Eggres.

Educação Profissional em Discussão na Assembléia Legislativa

Assembléia Legislativa sediou encontro que debateu educação profissional. Confira no endereço abaixo:
http://www2.al.rs.gov.br/noticias/ExibeNoticia/tabid/5374/IdMateria/285741/language/pt-BR/Default.aspx

PMDB QUE EU QUERO REGIÃO CENTRO

Vereador José Luis Eggres, Presidente do Diretório Municipal do PMDB de MATA, participou da reunião regional do partido que ocorreu nessa quinta-feira, 1º de agosto, em São Pedro do Sul. No seu pronunciamento o Vereador elogiou a atuação do atual Presidente estadual do PMDB de estar discutindo as prováveis candidaturas e ouvindo a base partidária para confecção do plano de governo do PMDB para o pleito estadual de 2014. Ainda, lembrou que o PMDB surgiu como movimento contra a ditadura e representou os anseios democráticos da sociedade brasileira o que era tema latente na época. Que agora é chegada a hora de mais uma vez o PMDB, que esteve diante dos principais movimentos e fatos históricos do país nos últimos 45 anos, junto das bases e dos segmentos partidários e dos movimentos sociais, montar um plano de governo que atenda os anseios da sociedade rio-grandense e brasileira. Penso que os grandes temas sejam a revisão do pacto federativo, reforma tributária e fiscal, reforma política, a definição dos gastos em educação em no mínimo 10% do PIB, a fixação do percentual a ser aplicado em saúde pela união em 10%  da receita corrente e promover uma cruzada cívica e ética contra a corrupção.

Ainda, o Presidente do PMDB de Mata defendeu candidatura própria para o governo do estado e para presidência da república. O PMDB tem como obrigação apresentar alternativas de projetos para melhorar as condições de vida dos  brasileiros nesta hora em que a sociedade clama por soluções para nossas mazelas. Não nos esqueçamos o MDB surgiu como um movimento democrático.

 Participaram dos debates os Deputados Federais Darcício Perondi, Alceu Moreira; e os Deputados Estaduias Gilberto Capoani, Edson Brum, Giovane Feltes e Marcio Biolchi, além de representação significativa das lideranças regionais do Vale do Jaguari e da Região Centro.