FELIZ DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO!

Saúdo a todos os Funcionários Públicos pela passagem do dia 28 de outubro, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, esses trabalhadores que realmente fazem as administrações públicas do Brasil, dos Estados e dos municípios. São eles que labutam dioturnamente fazendo com que os serviços públicos sejam prestados à população. Categoria indispensável ao desenvolvimento de nossa nação.

                                                                 PARABÉNS!

Feliz Dia do Professor

15 de outubro, dia do Professor! 

Felicito a Todos os Professores pelo dia do Professor, todavia entendo que todos os dias ao longo de um ano letivo seja o dia do Professor. Esse Professor que labuta sem ter reconhecido seus diretos como remuneração digna, condições de trabalho precárias, falta de recursos pedagógicos, sobrecarga de trabalho na escola e nas atividades extra classe, mas que não esmorece; busca sempre forças no seu íntimo para chegar à escola com alegria e soriso no rosto porque, se quem administra o sistema não sabe, o professor sabe a responsabilidade que tem sua em conduzir o processo de aprendizagem daqueles que formam a sua turma.

Parabéns aos Bravos Professores desta Nação, em especial aos que atuam em nosso muncípio.

Um Abraço! 

Professor José Luis Eggres

Deputado Capoani: mais recursos para aquisição de implementos agrícolas

Deputado Capoani  atendendo solicitação do Vereador José Luis Eggres, PMDB, inclui o município de Mata dentre os municípios que receberão recursos para aquisição de novos equipamentos agrícolas.O valor é de R$ 97.500,00 e servirá para adquirir implementos agrícolas para prestar serviços aos agricultores de Mata. Só neste ano o Deputado já contemplou o município por duas vezes. Primeiro foi o assessoramento nos trâmites dos recursos para aquisição da VAN para a Saúde, junto à Secretaria de Estado da Saúde. Agora, com Recursos do Ministério da Agricultura, por solicitação do Deputado, para aquisição de equipamentos agrícolas.  Capoani e Biolchi foram os Deputados que mais ajudaram Mata nos últimos dois anos. Nosso reconhecimento ao trabalho destes dois Deputados.
O plano de trabalho prevê a aquisição dos seguintes implementos e máquinas:
Uma capinadeira mecânica hidráulica;
Um trator cortador de grama;
Uma roçadeira hidráulica;
Um distribuidor de calcáreo 2 eixos, 3,4 tn;
Uma grade hidráulica 32 discos;
Uma ensiladeira picadeira estacionária;
Um reboque agrícola  - dois eixos - 5 tn.

Reafirmo meu compromisso com a nossa comunidade de trabalhar sério para atrair recursos e investimentos para auxiliar nossos produtores a continuarem produzindo a riqueza de nossa terra.   Nos dois projetos de patrulha agrícola possibilitamos a compra de 19 implementos para auxiliar nossos produtores. 

Trator novo para Patrulha Agrícola

Chegou mais um equipamento da Patrulha Agrícola adquirida pelo município; Já estavam no parque os pés-de-pato, rasteis enleiradores de pedras, plantadeira. Semana passada foi entregue um trator. Solicitação de recursos feita pelo Vereador José Luis, PMDB, e pelo Deputado Marcio Biolchi, junto ao Ministério da Agricultura. BIOLHI, o Deputado que mais ajudou o município de Mata nesta administração. Poços artesianos, patrulha agrícola, assessoramento para o programa do calcáreo e para recursos para aquisição da van nova para saúde. Obrigado, Deputado Márcio Biolchi em nome de nossa comunidade.   

Van Para Saúde

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Mata terá novo veículo para transporte de pacientes.

O Governo do estado repassou o valor de R$ 100 mil reais para aquisição do veículo que deverá ser entregue esta semana pela empresa vencedora da licitação. Os trâmites contaram com apoio da assessoria dos gabinetes dos deputados Gilberto Capoani e Márcio Biolchi. O vereador José Luis Eggres comemora a aquisição pois se empenhou  junto aos Deputados e a Secretaria de Estado para que o recurso chegasse aos cofres municipais.  Contribuiram também com a aquisição deste veículo o trabalho das ex-secretárias da Saúde Patricia Dutra e Elizabete Kuhn.  O município participou com recursos próprios na ordem de R$ 47 mil reais como contrapartida.   

