terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Ex-Vereador Visita Câmara de Vereadores


O ex-vereador do Município de Mata, Odemir Paim Peres, relator da Lei Orgânica Municipal de 1990, esteve na Cãmara de Vereadores de Mata por ocasião da audiência pública da Saúde, oportunidade em que foi recebido pelo Vereador José Luis Eggres integrante e relator da Comissão Especial de revisão da Lei Orgânica ocorrida em 2010. Odemir disse aos parlamentares presentes e a imprensa, que também foi vereador e relator da Lei Orgânica do Município de Rosário do Sul no ano de 1972, onde residia na época. O ex-vereador segue a linha do Velho PTB e atualmente do PTD, disse sentir saudades dos tempos de tribuna. José Luis agraciou o ex-vereador, em nome da Câmara de Vereadores, com um exemplar na da Lei ôrganica revisada. Foto: ver. João Batista, Odemir e ver. José Luis.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Vereador cobra aplicação da Lei do meio ingresso

O Vereador José Luis na sessão do dia 13 de dezembro cobrou do executivo o cumprimento da Lei do Meio ingresso em eventos oficiais ou financiados pelo poder publico municipal, ou ainda, realidados em prédios públicos. O Vereador autor da Lei, diz que a norma entrou em vigor em 1º de janeiro de 2010 e que não tem sido cumprida pelo executivo. Vamos pedir uma audiência com o Sr. Prefeito para cobrar a aplicação da Lei que beneficia os etudantes e os idosos com mais de sessenta anos. Caso a Lei não seja cumprida no ano vindouro recorreremos ao Poder Judiciário, diz o Vereador. Nós fizemos a Lei e o Prefeito sancionou agora devemos cumpri-la.

Câmara Homenageia o Produtor Rural Nelson Pisane

Vereador José Luis Homenageia Produtor Rural

O Produtor Rural Nelson Pisane foi homenageado e agraciado com Diploma de Reconecimento pela Câmara de Vereadores de Mata em função da realização da "Mostra da terneira leiteira" idealizada e realizada pela Família Pisane. O evento ocorreu na propriedae do Sr. Nelson na Comunidade de Grama, interior do Município, e teve a coordenação do Engenheiro Agrônomo Rodrigo Pisane, filho do proprietário. A família tem se dedicado a pecuária leiteira e a criação da raça jersey. Dessa forma esse trabalho tem despertado em outros produtores rurais o interesse pelo melhoramento genético do rebanho e pelo manejo de novas tecnicas e tecnologias que resultam no aumento da produção de leite. Segundo o Vereador José Luis a inicitiva de agraciar a família do Sr. Nelson é uma forma de o Poder Público reconhecer o trabalho prestado à comunidade neste que é um dos principais segmentos da econômia local. O reconhecimento da importância desse trabalho é dever de quem se dispõe à vida pública e tem como foco de trabalho o desenvolvimento econômico e social.

CÂMARA VOTA ORÇAMENTO 2011.

A Câmara de Vereadores votou na sessão ordinária do dia 13 de dezembro o Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2011.O valor do Orçamento exercício financeiro 2011 é de 8.904.448,60(oito milhões novecentos e quatro mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Dentre as emendas apresentadas e aprovadas estão R$ 10.000,00 para transporte escolar dos universitários da URI, R$ 5.000,00 para o Rodeio Intermunicipal realizado pelo CTG Cancela da Tradição e R$ 5.000,00 para realização do II encontro regional de motociclismo e trilha. Todas estas emendas apresentadas pelo Vereador José Luis Eggres. Ainda o mesmo Vereador juntamente com vereador Hélio Davi Snovareski apresentaram emenda no valor de 25.000,00 para construção da rede de abastecimento de água potável na comunidade de São Xavier.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

VEREADOR QUER ISENÇÃO PARA TERRENOS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Vereador José Luis Eggres protocolou solitação no sentido de que o executivo determine, através de documento elaborado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, os terrenos localizados em áreas de preservação ambiental no perímetro urbano do município e que, a partir deste documento, seja enviado para Câmara de Vereadores projeto de lei que estabeleça isenção de IPTU para estas áreas. No nosso entendimento o cidadão individual não pode ser responsabilizado pela preservação, que é um dever de todos. Se o proprietário de uma área não pode desfrutá-la para construção de prédio ou para outros fins que não seja a preservação, deve ter isenção dos impostos como contrapartida.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

