Professor José Luis apresentou no dia 26 de outubro trabalho monográfico à banca do curso de Educação Profissional Integrada à Educação Básica no Centro de Educação da UFSM. O trabalho apresentado é requisito para obetenção de Título de Especialista em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos . O título do Trabalho é: PROEJA: Um estudo de Caso sobre desempenho, emancipação e autonomia em uma escola de educação técnica.

Piso Magistério 2012

O índice de reajuste para o piso do magistério foi publicado pelo MEC. A legislação federal determina que o reajuste seja igual o concedido para o custo aluno do FUNDEB, que foi corrigido em 21,2% para 2012. Dessa forma o piso do magistério passou de R$ 1.187,00 para R$ 1.438,64 para jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O piso do magistério municipal de Mata com jornada de 24 horas ou 48 horas deveria ficar assim:

R$ 1.438,64 dividido por 40horas = 35,96 por hora

24 horas X 35,96 = 863,04 Mas ficou assim: R$ 817,83 - 24horas

48 horas X 35,96 = 1.726,08 R$ 1.635,66 - 48horas

O valor custo/aluno fixado pelo MEC/2012 é de R$ 2.096,88. Esse é o valor repassado por aluno atendido a título de composição do FUNDEB.

Plano de Carreira do Magistério

Câmara aprova, na última sessão ordinária de 2011, após muita discussão com a comissão mista de revisão salarial, o plano de carreira do magistério municipal. Dentre as mudanças estão a jornada de trabalho de 24 horas semanais, o estabelecimento de 45 dias de férias para os professores, e a aproximação do valor do piso municipal ao piso nacional de remuneração para o magistério.

Veja como ficaram os coeficientes e o vencimento básico de cada nível:

Nível 1. Lic. Plena = 3.34 x 274,44 = 916,62 ( aumentou 9%)

Nível 2. Pós-Graduação = 3.74 x 274,44 = 1.026,40 ( aumentou 6%)

Nível 3. Mestrado/Doutorado = 4.10 x 274,44 = 1.125,20( aumentou 10,5%)

Quadro especial em extinção: Normal(magistério)= 2.98 x 274.44 = 817,83 ( aumentou 22,5%)

Lic. Curta = 3.12 x 274,44 = 856,25 ( aumentou 33%)

Difícil acesso foi estabelecido os seguintes percentuais:

1. Deslocamento de até 05 Km 10% sobre o vencimento básico.

2. Deslocamento de 05 a 10 Km 20% sobre o vencimento básico.

3. Deslocamento a partir de 10 Km 25% sobre o vencimento básico.

Classes:

As mudanças de classe( as letras do plano A,B,C,D,E,F) tem uma diferença crescente de 5% de uma classe para outra.

Diferença entre os níveis de escolarização:

Plano Velho:

era de 20% entre os níveis

Plano novo:

12% do Normal para Lic. Plena

12% da plena para o pós-graduação

10% do pós-graduação para o mestrado/doutorado

A comissão mista de revisão do projeto do plano ainda pretendia minimizar as perdas quanto a redução da diferença entre os níveis (que foi reduzida de 20% para 12%) e no que diz respeito ao aumento no vencimento básico para todos os níveis proporcional ao aumento das horas da jornada de trabalho, que aumentou 20%. Desa forma, todos os profissionais teriam um ganho equivalente e próximo aos 22,5% concedido ao quadro em extinção. Segundo o executivo isso não foi possível porque os índices de comprometimento com a folha de pagamento ultrapassaria os valores permitidos por lei. Segundo o Vereador José Luis presidente da Comissão de revisão, as negociações continuarão. Queremos que os valores concedidos em percentuais para piso do normal(magistério) seja estendido para os demais níveis. É claro que houve avanços na remuneração do magistério municipal, mas não foi igual para todos, por isso continuaremos dialogando com o executivo no sentido de buscarmos a igualdade de melhoria salarial.