RELATÓRIO DE GESTÃO

Relatório das principais atividades da Equipe da Secretaria de Planejamento, Captação de Recursos e Meio Ambiente dos cinco meses e vinte dias de trabalho sob a gestão do Secretário José Luis Eggres.

1. Procedimentos para processo de licenciamento ambiental no projeto de Casas populares existente na Rua João Pessoa e Amélia Bataglin, que resultará no desmembramento da área em mais de 30 terrenos os quais poderão ser doados às famílias que lá residem. (Projeto da construção de casas sem prestação de contas na SEHAB desde 2010 por falta de licenciamento ambiental);

2. Organização dos procedimentos no setor de meio ambiente, o que viabilizou mais agilidade no fornecimento de autorizações e licenças ambientais para os usuários que desejam investir em Mata e aos agricultores que precisam de licenças ambientais para suas lavouras e financiamentos;

3. A Secretária de Planejamento conseguiu aprovar projeto de patrulha agrícola no valor de 150 mil reais, que está em fase de licitação e tem a garantia do Ministério da Agricultura ,ainda, para o ano de 2013, de mais um projeto do mesmo valor para aquisição de novos implementos agrícolas;

4. Está fase de tramitação processos de licenciamento de duas pedreiras e o licenciamento para cortes de árvore para retirada de cascalho na curva do Bruning, em Lage.

5. Processo em andamento de licenciamento de roçadas de toda malha viária rural; (estradas rurais - processo tramitando no DEFAP)

6. Está em tramitação processo para licenciamento e desapropriação de área para construção de ponte na divisa do município de Toropi;

7. Processo em tramitação para perfuração de poços artesianos e respectivas redes de distribuição de água para comunidades rurais de Chacrinha, Campestre, Sartão Menino Deus e São Xavier Biasi(SEHABS/SOPS/DINFRO/RS)

8. Cadastro no programa Dissemina para recebimento de camionete, butijão- reservatório e sêmem, programa de fomento da melhoria genética do rebanho de gado leiteiro e de corte; (em tramitação Secretaria da Agricultura do RS)

9. Secretaria de Agricultura do RS, cadastro no programa de correção de solo – calcáreo – do Governo do Estado; beneficiará inicialmente cem produtores;( em tramitação de re-empenho na SEFAZ/RS)

10. Secretaria da Agricultura do RS, solicitação de re-empenho do valor de R$ 42.000,00 referente a projeto de aquisição de implementos agrícolas. ( PPC 2011)

11. Projeto cadastrado para construção de um centro de convenção na ordem de R$ 700mil reais, Ministério do Turismo;(Aguarda aprovação)

12. Projeto cadastrado para criação de cadeia da aquicultura em Mata( retro hidráulica e trator esteira) Ministério da Pesca, valor R$ 1milão de reais; (Projeto Classificado entre os 52 município com maior pontuação no estado)

13. Projeto cadastrado de dois blocos de 30 unidades habitacionais no Programa Minha Casa Minha Vida2, valor de 1milhão e 500 mil reais, Ministério das Cidades; (aguarda aprovação)

14. Elaboração do plano municipal de saneamento, documento necessário para acessar recursos para projeto de ampliação da rede de abastecimento de água potável na sede e para construção de saneamento básico no perímetro urbano;

15. Cadastro de projeto de quadra de esportes para Escola Municipal Tiradentes pelo programa de ações articuladas do Ministério da Educação no valor de 510mil reais; ( aguarda aprovação do ministério)

16. PAA – Programa de aquisição de alimentos direto dos produtores rurais locais para serem distribuídos em forma de cestas básicas às famílias carentes. Convênio já assinado aguardando liberação dos recursos e de instruções operacionais.

17. Encaminhamentos de solicitação de recursos referentes ao programa de auxílio à seca 2011/2012 ao Ministério da Integração, via SEHABS/RS. Valor Liberado R$ 75.000,00 para perfuração e rede de distribuição de água potável para as Comunidades de São José e Laje. Aguarda envio de projeto de engenharia à Secretaria.  

Mata, 21 de junho de 2013.

José Luis Viera Eggres