20 de SETEMBRO



Vereador José Luis desfilou pelo Piquete Tio
Doíto conduzindo a Bandeira do Rio Grande do Sul, no desfile tradiconalista de 20 de Setembro.

domingo, 26 de setembro de 2010

Desfile Tradicionalista 2010



Piquete Tradicionalista Homenageou "In Memorian" seu Primeiro Patrão Rogério Ubiratan Brum. Na foto, momento em que os cavalarianos do Piqute aguardam o narrador oficial ler a homenagem-histórico do Piquete. O Pai do Ex-Patrão Conduziu a Bandeira histórica do Tio Doíto. Esta bandeira foi confeccionada à mão, e as imagens do mapa do Rio rande do Sul, a Figueira e a Porteira pintados à mão, no ano de 1986. A atual Bandeira do Piquete foi conduzida pelo atual Patrão Rodrigo Fuzzer, a Badeira do Brasil pelo Peão Ari Moura e a do Rio Grande do Sul pelo Peão José Luis Eggres.

Cozinha Campeira




Os Peões Rodinei, Jairo e Wagner responsáveis pela cozinha campeira prepararam um delicioso Arroz de Carreterio para mais de sessenta pessoas. Após, houve apresentações e tertúlia livre.

SEMANA FARROUPILHA



Piquete Tio Doíto Participa da Ronda da Chama Crioula, na Semana Farroupilha 2010. Foto no CTG Cancela da Tradição. Patrão do Piqute Rodrigo Fuzzer, Secretario do Piquete Ricardo Barcelos e o Vereador José Luis Eggres, acompanhados pelas Prenda do CTG.


sexta-feira, 24 de setembro de 2010

COMISSÃO DE AGRICULTURA DA CAMARA DE VEREADORES DE MATA CONFIRMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A AES SUL

O Presidente da Comissão Permanente de Agricultura da Câmara de Vereadores de Mata, Vereador José Luis Eggres, confirmou a Audiência Pùblica da Comissão para o dia 20 de outubro, próximo. Segundo o Vereador O Ministério Público e a Superintendencia da AES sul de Uruguaiana já confirmaram presença. Na oportunidade serão debatidos questões relativas à qualidade dos serviços prestados pela empresa fornecedora de energia no município de Mata.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Aprovada Audiência Pública com AES Sul

Foi aprovada na última sessão da Câmara de Vereadores indicação número 10/2010 de iniciativa do Vereador José Luis Eggres, através da qual o parlamentar apresentou proposição para que seja realizada uma audiência Pública que terá como tema discutir a qualidade dos serviços de prestados pela AES Sul no município de Mata. Devemos abrir a discussão com a empresa fornecedora de energia elétrica, com os consumidores, com as entidades da sociedade civil organizada, com Promotoria Pública e com AGERGS. Queremos, através da Comissão de Agricultura da Casa Legislativa, possibilitar essa discussão e a construção de alternativas que melhorem os serviços da empresa e principalmente que atendam os interesses dos consumidores, argumenta o Vereador.

Aprovada Lei que diminui recuo para obras na UTI

O projeto de Lei 43 proposto pelo Vereador José Luis Eggres foi aprovado por unanimidade na sessâo do dia 25 de agosto. O Projeto determina a diminuição do recuo para ajardinamento na Unidade Territorial Industrial- UTI de 6 metros para 4 metros. Segundo o Vereador, a iniciativa se deu para padronizar a legislação no que diz respeito ao recuo adotado pela mesma Lei (DLU)na UT para comércio. Não é justo que as edificações de alguns estabelecimentos comerciais, com as mesmas finalidades, tenham que obedecer 6 metros de recuo e outros 4 metros. A Lei aprovada padroniza o recuo para os estabelecimentos comerciais em ambas as Unidades Territoriais do perímetro urbano.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Reunião do Diretório do PMDB

