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José Luis Eggres (Ju)

INFORMATIVO DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR "Compromisso com a transparência"

quarta-feira, 30 de abril de 2014

Programa Estadual de Incremento da Qualidade Genética da Pecuária de Carne e de Leite - DISSEMINA


O Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento (MAPA) confirmou o pagamento, no valor de 1,9 milhão para a a execução  da segunda fase do programa Dissemina, que ainda terá contrapartida de R$ 487 mil do Governo Estadual do RS. nesta etapa 59 cidades Gaúchas serão beneficiadas com um kit que contém um veiculo, doses de sêmen e nitrogênio, para melhoramento genético do rebanho bovino Gaúcho. Dentre os 59 Municípios beneficiados está  Mata. O ingresso do município no programa foi realizado pelo então Secretário do Planejamento José Luis Eggres. O  convenio foi assinado em 30  de agosto de 2013, na Expointer, e conta com o apoio dos Gabinetes dos Deputados Marcio Biolchi e Gilberto Capoani. 
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sexta-feira, 11 de abril de 2014

Projeto Sessão Ordinária do dia 14/04

Dois projetos de leis foram protocolados pelo executivo junto a Câmara de Vereadores.
O primeiro trata da revisão geral anual prevista na legislação federal, conforme Art. 37, inciso X,  e que em Mata deve ser revista sempre no mês de abril.O índice de reajuste previsto no projeto é  de 7,31% o que elevará o padrão de referência para R$ 328,55 ( trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Estão incluídos nesse reajuste servidores do quadro geral, professores, inativos,  pensionista agentes políticos do executivo e do legislativo  O índice de reajuste deve ser igual à inflação do período ou a média dos índices de elevação de preços medidos por órgão oficial.
 O segundo, Trata da concessão de vale-refeição no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para todos os servidores do quadro geral. Ficam fora da concessão do vale o prefeito, vice, secretários, servidores contratados temporariamente, servidores inativos,  pensionistas e vereadores. Conforme parágrafo único do Art. 3º do projeto o vale-alimentação vigorará até o dia 31/12/2014, podendo ou não ser prorrogado. 
Os dois projetos terão voto favorável do Vereador José Luis Eggres, PMDB. O vereador já havia apresentado proposição semelhante quando da votação do regimento jurídico único no ano de 2005, mas não fora aceita pelo executivo da época.
Postado por VEREADOR JOSÉ LUIS EGGRES às 07:22 Nenhum comentário:
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VEREADOR JOSÉ LUIS EGGRES
Professor habilitado em Letras Pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC e Pós-Graduado em Educação Profissional pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Eleito em 2012 para o quarto mandato como vereador do Município de Mata.
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