Comissão de Revisão do Plano de Cargos Consegue Avançar nas Negociações

A Comissão Especial Mista de Revisão do Plano de Cargos e Salários do Município de Mata realiza a segunda reunião, nesta sexta-feira, no Gabinete do Prefeito. Estiveram presentes os Vereadores José Luis Eggres(Presidente da Comissão), Vereadora Deise(relatora) e Vereador João Batista. Representando os servidores municipais, o Presidente do SIMM João Marcelo; os servidores Lusardo Eggres e Élida Beviláqua. Após muita discussão, a Comissão conseguiu fazer um acordo com o chefe do executivo de iniciar os trabalhos de revisão do plano a partir do coeficiente 2.20 para os cargos de servente, merendeiras e operários, atualmente com coeficiente 1.95. Ainda foi acertado que o projeto de gratificação de difícil acesso de 20% para serventes e merendeiraslotadas na sede do município será novamente apreciado pela Câmara Municipal de Vereadores. Os salários das outras categorias serão também revisados no decorrer dos trabalhos da Comissão a partir do coeficiente acordado. Neste primeiro momento foi criado um consenso apenas no valor inicial da revisão. Veja:

Proposta inicial do Executivo:

1.95 x 274,40 = 535,08

Proposta de Difícil acesso 20% = 107,00

Total Bruto = 642,08

Líquido = (- 17,85 FAPS/IPE) = 527,92

Acordo Mínimo defendido pela Comissão Comissão e pelo SIMM

2.20x274,40 = 603,68 ( vencimento inicial da carreira)

Proposta de Difícil Acesso 20% = 120,73

Total Bruto = 724,00

Líquido = (17,85 FAPS/IPE) = 594,00

As vantagens pessoais de quinquênios e anuênios incidirão sobre o vencimento básico da categoria que será de R$ 603,68 e não mais sobre os R$ 535,08. Isso é muito positivo porque eleva remuneração final dos servidores.

A Comissão também avaliará o plano de Carreira do Magistério municipal que deverá prever 30% da jornada de trabalho para horas atividades e o cumprimento do piso nacional ( Determinações legais). O Vereador José Luis defendeu na reunião a fixação de um piso(mínimo) para o quadro geral para depois iniciar os trabalhos de discussão dos demais ítens e do plano do magistério. Todavia o executivo insistia em alterar a pauta de trabalho da Comissão e colocar em discussão primeiro o plano de carreira do magistério. Contudo, o Vereador colocou que a comissão fora criada com objetivo específico de rever o plano de cargos do quadro geral e esse deveria ser o foco da reuníão e que só aceitaria tratar das duas questões ao mesmo tempo se se firmasse um acordo de piso(mínimo) para os que ganham menos no quadro geral.

"Meu compromisso, neste caso, é com todos os servidores, quadro geral e magistério mas não podemos inverter o processo que fora proposto formalmente na Câmara que é de rever o quadro geral. Uma vez fixado um valor para o piso que traga vantagens aos que ganham menos, poderemos incluir na nossa pauta o Plano de Careira do Magistério".

O acordo foi firmado e o piso do quadro geral passará para R$ 603.68 e o plano do magistério será avaliado paralelamente ao projeo de revisão do quadro geral,