Vereador diz que o melhor projeto para o Rio Grande do Sul é o de Fogaça e Pompeo de Mattos e para garantir a execução das propostas da Coligação PMDB/PDT precisamos eleger para deputado estadual Gilberto Capoani e para deputado Federal Elmar Schneider. Para senador quem defenderá os interesses do Rio Grande será Germano Rigotto. Devemos votar em quem conhecemos, em quem tem ficha limpa. E esses nós conhecemos!

segunda-feira, 5 de julho de 2010

CONVENÇÃO HISTÓRICA




A Convenção Estadual do PMDB/PDT que oficializou os nomes de José Fogaça para governador, de Pompeo de Mattos para vice e, de Germano Rigotto para senador, foi uma das maiores festas produzidas pelo partido nos últimos anos. Na presença massiva de 10 mil correligionários, entre peemedebistas e pedetistas, o evento com duração de cinco horas superlotou as dependências da Assembleia Legislativa e a Praça da Matriz. A forte chuva daquele sábado não estragou o brilho da festa que teve direito a diversas atrações, entre as quais transmissão ao vivo pela internet, malabares, chuva de rosas e de balões e shows artísticos.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Vereador José Luis, Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara de Mata, Encaminha Reividicações dos orizicultores.

Vereador encaminha à Câmara Federal reivindicações dos orizicultores. Dentre as solicitações estão o aumento de 400 mil reais para 600 mil reais o limite de crédito para financiamento( e prorrogação de financiamento), rebate de 50% dos juros para os agricultores que pagarem em dia o financimento, a liberação da garantia real para liberação dos financiamentos ( a federação deverá arcar com os riscos), incluir nos ítens financiáveis a recuperação de benfeitorias e infraestrutura, bem como despesas referentes aos custos de formação da área danificada da safra 2009/2010. O Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho, Coordenador da Bancda Gaúcha na Câmara Federal, informou que a documentação refrente ao pleito dos produtores rurais já foi protocolado no Ministério da Agricultura e no Ministério da Fazenda e que nos próximos dias o governo se manifestará. Essa é uma reivindicação justa porque implica na manutenção de muitos lavoureiros na atividade e consequentemente de muitos empregos no campo, diz o vereador. Ainda no mês de março próximo passado remetemos documentação com o mesmo teor ao Ministério da Agricultura. Agora esperamos uma resposta positiva.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Gestão Pública e a Crise

A crise mundial, que já arrefece seus sintomas na macroeconomia, tem seus efeitos em pleno pico na receita dos municípios.
O que chama a atenção é que a crise mundial deu seus primeiros sintomas no segundo semestre do ano de 2008 e os economistas do mundo inteiro afirmavam que esta traria conseqüências mais graves do que a crise de 1929. Mesmo assim, os administradores públicos, na sua grande maioria, não se preveniram para enfrentar a falta de recursos que estava por vir. Uma administração que se projete séria, comprometida com a gestão dos recursos públicos e com o fornecimento de serviços de educação, saúde, transporte e habitação, com qualidade, não pode prescindir de um planejamento com base em informações e previsões confiáveis sobre a economia mundial, uma vez que vivemos na era da globalização.
No entanto, assistimos as administrações municipais fazerem uma verdadeira ”ciranda” com os recursos públicos, gastos desnecessários em equipamentos desnecessários, nomeação e mais nomeação de ”afilhados” em cargos de confiança, execução de obras desnecessárias, ou de pouca repercussão na qualidade de vida dos cidadãos.
Por outro lado, assistimos também um corte drástico nos serviços públicos como redução de horário de trabalho de secretarias, corte nos recursos para aquisição de medicamentos da farmácia básica, diminuição dos serviços de conservação de estradas, diminuição da distribuição de materiais de expediente e consumo, muitas vezes, essenciais para o funcionamento dos órgãos públicos e que dizem respeito á prestação e a qualidade dos serviços públicos, que deveriam ser prioridade de quem gerencia os recursos oriundos dos impostos.
Se a crise por que passam muitos municípios não foi falta de (pré)visão de seus administradores, por que, então, as compras e as nomeações em CCs corriam frouxo até agora? E o endividamento com os “investimentos” que comprometeram as finanças públicas a longo prazo realizados no último ano da gestão passada? Será que os recursos gastos com as ações citadas não eram “as gorduras” que poderiam ser queimadas agora ? Mais uma vez quem vai pagar essa conta é o cidadão. Se não pelo aumento de tributos, pela falta de prestação dos serviços públicos.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Queremos serviços de saúde de melhor qualidade