Programa Estadual de Incremento da Qualidade Genética da Pecuária de Carne e de Leite - DISSEMINA

O Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento (MAPA) confirmou o pagamento, no valor de 1,9 milhão para a a execução  da segunda fase do programa Dissemina, que ainda terá contrapartida de R$ 487 mil do Governo Estadual do RS. nesta etapa 59 cidades Gaúchas serão beneficiadas com um kit que contém um veiculo, doses de sêmen e nitrogênio, para melhoramento genético do rebanho bovino Gaúcho. Dentre os 59 Municípios beneficiados está  Mata. O ingresso do município no programa foi realizado pelo então Secretário do Planejamento José Luis Eggres. O  convenio foi assinado em 30  de agosto de 2013, na Expointer, e conta com o apoio dos Gabinetes dos Deputados Marcio Biolchi e Gilberto Capoani. 

Projeto Sessão Ordinária do dia 14/04

Dois projetos de leis foram protocolados pelo executivo junto a Câmara de Vereadores.
O primeiro trata da revisão geral anual prevista na legislação federal, conforme Art. 37, inciso X,  e que em Mata deve ser revista sempre no mês de abril.O índice de reajuste previsto no projeto é  de 7,31% o que elevará o padrão de referência para R$ 328,55 ( trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Estão incluídos nesse reajuste servidores do quadro geral, professores, inativos,  pensionista agentes políticos do executivo e do legislativo  O índice de reajuste deve ser igual à inflação do período ou a média dos índices de elevação de preços medidos por órgão oficial.
 O segundo, Trata da concessão de vale-refeição no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para todos os servidores do quadro geral. Ficam fora da concessão do vale o prefeito, vice, secretários, servidores contratados temporariamente, servidores inativos,  pensionistas e vereadores. Conforme parágrafo único do Art. 3º do projeto o vale-alimentação vigorará até o dia 31/12/2014, podendo ou não ser prorrogado. 

Os dois projetos terão voto favorável do Vereador José Luis Eggres, PMDB. O vereador já havia apresentado proposição semelhante quando da votação do regimento jurídico único no ano de 2005, mas não fora aceita pelo executivo da época.

Executivo retira Projeto de Aumento do IPTU

Executivo solicitou a retirada da pauta da Sessão da Câmara de Vereadores, mais uma vez, o projeto de lei que prevê a revisão da planta de valores dos imóveis do município. Os índices propostos variam entre +- 300% a 600% e que elevariam os valores do IPTU já em 2014. O Vereador José Luis, PMDB, já havia antecipado o seu voto contrário. A população não aguenta mais a alta carga tributária imposta pelos governos no Brasil de um modo geral.     

Confira o projeto de aumento do IPTU

RESUMO DO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 14 MARÇO DE 2014, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES.

Projeto de Lei de número 011 de 14 de março de 2014, de iniciativa do poder executivo, que determina as zonas fiscais do município de Mata, fixa a planta de valores e dá outras providências.

TABELA DE VALORES M2 DO TERRENO

Zonas Fiscais	Valor R$ 2014	Valor R$ 2015	Valor R$ 2016	Valor R$ 2017	Aumento total em %
I - primeira	24,45	34,63	44,81	55,00	+- 380 %
II - segunda	15,77	22,18	28,59	35,00	+- 374 %
III - terceira	11,85	17,90	23,95	30,00	+- 517 %
IV- quarta	9,16	14,44	19,72	25,00	+- 644 %
V – quinta	6,21	9,14	12,07	15,00	+- 457 %
VI – sexta	4,05	6,03	8,01	10,00	+- 486 %

A esses valores acrescente-se anualmente o valor da  variação da Unidade Referencial Municipal – URM, o que corresponde + - a variação da inflação anual.  

Os valores constantes em cada coluna 2014, 2015, 2016 e 2017, em cada zona fiscal, correspondem ao custo do metro quadrado que deverá ser multiplicado pela área do terreno, que resultará num valor sobre o qual incidirá a alíquota 3,5% (alíquota do IPTU). Os indices constantes na última coluna do quadro foram calculados com base nos valores praticados hoje e informados pelo representante da empresa que fez os cálculos para revisão da planta de valores e zonas fiscais, contratado pelo município. 

CONFIRA EM QUAL ZONA FISCAL ESTÁ A RUA ONDE VOCÊ RESIDE, PARTICIPANDO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA PELO PODER LEGISLATIVO NOS PRÓXIMOS DIAS. O Vereador José Luis é contrário ao projeto de Lei da forma como foi apresentado e discorda da base de cálculo utilizada pelo executivo para chegar aos valores explicitados no quadro acima. Mas aguardemos os debates na Câmara e na audiência pública, oportunidade em que os vereadorores poderão dialogar direto com a comunidade para balizar seu voto.  

