quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei da Meia-entrada


A Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que Institui a Meia-entrada para estudantes e idosos em eventos oficiais, subsidiados ou em prédios públicos, no ambito do município de Mata. A iniciativa é do Vereador Peemedebista José Luis Eggres. Segundo o Vereador, a Lei, se sancionada pelo Executivo, terá seus efeitos a partir de 1º de Janeiro. Serão beneficiados com a meia-entrada os jovens do ensino fundamental, médio e universitários que sejam portadores da carteira de estudante, ou documento que comprove sua condição de estudante e frequente. No caso dos idosos, basta apresentar a carteira de identidade para comprovar a idade. São beneficiadas as pessoas com sessenta anos ou mais.

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