Vereador José Luis cobra atendimento médico no posto de saúde em tempo integral de 40 horas. Precisamos de um projeto de saúde pública que atenda as necessidades da comunidade. Esta não aceita mais remendos. Há que se estabelecer um projeto sério, eficaz e com aporte de recursos, queremos um plano de cargos que seja atraente para os profissionais e que os serviços sejam contínuos e com regras claras. Queremos fazer essa discussão com a comunidade, com o setor de saúde, com o executivo e com o Legislativo. Quem se propõe a vida pública não pode se furtar a essa discussão. Diz o Vereador.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Rodeio Boa Esperança


Rodeio da Boa Esperança Propriedade do Sr. Oli Saul

VEREADOR PARTICIPA DO RODEIO DE TRIOS


Verador José Luis Eggres Participa das atividades do Piquete Rancho Amigo no Rodeio de Trios ocorrido nos dias 17 e 18 de abril p.p. na Sede Campeira do CTG Cancela da Tradição.

terça-feira, 27 de abril de 2010




Campanha Vote aos 16
Confirme que é você quem decide. Com este slogan a JPMDB percorre o Rio Grande do Sul alertando sobre a importância do jovem votar a partir dos 16 anos.
O presidente do órgão, Rafael Braga, destaca que o voto é o poder que o cidadão tem de mudar o rumo das questões políticas, econômicas e sociais do Brasil, do Estado e do Município.
No material de campanha distribuído pelos jovens do PMDB é relembrado que até o dia 5 de maio é possível requerer o Título de Eleitor junto ao Cartório Eleitoral. “Vote, exerça um direito que é seu”.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Plano de Carreira do Magistério Municipal

Comissão permanente da Educação da Câmara de Vereadores de Mata realizou audiência pública para dar conhecimento do Projeto de Lei que Estabelece o Novo Plano de Carreira para o Magistério Municipal e ouvir as proposições da classe e damais interessados no assunto. As sessões de audiência Pública ocorreram nos dia 19 e 22 de abril, no Plenário da Câmara de Vereadores. Segundo o Vereador José Luis Eggres, Presidente da Comissão, o Plano de Carreira, conforme determina a Lei Orgânica do Município, tem de passar por audiência pública porque é um projeto de Lei Complementar. O projeto foi lido e estudado na íntegra, com a participação da maioria dos professores municipais. Apos o trabalho, chegou-se a conclusão de que são muitos os pontos de discordância apontados pelos profissionais da educação municipal em relação ao texto apresentado pelo executivo. O procedimento posterior vai ser o de compilar todas as proposições do professores, as quais serão levadas novamente ao executivo para que juntos, Legislativo e excutivo, busquem as melhores alternativas para solucioná-las. Questionado sobre a possibilidade de serem aprovadas as mudanças propostas, o Vereador José Luis afirmou que dentre as sugestões dos professores, existem muitas que dependem somente da Câmara e do voto de cinco vereadores, mas outras são prerrogativas do executivo. Todavia, precisamos construir concenso em torno de todas as propostas apresentadas, queremos um plano que atenda os interres dos professores, que tenha o aval do executivo e do legislativo e, principalmente, que o resultado seja a melhoria da qualidade do ensino municipal, diz o vereador.

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Rigotto Fala no Encontro Regional do PMDB



Rigotto diz por que quer ser Senador da República aos participantes do encontro Regional do PMDB. Dessa forma se afirma como pré-candidato do PMDB.

Senador Simon Fala em Apoio a Pré coligação



Encontro Regional do PMDB da Região Centro ocorrido no último sábado, em Santa Maria.