PRE- CONVENÇÃO PMDB

Ver. José Luis, Dep. Capoani, José Ivo Sartori e Dep. Maria  Elena Sartori,

Ziulkoski, Rigotto, Sartori, Simon

Ocorreu, nesse sábado dia 15, a pré-convenção estadual do PMDB para escolha do nome que deverá concorrer a governador do estado nas próximas eleições. Dos dois nomes em discussão, sem sombra de dúivida, dois nomes preparados, experientes, conhecedores das principais mazelas e dos principais virtudes do nossos estado, identificados com as causas do PMDB do Rio Grande e de todos os gaúchos e gaúchas: José Ivo Sartori e Paulo Ziulkosk.  Todavia, a base do partido, delegados, vereadores, vice-prefeitos, prefeitos, deputados estaduais, federais, senador, presidente de diretórios, presidente de órgãos partidários, através do voto direto, escolheu José Ivo Sartóri, ex-prefeito de Caxias do Sul, como pré-cantidato a governador pelo PMDB.O PMDB de Mata foi representado pela bancada de Vereadores e apoiou José Ivo Sartori como a maioria dos eleitores da Região do Vale do Jaguari.  

Audiência Pública - Melhoria fornecimento energia elétrica

Vereador José Luis Eggres, PMDB, protocolou junto a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores proposição para que o Legislativo Matense realize audiência pública para ouvir os consumidores de energia elétrica  e comunidade em geral  a respeito da qualidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica pelas empresas concessionárias e também para reunir documentos comprobatórios para confecção de um relatório dos problemas de infraestrutura nas redes, demora nos consertos, dificuldades em falar com os atendentes dos call centers, baixa tensão elétrica,  frequentes problemas de falta de energia, dificuldade nos procedimentos  de pedidos novos de ligação de energia, principalmente no interior do município e para empresas. O relatório deverá ser entregue ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do RS.  Comissão que tem a missão de ouvir todas as partes interessadas na melhoria dos serviços de fornecimento de energia elétrica no RS, e apresentar sugestões de melhoria nesses serviços. Segundo o Vereador, esse é o momento de se manifestar, aproveitando o momento em que o parlamento do Rio Grande está debatendo essse problema crônico e que muito prejudica nossas comunidades do interior.

Trabalho sério pelo desenvolvimento de Mata

Vereador José Luis Eggres esteve em audiência, nesta quarta-feira, na sede da FEPAM em POA tratando de assuntos de interesse do município de Mata. Também esteve em audiência com os deputados Marcio Biolchi, PMDB, e com Gilberto Capoani,PMDB..., tratando de assuntos relativos a recursos para agricultura, infraestrutura e saúde. Além dos recursos já conformados para aquisição de patrulha agrícola, um um veículo (18/20 lugares) para saúde, o Deputado Capoani está gestionando junto ao estado recursos para aquisição de um carro leve com 7 lugares, também para saúde de Mata. Participaram das audiências o Secretário do Planejamento Vinicius Sagrillo e o servidor público Leandro.

Trabalho sério pelo desenvolvimento de Mata

Capoani e José Luis Eggres comemoram liberação de recursos

O deputado Gilberto Capoani (PMDB) comemorou nesta quinta-feira (6 fevereiro) a liberação de R$100.000,00 para a prefeitura de Mata. O recurso, solicitado pelo vereador José Luis Eggres (PMDB), será direcionado para aquisição de um novo veículo para transporte de pacientes. A prefeitura também disponibilizará uma contrapartida para que o veículo possa ser maior e assim servir mais pessoas.

“Defendemos investimentos em hospitais e estrutura para os postos de saúde, mas alguns serviços só podem ser oferecidos por hospitais grandes e por isso um novo veículo auxiliará bastante a população de Mata para se deslocar em busca desde atendimento”, afirmou Capoani.

Felipe Cogo

Assessor de imprensa

Deputado Gilberto Capoani

51 9685 5067

Deputado Capoani, Ver. José Luis Eggres, Sec. Vinucius. Servidor Leandro e Décio, assessor de Capoani.

MÁQUINAS DO MDA

No último dia 13/02, o Vereador José Luis Eggres esteve em Porto Alegre acompanhado pelo Prefeito de Mata. No oportunidade mantiveram contato com o Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA com o objetivo de obterem informações a respeito do programa de doação de máquinas para os municípios integrantes do programa território da cidadania. A informação recebida é de que o município receberá no mês de maio uma motoniveladora e até o final do ano um caminhão caçamba.

MÉDICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO

Nesta quinta-feira, 13/02, o Vereador José Luis acompanhou o Chefe do Executivo Matense em ato de assinatura de compromisso e confirmação da adesão do município de Mata no Programa Federal Mais Médico. Mata receberá um profissional através deste programa o qual deverá desempenhar suas atividades na Unidade Básica de Saúde- Posto de Saúde - no programa PSF. O profissional deverá chegar ao município no dia 3 de março, após sua adaptação,  seu credenciamento junto ao município e seu registro no no CRM, estará apto a começar suas atividades.   As despesas de salário serão custeadas pelo Governo Federal e o custeio de moradia e alimentação correrá por conta do município.  O ato de assinatura aconteceu em Porto Alegre, no auditório da FUNASA.

Ainda, estiveram em audiência com o Superintendente do MDA, onde receberam as informações que até a metade do ano o município receberá uma motoniveladora e até o final do ano um caminhão caçamba. O programa atende os municípios integrantes do território da cidadania que é determinado pelos indicadores sociais e econômicos.

Também estiveram reunidos com os deputados Marcio Biolchi e Gilberto Capoani tratando de recursos para aquisição de caminhão para agricultura e  para infraestrutura do município.

Palácio Legislativo Uruguaio, onde se reúnem os Deputados e Senadores daquele País. Uma bela e espaçosa construção.

Saude de Mata terá novo veículo para transporte de pacientes

Nesta terça-feira a Secretaria de Saúde do RS depositou o valor de cem mil reais em conta da Prefeitura Municipal de Mata. O recurso foi solicitado pela Secretaria Municipal  ainda no ano de 2013, quando o Vereador José Luis Eggres e o Prefeito Sadi estiveram em Porto Alegre e efetivaram a solicitação junto a Secretaria de estado. A partir daí os trâmites contaram com apoio do Gabinete do Deputado Gilberto Capoani  e Marcio Biolchi. Os procedimentos de licitação já estão em fase inicial. Os pacientes a partir de poucos dias poderão contar com novo veículo para se deslocarem quando necessário consultas e exames em Faxinal do Soturno e Santa Maria. 

IPTU

Vereador José Luis Eggres, PMDB, participou, na última segunda-feira, de audiência pública organizada pelo executivo para discutir o conteúdo do projeto de lei de número 75, de 26 de dezembro de 2013, que determina as zonas fiscais do município de Mata,RS, fixa planta de valores e dá outras providências. O projeto determina seis zonas fiscais por região urbana,  valorização dos terrenos,  valorização das construções e atualiza o valor venal dos imóveis de acordo com valores de mercado. Isso resultou na proposta de aumento para o IPTU entre 380% e 644% . Esses valores, segundo proposta do executivo,  seriam reajustados em 66% neste ano de 2014 e os outros 34 % no ano de 2015. Como houve falha do executivo na tramitação dos projeto de lei que necessitava ter passado por audiência pública antes de ser enviado para Câmara para última sessão do ano passado, que ocorreu no dia trinta de dezembro, o projeto foi devolvido para o executivo. Agora, há a pretensão do executivo de remetê-lo novamente ao Legislativo, todavia o reajuste previsto não poderia ser aplicado neste ano em função de a Constituição Federal determinar que o tributo não pode ser criado e aplicado no mesmo ano, princípio da anterioridade. O Vereador José Luis manifestou-se contrário ao aumento desde a remessa do projeto de lei à Câmara em dezembro passado e mais uma vez na  audiência pública da última segunda-feira  reafirmou sua posição contrária aos índices propostos. Sabemos que os valores estão defasados desde 2002, mas não podemos repassar todo esse aumento aos munícipes que não aguentam mais pagar impostos. Devemos estabelecer uma nova discussão para cumprir essa revisão, que é obrigatória, mas sem penalizar com aumentos elevados o contribuinte. Dessa forma, os valores do  IPTU/2014 serão reajustados em aproximadamente 6,5% ( indice de inflação/2013). Para saber o valor do seu IPTU é só pegar o valor pago no ano passado e aplicar o índice de inflação mencionado.         

Sessão da Câmara de Vereadores de Mata

Nesta sexta-feira os vereadores deixaram o recesso de lado e atenderam solicitação do Executivo para realização de uma sessão para analisar e aprovar dois projetos de leis; um deles pede autorização para contratar emergencialmente médico para atuar no sistema de saúde pública municipal e o outro pede autorização para criação de dois cargos de médico para o quadro geral com regime de trabalho de 20 horas semanais. Os dois projetos foram aprovados por todos os vereadores presentes à sessão.

VIDEIRAS DE MATA

Vereador visita propriedade rural em Sertão, interior do município, e aprecia o início da colheita da uva.   Confira as imagens das videiras de propriedade da Família Pierini.

Além da venda da uva in natura, na propriedade é produzido o vinho tinto seco DEVERINI, elaborado com as melhores uvas bordô da Serra de São Xavier.