Vereador José Luis prestigia encontro regional com FOGAÇA




O vereador José Luis Eggres, Presidente do PMDB de Mata esteve presente na Reunião do PMDB da Região Centro, ocorridada em Santa Maria, no último sábado. A Caravana dos Pré-candidatos ao Governo do Estado José Fogaça(PMDB), Pompeo de Mattos (PDT) e Germano Rigotto - Pré-candidato ao senado (PMDB) - estiveram presentes reafirmando o compromisso com a nossa região. No encontro os pré-candidatos puderam esplanar sobre algumas das propostas que farão parte do plano de governo da coligação e tiveram a oportunidade de ouvir as propostas de nossas lideranças regionais. Segundo a avaliação do vereador José Luis, é muito importante que aquelas pessoas que pretendem governar o estado percorram as regiões do Rio Grande para ouvir as reais necessidades das comunidades do interior, para que depois, se vitoriosos, possam traçar políticas que atendam a essas necessidades.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Aprovada Revisão da Lei de Diretrizes Urbanas


Aprovada na Sessão do dia 12 de abril o Projeto de Lei de revisão da Lei de Diretrizes Urbanas do município de Mata. Essa era uma reivindicação popular que se criou a partir da implantação da Legislação no ano de 2009. Muitas foram as mudanças, todas elas para conformar a lei à realidade de Mata. Também, foram sanados os problemas redacionais que prejudicavam a interpretação da legislação. Abriu-se precedente para as situações consolidadas de fato ou de direito anteriores a sanção da Lei serem regularizadas com base em legislação anterior, abriu-se a possibilidade de dispensa de recuo para ajardinamento para todo polo de comércio, para ampliações reformas e construções de sobre-piso. Flexibilizou-se as dimensõas dos terrenos, o recuo de ajardinamento para prédios jé exeistentes, bem como a possibilidade de construção comercial no espaço destinado ao recuo de ajardinamento. Segundo o Vereador José Luis Eggres, que pediu a revogação da Lei aprovada em 2009, se não houvesse a revisão, foram feitos todos os ajustes necessários e de interesse da comunidade, que estavam ao alcance do Poder Legislativo Municipal. Há alguns pontos que são estabelecidos por Lei Federal os quais o Legislativo Municipal não pode alterar. Foram mais de dez horas de estudo e reunião com as assessorias Jurídicas da Câmara e do Executivo para eleborarmos essa revisão, diz o Vereador. Sabemos que muito foi feito, mas quando a lei for colocada em prática, outros problemas poderão aparecer, porque a teoria é uma coisa , a prática é outra. Todavia, aí será a hora de sentarmos novamente e discutirmos outras alterações na redeção da Lei. Queremos, pois que a comunidade seja, de fato, a beneficiada com a legislação e não o contrário.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Vereador José Luis quer isenção do IPTU para terrenos de áreas de preservação ambiental

Na Sessão da Câmara de Vereadores do Dia 16/03, o vereador José Luis Eggres solicitou ao executivo que estude a possibilidade de isentar do IPTU os terrenos localizados em área de preservação permanente. A exemplo dos terrenos da Rua do Comércio na encosta do cerro. Ainda a medida deve incluir os terrenos as margens das sangas e do Lageado Poraíma os quais a partir da implantação da legislação ambiental federal não podem ser ocupados com construções. Estamos preocupados com esta situação, enquanto não temos outra alternativa para ocupação dessas áreas, isso é o mínimo que podemos fazer para amenizar as perdas dos proprietários desses terrenos, diz o vereador.

sábado, 6 de março de 2010

Projeto de Lei Prevê a revogação da Lei de Diretrizes Urbanas


Vereador José Luis apresentou projeto de Lei de nº 10 de 25 de fevereiro de 2010, que revoga a Lei municipal nº 1.428 de 30 de setembro de 2009, que institui as Diretrizes urbanas do Município. A proposta do Vereador é baseada na insatisfação criada na comunidade pelo conteúdo da lei de Diretrizes Urbanas proposta pelo executivo no ano de 2009. Essa lei criou uma série de problemas para os munícipes uma vez que suas prerrogativas incidem sobre as situações já consolidades há anos. A exemplo: Uma construção de economia mista antiga(residência e comércio)construída no limite do passeio público que seu proprietário solicitar autorização para reformar, deverá observar o recuo de 4 metros da divisa do passeio até a construção. Nesse caso, deve o proprietário Desmanchar a casa para reformá-la? Nas metragens dos terrenos de esquina, a lei prevê 450 metros quadrados, 15X30, com recuo de frente de 4 metros e de lateral de 2 metros. E os casos já existentes, como ficam? Desmanchar as construções ?

Terrenos fixados em 12x 30 de área. A maioria dos terrenos de Mata não se enquadram nesse molde. Como Fica essa situação?

" Segundo o Vereador, essas são algumas das questões que o levou a apresentar uma a proposição para revogar a de Diretrizes Urbanas, aprovada em 2009. Queremos construir uma lei outra junto com a comunidade e que a norma a ser criada atenda a realidade do município que ao longo dos anos foi se moldando ao acaso e pelas condições e necesidades de cada cidadão. Assim, estaremos administrando pela e para comunidade, argumenta o Vereador."

Vereador defende subsídio para transporte do leite

Vereador José Luis Eggres apresentou pedido de subsídio para o transporte do leite, produzido e industrializado em Mata. Segundo alguns produtores, o preço do produto está baixo e isso tem dificultado a permanência no setor. Uma das alternativas seria o município subsidiar parte do frete, que hoje corresponde a 17% do valor pago pelo produto aos produtores. A proposta é que o executivo entre com 10/17 avos e os produtores com 7/17 avos do total do frete. Segundo o Vereador José Luis, essa é uma atividade importante para o município, porque muitas famílias de pequenos produtores rurais fazem da venda do leite a principal fonte de substência. Por outro lado, a Agroindústria do Leite é uma das principais empresas geradoras de tributos para os cofres públicos municipais. "Entendo que a criação deste subsídio é a manutenção de uma das principais cadeias produtivas do município e responsável por uma fatia importante do desenvolvimento do comércio local."

sexta-feira, 5 de março de 2010

Destaques 2009

Destaques 2009: Rodrigo Fuzzer, Taxista; José LUis Eggres, Vereador; Rubi tschidel, Auto Eléttrica. O evento de premiação Organizado pela ACISM aconteceu no último dia 27/03, nas dependências do CTG Cancela da Tradição.

Região do Vale do Jaguari terá Audiência Pública sobre os Serviços Prestados pela AES Sul

Buscando solucionar os problemas de fornecimento de energia elétrica no Vale do Jaguarí, o deputado Gilberto Capoani teve aprovado pela Comissão de Serviços Públicos seu requerimento que sugeria a realização de uma audiência pública no município de Mata. De acordo com o parlamentar “o objetivo é ouvir a comunidade do Vale do Jaguari e debater a falta de qualidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica da empresa AES-SUL naquela região”.
Capoani tomou conhecimento das dificuldades enfrentadas pelos moradores Vale do Jaguarí através dos vereadores José Luís Eggres (PMDB), de Mata, e Eugênio Manenti (PMDB), de Nova Esperança do Sul. De acordo com Eggres os problemas vão além da queda de energia e da demora na reposição, mas também a visível falta de manutenção nas redes de distribuição. “Existem postes em situações precárias e necessitando de substituição urgente. Os prejuízos que vem sendo registrados no comércio, na indústria e no setor agropecuário em toda a região, em conseqüência das constantes interrupções no fornecimento de energia são preocupantes”, destacou o vereador.
A audiência pública será realizada no município de Mata, mas ainda não possui uma data definida. “É necessário que esta reunião seja organizada e possa contar com o maior número de representantes, tanto das comunidades, como da empresa prestadora deste serviço na Região”, complementou Capoani.
Paulo Bica Filho (MTB 13114)

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Legislativo 2010

Câmara de Vereadores terá a primeira sessão ordinária no próximo dia 1º de março. Este ano, segundo o Vereador José Luis Eggres, serão debatidos assuntos importantes como a implantação do novo Plano de Carreira do Magistério Municipal, a reformulação da Lei de Diretrizes Urbanas, a revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, dentre outros assuntos. Uma das propostas da Casa é a realização de sessões no interior do município, oportunidade em que os vereadores poderão receber as reivindicações dos produtores rurais.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Câmara Aprova Convênio Com Ação Social

A Câmara de Vereadores, aprovou na última sessão ocorrida no dia 1º de fevereiro, projeto de lei que autoriza o executivo a repassar valores na ordem de R$ 84 mil para a Ação Social Matense, entidade que mantém o Lar dos Idosos. Segundo o Presidente da Mesa Diretora, o Projeto foi protocolado na Casa no dia 27 de janeiro. A Câmara de Vereadores, assim que recebeu o projeto, reuniu-se extraordinariamente para apreciar a proposta, tendo em vista que os funcionérios do Lar dos Idosos estavam ser receber seus proventos porque o executivo não havia mandado o projeto em tempo hábil, o que deveria ter ocorrido no final do mês de dezembro de 2009. Seria esquecimento ou falta de dinheiro em caixa ?

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Tábula Rasa e Outras Trapalhadas.......

Algumas pessoas desinformadas ou mal intencionanadas tentam fazer "tabula rasa" das ações e posicionamento dos Vereadores da Câmara de Mata. Dizem que os vereadores aprovaram isso, ou aquilo (Não declinam os nomes de quem votou a favor e de quem votou contra). Penso que isso, tem por objetivo desmoralizar a Câmara e esconder que a maioria dos votos que garantiu o aumento das diárias foi da situação. Por outro lado vejo nisso uma tentativa de desviar a atenção da população das ações do executivo. "Do caso da diárias apontadas pelo Tribunal de Contas como irregulares, da situação da estradas, da falta de medicamento no posto de saúde, da recontratação dos Secretários e de CCs, dentre outras trapalhadas......... "

A verdade sobre alguns fatos distorcidos pelos informantes dos jornais

Senhores Leitores, estranhei a maneira repentina como alguns colunistas dos Jornais local e regionais têm se baseado em dados irreais: Vamos aos fatos: Outro dia li que a Câmara de Vereadores de Mata gasta 8% do orçamento do Município. Isso não é verdade, pois para o ano de 2009, foi orçado 6.4%. O Poder Legislativo abriu mão de 1,6% de seu orçamento antecipadamente, percentuais estes que foram distribuídos em projetos e ações no orçamento do Poder Executivo. Além do mais, repassou para o Hospital de Caridade de Mata valores no total de 48mil reais em cotas de 4mil mensais. No tocante aos depósitos do duodécimo da Câmara, estipulado em Lei Federal e Municipal, os valores não foram depositados no total pelo executivo, exceto nos meses de janeiro e fevereiro. O Poder executivo somente depositava na conta corrente da Câmara de Vereadores os valores que correspondiam aos gastos das contas fixas do Legislativo e não como determina a legislação a qual prevê que o duodécimo deve ser depositado todos os dias 20 de cada mês. No que diz respeito à votação da resolução que regulamentou as diárias do poder legislativo,o jornal divulgou apenas que a Câmara aumentou os gastos de diárias, dando uma idéia de unanimidade na votação. Porém, esqueceu-se o colunista de dizer que a resolução foi aprovada por maioria e que os vereadores Hélio Davi Snovaresk, João Batista Misievicz e José Luis Eggres votaram contra o aumento do número de diárias ( Vereador Loivo não votou porque o Presidente só vota para desempate). Outra afirmação que não corresponde com a realidade é que os vereadores não fazem projetos para trazer recursos para o município. Todos nós sabemos e acredito que os colunistas também que não estão nas prerrogativas do vereador fazer projeto para angariar recursos, isso é uma atribuição exclusiva do poder executivo. Todavia, é possível que por afinidade política algum deputado ou secretário de estado pode agraciar o município com a vinculação de recursos nos orçamentos estadual e federal. Ainda quero lembrar a comunidade que o Secretário Estadual de Habitação, Marco Alba, colocou a disposição do município de Mata com aval da bancada do PMDB, valores do orçamento do estado para construção de 20 casas populares, o que não se concretizou porque o executivo não tinha como prioridade construir casas populares, ou porque não tinha recurso para contrapartida exigida no projeto. Ainda foi vinculado no orçamento do Estado 2010 por solicitação do PMDB de Mata, recursos na ordem de 100mil reais, emenda do Deputado Estadual Gilberto Capoani, para construção de uma quadra de esportes na E.E.E. Médio Dona Joaquina(o projeto já está em tramitação). Por outro lado, por solicitação da bancada do PSDB, o Deputado Pedro Pereira incluiu no orçamento do estado para este ano 50 mil reais valores que servirão para aquisição de materiais e equipamentos para saúde do município. Ainda, inseriu o município de Mata no Programa estadual de distribuição de materiais escolares propiciando as escolas municipais o recebimento de cadernos e outros materiais. A através da articulação da bancada do PSDB foi colocado á disposição do município a o programa estadual de irrigação, todavia houve pouco interesse do executivo em executá-lo. Nesse sentido o colunista erra mais uma vez quando afirma que os vereadores não se interessam em angariar recursos para o município. Sugerimos aos jornalistas que visitem a Câmara de vereadores e solicitem aos vereadores as informações, teremos a maior boa vontade em fornecê-las. Isso dará mais crédito as informações veiculadas.
Vereadores José Luis Eggres e João Batista Misievicz

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Votação de Resolução que aumenta número de diárias divide plenário

Câmara aprova, por maioria, a proposta de resolução de aumentar o número de diárias para vereadores. Aproposição do Vereador Carlos Ernesto foi subscritada pelos vereadores Trajano, Raul Warth, Algeu Klimick e vereadora Deise. Votaram contra o aumento das diárias os Vereadores Jõao Batista , José Luis e Hélio Snovareski. A resolução amplia de sete diária para dez diárias e meia para vereadores/ano e para o Presidente de 14 para dezessete diárias. A resolução também limita a concessão de diárias para os servidores do legislativo, os quais terão o limite de sete diárias/ano.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

CÂMARA APROVA ORÇAMENTO PARA 2010

A Câmara de Municipal de Vereadores aprovou na última sessão ordinária o Projeto de Lei de Nº 48, que estima receita e despesa para o município de Mata para o exercício de finaceiro de 2010. O valor total do orçamento ficou em R$ 7.580.259,00(sete milhões, quinhentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais). Os Vereadores apresentaram doze emendas as quais beneficiarão diversos segmentos sociais. Segundo o Vereador José Luis Eggres, Secretário da Mesa Diretora, os valor final das emendas dos vereadores ficou em R$ 77.000,00(setenta e sete mil reais) que servirão como suporte para obras de perfuração de poços artesianos nas comunidades de Linha Canoa e São José, pontilhão acesso à prepriedade de Eduardo Piber e outros, eventos oficiais do CTG, do Clube Matense e da Assembléia de Deus, pavimentação do acesso ao Cemitério Municipal, aquisição de vestuário e equipamentos de trabalho para servidores do parque de máquinas entre outros. Ainda foi incluído no orçamento uma rúbrica no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais) para eleboração de projeto de saneamento básico(deverá ser executado com verba federal com contrapartida municipal). José Luis disse a nossa reportagem que foi alocado no orçamento da Câmara de vereadores para o ano de 2010 valores para publicação de obra que reconta a história de Mata. Esta obra é fruto de um trabalho do Professor Mestrando Hermes Uberti e será editado pela UNIFRA com patrocínio da Câmara Municipal de Vereadores. Ressaltamos ainda que mais uma vez o Hospital de Caridade de Mata foi contemplado pela Câmara Municipal de Vereadores com recursos na ordem de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais), que serão repassados em 12 cotas de quatro mil reais, recursos do Poder Legislativo. A mesa Diretora da Casa fez e faz economia e dessa forma ajuda tanto o executivo como a comunidade matense de um modo geral porque os valores devolvidos ao executivo são realocados em obras e serviços, afirma o vereador.